Apelação Cível 5002568-72.2017.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2019

Valor da Causa

R$ 79.673,03

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

CARLA ROSANE HENTGES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

03/05/2022, 15:09

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2022

03/05/2022, 15:09

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

26/04/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

26/04/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

18/04/2022, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

12/04/2022, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

12/04/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 18:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

07/04/2022, 21:01

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

06/04/2022, 17:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 14:00:00</b>

28/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 241

24/03/2022, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/03/2022, 11:54

Conclusos para julgamento de retratação

09/03/2022, 17:38

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

03/05/2022, 15:09

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2022

03/05/2022, 15:09

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

26/04/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

26/04/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

Documentos

ACÓRDÃO

•07/04/2022, 21:01

EXTRATO DE ATA

•06/04/2022, 17:35

18/04/2022, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

12/04/2022, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

12/04/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 18:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

07/04/2022, 21:01

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

06/04/2022, 17:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 14:00:00</b>

28/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 241

24/03/2022, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/03/2022, 11:54

Conclusos para julgamento de retratação

09/03/2022, 17:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

09/03/2022, 15:47

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

09/03/2022, 15:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

04/02/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

01/02/2022, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

31/01/2022, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/01/2022, 14:04

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

28/01/2022, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

28/01/2022, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

29/12/2021, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/12/2021, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2021, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2021, 16:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

17/12/2021, 13:27

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

15/12/2021, 23:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2021<br>Período da sessão: <b>07/12/2021 00:00 a 15/12/2021 14:00</b>

26/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 238

25/11/2021, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/11/2021, 09:09

Retirado de pauta

03/11/2021, 17:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2021<br>Data da sessão: <b>10/11/2021 14:00:00</b>

27/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 239

26/10/2021, 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

26/10/2021, 19:15

Remetidos os Autos - GAB64 -> GAB61

18/10/2021, 11:56

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST6 -> GAB64

27/04/2021, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/04/2021, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/04/2021, 18:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB61 -> ST6

07/04/2021, 17:40

Determinada a intimação

07/04/2021, 17:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB61

05/04/2021, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/03/2021, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/03/2021, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/03/2021, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/03/2021, 10:04

Juntada de Petição

18/03/2021, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2021, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2021, 11:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

12/03/2021, 17:34

Remetidos os Autos - GAB64 -> GAB61

11/03/2021, 07:56

Juntado(a)

11/03/2021, 07:56

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

02/09/2020, 19:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2020<br>Período da sessão: <b>25/08/2020 00:00 a 02/09/2020 14:00</b>

14/08/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/09/2020 14:00</b><br>Sequencial: 600

13/08/2020, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/08/2020, 15:56

Remessa Interna - GAB61 -> GAB64

02/07/2020, 21:21

Juntada - Julgamento

02/07/2020, 17:45

Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC

01/07/2020, 14:56

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2020<br>Período da sessão: <b>24/06/2020 00:00 a 01/07/2020 14:00</b>

15/06/2020, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/07/2020 14:00</b><br>Sequencial: 174

12/06/2020, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/06/2020, 17:11

Remessa Interna para desembargador que pediu vista - GAB64 -> GAB61

29/05/2020, 12:31

Julgamento - Pedido de Vista

20/05/2020, 14:58

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2020<br>Período da sessão: <b>12/05/2020 00:00 a 20/05/2020 14:00</b>

30/04/2020, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/05/2020 14:00</b><br>Sequencial: 937

29/04/2020, 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/04/2020, 13:36

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - ST6 -> GAB64

31/01/2020, 15:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

31/01/2020, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

31/01/2020, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/01/2020, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/01/2020, 19:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/01/2020 até 16/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 54/2020

16/01/2020, 12:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

09/12/2019, 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/12/2019, 10:27

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB64 -> ST6

02/12/2019, 20:36

Despacho/Decisão - Determina Intimação

02/12/2019, 20:36

Distribuído por sorteio

24/09/2019, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2022, 15:47

ACÓRDÃO

•17/12/2021, 13:27

EXTRATO DE ATA

•15/12/2021, 23:23

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2021, 17:40

OUTROS

•18/03/2021, 10:03

ACÓRDÃO

•12/03/2021, 17:34

EXTRATO DE ATA

•02/09/2020, 19:39

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2019, 20:36