Apelação Cível 5003278-24.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2020

Valor da Causa

R$ 85.454,82

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

SERGIO JOAO SPANIOL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

31/05/2022, 17:31

Transitado em Julgado

31/05/2022, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

31/05/2022, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/04/2022, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/04/2022, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 18:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

07/04/2022, 21:01

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

06/04/2022, 17:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 14:00:00</b>

28/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 232

24/03/2022, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/03/2022, 11:54

Juntada de Petição

21/03/2022, 22:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB61

10/03/2022, 11:30

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

31/05/2022, 17:31

Transitado em Julgado

31/05/2022, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

31/05/2022, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/04/2022, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Documentos

ACÓRDÃO

•07/04/2022, 21:01

EXTRATO DE ATA

•06/04/2022, 17:35

18/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/04/2022, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 18:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

07/04/2022, 21:01

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

06/04/2022, 17:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 14:00:00</b>

28/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 232

24/03/2022, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/03/2022, 11:54

Juntada de Petição

21/03/2022, 22:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB61

10/03/2022, 11:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

10/03/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

28/01/2022, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/01/2022, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9

27/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

20/12/2021, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2021, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2021, 15:02

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

17/12/2021, 14:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

17/12/2021, 13:27

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/12/2021, 15:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2021<br>Período da sessão: <b>07/12/2021 00:00 a 15/12/2021 14:00</b>

26/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 109

25/11/2021, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/11/2021, 09:09

Distribuído por sorteio

23/07/2020, 14:54

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/03/2022, 22:03

ACÓRDÃO

•17/12/2021, 13:27

EXTRATO DE ATA

•15/12/2021, 15:25