Apelação Cível 5011973-64.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2020

Valor da Causa

R$ 149.074,84

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

CESAR AGUINALDO MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

02/08/2022, 12:01

Transitado em Julgado

02/08/2022, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/08/2022, 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/06/2022, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/06/2022, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 15:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

16/06/2022, 21:20

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

15/06/2022, 15:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Período da sessão: <b>08/06/2022 00:00 a 15/06/2022 14:00</b>

30/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 131

26/05/2022, 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 18:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB61

18/05/2022, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

18/05/2022, 01:01

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

02/08/2022, 12:01

Transitado em Julgado

02/08/2022, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/08/2022, 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/06/2022, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Documentos

ACÓRDÃO

•16/06/2022, 21:20

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 15:48

27/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/06/2022, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 15:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

16/06/2022, 21:20

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

15/06/2022, 15:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Período da sessão: <b>08/06/2022 00:00 a 15/06/2022 14:00</b>

30/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 131

26/05/2022, 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 18:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB61

18/05/2022, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

18/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/04/2022, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

18/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/04/2022, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/04/2022, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/04/2022, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 19:07

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/04/2022, 19:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

07/04/2022, 21:01

Juntada de Petição

07/04/2022, 16:08

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

07/04/2022, 12:45

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

06/04/2022, 17:25

Juntada de Petição

29/03/2022, 13:44

Juntada de Petição

28/03/2022, 11:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 14:00:00</b>

28/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 294

24/03/2022, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/03/2022, 11:54

Distribuído por sorteio

27/03/2020, 15:34

ACÓRDÃO

•07/04/2022, 21:01

EXTRATO DE ATA

•06/04/2022, 17:25