Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5017237-02.2018.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 82.526,46

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

PLINIO ANDRADE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:16

Baixa Definitiva

29/01/2024, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

28/01/2024, 17:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

17/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/01/2024, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2024, 21:52

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5021154-34.2022.4.04.9388/TRF (PLINIO ANDRADE)

28/12/2023, 10:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/09/2022, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

14/09/2022, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 13:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5090259-24.2022.4.04.9445/TRF (DANIELA MENEGAT BIONDO)

29/08/2022, 11:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

26/07/2022, 10:12

Todas as movimentações(86)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:16

Baixa Definitiva

29/01/2024, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

28/01/2024, 17:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2024, 21:52

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2022, 13:51

17/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/01/2024, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2024, 21:52

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5021154-34.2022.4.04.9388/TRF (PLINIO ANDRADE)

28/12/2023, 10:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/09/2022, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

14/09/2022, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 13:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5090259-24.2022.4.04.9445/TRF (DANIELA MENEGAT BIONDO)

29/08/2022, 11:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

26/07/2022, 10:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710055878 processada no TRF4 com o no. 50211543420224049388/TRF (PLINIO ANDRADE)

26/07/2022, 09:48

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710055878 processada no TRF4 com o no. 50211543420224049388/TRF (DANIELA MENEGAT BIONDO)

26/07/2022, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710055878 processada no TRF4 com o no. 50902592420224049445/TRF (DANIELA MENEGAT BIONDO)

26/07/2022, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710055878

18/07/2022, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

16/07/2022, 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

16/07/2022, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

08/07/2022, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

08/07/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/07/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/07/2022, 13:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710055878

07/07/2022, 13:50

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/07/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

06/07/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

05/07/2022, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

02/06/2022, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

26/05/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

16/05/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

16/05/2022, 17:30

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 17:30

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX01 Número: 50172370220184047107

16/05/2022, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PLINIO ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA MENEGAT BIONDO (OAB RS032542) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5017237-02.2018.4.04.7107/RS (Pauta: 266) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

28/03/2022, 00:00

Remessa Externa - RSCAX01 -> TRF4

20/03/2020, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/03/2020, 18:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

27/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/02/2020, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

16/02/2020, 17:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

13/02/2020, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/02/2020, 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/02/2020, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

11/02/2020, 18:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36 e 37

20/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/01/2020, 16:50

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

10/01/2020, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/01/2020, 16:50

Autos com Juiz para Sentença

16/09/2019, 15:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

10/09/2019, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

10/09/2019, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2019, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/09/2019, 08:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

14/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/08/2019, 19:41

Despacho/Decisão - de Expediente

04/08/2019, 19:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/08/2019, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/08/2019, 16:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

13/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2019, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/07/2019, 16:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

12/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

03/06/2019, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/06/2019, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2019, 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2019, 11:24

Despacho/Decisão - Interlocutória

20/05/2019, 15:10

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSCAX04S para RSCAX01S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 18:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/04/2019, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

08/02/2019, 20:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

16/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2018, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

28/11/2018, 15:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

01/11/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

23/10/2018, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/10/2018, 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/10/2018, 12:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2018, 12:55

Despacho/Decisão - Determina Citação

20/10/2018, 16:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/10/2018, 14:12

Juntado(a)

05/10/2018, 14:50

Distribuído por sorteio

10/09/2018, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2022, 17:17

PETIÇÃO

•02/06/2022, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2022, 17:30

SENTENÇA

•10/01/2020, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2019, 19:41

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2019, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2018, 16:46