Apelação Cível 5030087-79.2017.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2017

Valor da Causa

R$ 14.400,00

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

NELSON ALVES DA SILVA

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

16/02/2023, 17:46

Recebidos os autos do STJ

15/02/2023, 15:54

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

15/09/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

15/09/2022, 14:31

Decisão interlocutória

09/09/2022, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

07/09/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

18/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

16/08/2022, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/08/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

11/08/2022, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

11/08/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

09/08/2022, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2022, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2022, 11:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

05/08/2022, 17:11

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

16/02/2023, 17:46

Recebidos os autos do STJ

15/02/2023, 15:54

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

15/09/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

15/09/2022, 14:31

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2022, 15:41

09/09/2022, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

07/09/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

18/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

16/08/2022, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/08/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

11/08/2022, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

11/08/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

09/08/2022, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2022, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2022, 11:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

05/08/2022, 17:11

Recurso Especial não admitido

05/08/2022, 17:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

01/08/2022, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

01/08/2022, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

18/07/2022, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/07/2022, 14:45

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

13/07/2022, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

13/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

22/06/2022, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

22/06/2022, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

21/06/2022, 10:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 20/06/2022 17:03:10)

20/06/2022, 17:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 20/06/2022 17:03:10)

20/06/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 16:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

17/06/2022, 19:19

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

15/06/2022, 15:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Período da sessão: <b>08/06/2022 00:00 a 15/06/2022 14:00</b>

30/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: NELSON ALVES DA SILVA ADVOGADO: THAIS TAKAHASHI (OAB PR034202) APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de maio de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5030087-79.2017.4.04.9999/PR (Pauta: 618) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

30/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 618

26/05/2022, 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 18:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB62

18/05/2022, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

18/05/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

07/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/04/2022, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

13/04/2022, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/04/2022, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 19:48

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/04/2022, 19:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

08/04/2022, 16:30

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

06/04/2022, 17:36

Juntada de Petição

01/04/2022, 17:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 14:00:00</b>

28/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: NELSON ALVES DA SILVA ADVOGADO: THAIS TAKAHASHI (OAB PR034202) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5030087-79.2017.4.04.9999/PR (Pauta: 306) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

28/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 306

24/03/2022, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/03/2022, 11:54

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB53 para GAB62)

08/10/2021, 13:39

Remetidos os Autos - ST6 -> CAP

08/10/2021, 09:51

Despacho

08/10/2021, 09:44

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB62 -> ST6

07/10/2021, 21:01

Remetidos os Autos - ST5 -> GAB62

06/10/2021, 16:51

Decisão interlocutória

06/10/2021, 16:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

05/10/2021, 20:38

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 14/06/2017

14/06/2017, 00:35

Conclusão para Despacho/Decisão - ST5 -> GAB53

13/06/2017, 15:37

Lavrada Certidão

13/06/2017, 15:35

Juntada - Peças Digitalizadas

13/06/2017, 15:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 14/06/2017

13/06/2017, 15:08

Remessa Interna - GAB53 -> ST5

13/06/2017, 15:08

Distribuído por sorteio - Número: 00054591920144049999

13/06/2017, 15:08

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4 - Processo Enviado ao Tribunal Regional Federal 4ª Região com protocolo de recebimento número: 41497377247485761101384512919 - Movimentada Por:Henrique Suter Correia Avelar da Silva - Técnico Judiciário

13/06/2017, 15:07

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

13/06/2017, 14:48

Audiência - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA - Remessa à Outro Juízo - Movimentada Por:Giovani Soares Fogare - Estagiário

31/05/2017, 15:33

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

31/05/2017, 11:26

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

26/05/2017, 17:30

Documento lido - LEITURA DE MANDADO REALIZADA - MANDADO lido em 23/05/2017 - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (05/04/2017 13:16:43). Parte: Nelson Alves da Silva - Movimentada Por:Henrique Suter Correia Avelar da Silva - Técnico Judiciário

24/05/2017, 12:34

Retorno de Mandado - Referente ao evento EXPEDIÇÃO DE MANDADO (05/04/2017 13:18:42). Parte: Nelson Alves da Silva - Movimentada Por:ANDRÉ LUIZ FRANCISCO MOREIRA - Oficial de Justiça

