Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009819-61.2019.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2019

Valor da Causa

R$ 110.104,38

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

SOLANGE ODY RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRA CARDONA CONDE

OAB/RS 041160·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:09

Baixa Definitiva

08/02/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

01/02/2024, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

01/02/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

24/01/2024, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

20/01/2024, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 123 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - 09/01/2024 14:27:21)

09/01/2024, 15:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 122 - PETIÇÃO - PEDIDO DE TED - 09/01/2024 14:27:04)

09/01/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 120

09/01/2024, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

09/01/2024, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

07/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/12/2023, 19:06

Ato ordinatório praticado

28/12/2023, 19:06

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5009826-73.2023.4.04.9388/TRF (SOLANGE ODY RODRIGUES)

28/12/2023, 11:40

Todas as movimentações(131)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:09

Baixa Definitiva

08/02/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

01/02/2024, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

01/02/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/12/2023, 19:06

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 19:34

31/01/2024, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

24/01/2024, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

20/01/2024, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 123 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - 09/01/2024 14:27:21)

09/01/2024, 15:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 122 - PETIÇÃO - PEDIDO DE TED - 09/01/2024 14:27:04)

09/01/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 120

09/01/2024, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

09/01/2024, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

07/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/12/2023, 19:06

Ato ordinatório praticado

28/12/2023, 19:06

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5009826-73.2023.4.04.9388/TRF (SOLANGE ODY RODRIGUES)

28/12/2023, 11:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/05/2023, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

12/05/2023, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 19:34

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 19:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5032645-27.2023.4.04.9445/TRF (ALESSANDRA CARDONA CONDE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

28/04/2023, 10:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

13/04/2023, 11:57

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710023975 processada no TRF4 com o no. 50098267320234049388/TRF (SOLANGE ODY RODRIGUES)

29/03/2023, 09:52

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710023975 processada no TRF4 com o no. 50098267320234049388/TRF (ALESSANDRA CARDONA CONDE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

29/03/2023, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710023975 processada no TRF4 com o no. 50326452720234049445/TRF (ALESSANDRA CARDONA CONDE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

29/03/2023, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

28/03/2023, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

28/03/2023, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

28/03/2023, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

28/03/2023, 09:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

27/03/2023, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

27/03/2023, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

27/03/2023, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

25/03/2023, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

25/03/2023, 17:01

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710023975

24/03/2023, 18:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710023975

24/03/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/03/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/03/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/03/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

24/03/2023, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

24/03/2023, 10:21

Determinada a intimação

23/03/2023, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2023, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2023, 20:53

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2023, 10:48

Juntada de Petição

22/03/2023, 13:28

Juntada de Petição

22/03/2023, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

22/03/2023, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

22/03/2023, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2023, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

15/03/2023, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

09/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

30/01/2023, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

12/12/2022, 10:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

02/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

22/11/2022, 09:03

Determinada a intimação

22/11/2022, 09:03

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2022, 17:12

Juntada de Petição

26/10/2022, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

12/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

26/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

16/08/2022, 18:51

Determinada a intimação

16/08/2022, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2022, 15:46

Juntada de Petição

01/07/2022, 10:39

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT03 Número: 50098196120194047112

01/06/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: SOLANGE ODY RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: ALESSANDRA CARDONA CONDE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009819-61.2019.4.04.7112/RS (Pauta: 311) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

28/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSGVT03 -> TRF4

02/03/2022, 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

26/02/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

20/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2022, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

09/02/2022, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/02/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

03/02/2022, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/02/2022, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/02/2022, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

03/02/2022, 11:32

Julgado procedente o pedido

01/02/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2022, 15:56

Conclusos para julgamento

12/01/2022, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

12/01/2022, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/01/2022, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 20:09

Convertido o Julgamento em Diligência

11/01/2022, 20:09

Conclusos para julgamento

10/11/2021, 10:51

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT03 Número: 50098196120194047112

14/10/2021, 02:00

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50446962320194040000/TRF

04/03/2020, 02:00

Remessa Externa - RSGVT03 -> TRF4

07/02/2020, 15:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

07/02/2020, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/02/2020, 14:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

07/02/2020, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/02/2020, 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/02/2020, 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/02/2020, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

05/02/2020, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/01/2020, 14:09

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50446962320194040000/TRF

28/01/2020, 09:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 19:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 27

14/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

05/12/2019, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/12/2019, 13:55

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

04/12/2019, 06:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/12/2019, 06:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/12/2019, 06:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/12/2019, 06:29

Juntado(a)

29/11/2019, 10:27

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50446962320194040000/TRF

24/10/2019, 15:29

Autos com Juiz para Sentença

24/10/2019, 11:41

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

23/10/2019, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

23/10/2019, 16:22

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 9 Número: 50446962320194040000/TRF

22/10/2019, 19:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

22/10/2019, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/10/2019, 14:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

22/10/2019, 14:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

21/10/2019, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/10/2019, 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/10/2019, 15:15

Despacho/Decisão - Determina Citação

16/10/2019, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/10/2019, 15:15

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/10/2019, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/10/2019, 15:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/10/2019, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/10/2019, 20:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

16/09/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/09/2019, 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/09/2019, 11:03

Distribuído por sorteio

02/09/2019, 17:08

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSCAN01S para RSGVT03F)

02/09/2019, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 20:53

OUTROS

•22/03/2023, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 09:03

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 18:51

SENTENÇA

•01/02/2022, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2022, 20:09

SENTENÇA

•04/12/2019, 06:29

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2019, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2019, 11:03