24/05/2017, 11:35

Renúncia de Prazo - RENÚNCIA DE PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (03/04/2017) - Movimentada Por:ALBER JAMES MORENO SALZEDAS - Procurador

24/04/2017, 12:31

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimações - Referente aos eventos PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (03/04/2017), AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (05/04/2017) - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

19/04/2017, 16:04

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de Nelson Alves da Silva) em 06/04/2017 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (03/04/2017) - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

06/04/2017, 08:56

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de Nelson Alves da Silva) em 06/04/2017 com prazo de 31 de Maio de 2017 *Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (05/04/2017) - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

06/04/2017, 08:56

Renúncia de Prazo - RENÚNCIA DE PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (05/04/2017) - Movimentada Por:ALBER JAMES MORENO SALZEDAS - Procurador

05/04/2017, 14:52

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 05/04/2017 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (03/04/2017) - Movimentada Por:ALBER JAMES MORENO SALZEDAS - Procurador

05/04/2017, 14:51

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 05/04/2017 com prazo de 31 de Maio de 2017 *Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (05/04/2017) - Movimentada Por:ALBER JAMES MORENO SALZEDAS - Procurador

05/04/2017, 14:51

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE MANDADO - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (05/04/2017 13:16:43). Natureza: Intimação para Audiência. Parte: Nelson Alves da Silva - Movimentada Por:Henrique Suter Correia Avelar da Silva - Técnico Judiciário

05/04/2017, 13:18

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (03/04/2017) - Movimentada Por:Henrique Suter Correia Avelar da Silva - Técnico Judiciário

05/04/2017, 13:17

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Nelson Alves da Silva com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (03/04/2017) - Movimentada Por:Henrique Suter Correia Avelar da Silva - Técnico Judiciário

05/04/2017, 13:17

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 31 de Maio de 2017 - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (05/04/2017) - Movimentada Por:Henrique Suter Correia Avelar da Silva - Técnico Judiciário

05/04/2017, 13:16

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Nelson Alves da Silva com prazo de 31 de Maio de 2017 - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (05/04/2017) - Movimentada Por:Henrique Suter Correia Avelar da Silva - Técnico Judiciário

05/04/2017, 13:16

Audiência - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA - (Agendada para: 31 de Maio de 2017 às 14:30, em Competência Delegada de Santa Mariana) - Movimentada Por:Henrique Suter Correia Avelar da Silva - Técnico Judiciário

05/04/2017, 13:16

Proferido despacho de mero expediente - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Movimentada Por:Juliano Batista dos Santos - Magistrado

03/04/2017, 23:43

Conclusão - CONCLUSOS PARA DESPACHO - Responsável: Juliano Batista dos Santos - Movimentada Por:Aline Moreira - Técnico Judiciário

27/03/2017, 18:33

Renúncia de Prazo - RENÚNCIA DE PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Referente ao evento JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (14/02/2017) - Movimentada Por:ALBER JAMES MORENO SALZEDAS - Procurador

21/03/2017, 11:25

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 24/02/2017 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (14/02/2017)

25/02/2017, 00:05

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (14/02/2017) - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

21/02/2017, 15:29

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de Nelson Alves da Silva) em 16/02/2017 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (14/02/2017) - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

16/02/2017, 09:50

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (14/02/2017) - Movimentada Por:Ana Beatriz Inocencio Correia - Estagiário

14/02/2017, 16:31

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Nelson Alves da Silva com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (14/02/2017) - Movimentada Por:Ana Beatriz Inocencio Correia - Estagiário

14/02/2017, 16:31

Documento - JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE - Movimentada Por:Ana Beatriz Inocencio Correia - Estagiário

14/02/2017, 16:30

Digitalização do Processo - Movimentada Por:Ana Beatriz Inocencio Correia - Estagiário

14/02/2017, 16:13

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•11/08/2022, 09:33

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•05/08/2022, 17:02

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 19:19

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 15:50

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 16:30

EXTRATO DE ATA

•06/04/2022, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2021, 21:01

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2021, 20:38

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2017, 15:08

DESPACHO

•03/04/2017, 23:43