Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006332-54.2017.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 56.935,97

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

MARCOS LISKA RUTKOSKI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL MARCONDES

OAB/RS 063265·CPF·Representa: Autor

JULIANO SCHWARSTZHAUPT

OAB/RS 058022·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 286

07/04/2026, 15:02

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 286

07/04/2026, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 286

06/04/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 286

31/03/2026, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 14:47

Juntada de Petição

27/03/2026, 02:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/03/2026, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 281

25/03/2026, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

10/03/2026, 16:56

Determinada a intimação

10/03/2026, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 16:33

Juntada de Petição - MARCOS LISKA RUTKOSKI (RS058022 - JULIANO SCHWARSTZHAUPT)

09/03/2026, 11:42

Juntada de Petição

04/03/2026, 13:20

Juntada de Petição

04/03/2026, 13:05

Todas as movimentações(289)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 286

07/04/2026, 15:02

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 286

07/04/2026, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 286

06/04/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 286

31/03/2026, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•25/10/2023, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 13:23

31/03/2026, 14:47

Juntada de Petição

27/03/2026, 02:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/03/2026, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 281

25/03/2026, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

10/03/2026, 16:56

Determinada a intimação

10/03/2026, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 16:33

Juntada de Petição - MARCOS LISKA RUTKOSKI (RS058022 - JULIANO SCHWARSTZHAUPT)

09/03/2026, 11:42

Juntada de Petição

04/03/2026, 13:20

Juntada de Petição

04/03/2026, 13:05

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCAN03F para RSNHM02F) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026

24/02/2026, 21:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 271

19/02/2026, 01:17

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 271

30/01/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 271

29/01/2026, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 17:14

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 17:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/02/2026 - 5166937-75.2025.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

28/01/2026, 12:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/02/2026 - 5166938-60.2025.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

28/01/2026, 12:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/02/2026 - 5166936-90.2025.4.04.9445/TRF (DANIEL MARCONDES)

28/01/2026, 12:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/12/2025, 02:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710116053 processada no TRF4 com o no. 51669386020254049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

20/12/2025, 09:56

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710116053 processada no TRF4 com o no. 50399437620254049388/TRF (MARCOS LISKA RUTKOSKI)

20/12/2025, 09:56

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710116053 processada no TRF4 com o no. 50399437620254049388/TRF (DANIEL MARCONDES)

20/12/2025, 09:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710116053 processada no TRF4 com o no. 51669369020254049445/TRF (DANIEL MARCONDES)

20/12/2025, 09:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710116053 processada no TRF4 com o no. 51669377520254049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

20/12/2025, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

16/12/2025, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243

16/12/2025, 14:53

Juntada de certidão

15/12/2025, 22:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710116053

15/12/2025, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

09/12/2025, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

09/12/2025, 10:06

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 246

09/12/2025, 02:34

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 243

09/12/2025, 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

08/12/2025, 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247

08/12/2025, 22:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 246

05/12/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 243

05/12/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 246

04/12/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

04/12/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

04/12/2025, 13:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710116053

04/12/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2025, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2025, 09:29

Decisão interlocutória

04/12/2025, 09:29

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2025, 14:50

Juntada de Petição

28/10/2025, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 236

28/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

13/09/2025, 23:59

Juntada de Petição

09/09/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

20/08/2025, 16:55

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 232

16/07/2025, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 232

15/07/2025, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025, 23:07

Decisão interlocutória

14/07/2025, 23:07

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 227

02/07/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

23/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 18:35

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 18:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221

11/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

06/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

28/04/2025, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

28/04/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2025, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2025, 22:22

Decisão interlocutória

26/04/2025, 22:22

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2025, 17:16

Juntada de certidão

03/04/2025, 16:44

Juntada de Petição

28/03/2025, 09:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211

28/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

03/03/2025, 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

03/02/2025, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 209 e 211

27/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 18:02

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201

20/12/2024, 01:03

Juntada de Petição

13/12/2024, 19:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

28/11/2024, 02:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

22/11/2024, 02:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

16/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

08/11/2024, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

08/11/2024, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2024, 17:39

Decisão interlocutória

06/11/2024, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 15:08

Juntada de Petição

06/11/2024, 11:30

Juntada de certidão

23/10/2024, 12:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

23/10/2024, 12:07

Juntada de Petição

22/10/2024, 09:47

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN03 Número: 50063325420174047112/TRF

22/10/2024, 02:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAN03 -> TRF4

03/11/2023, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

01/11/2023, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

01/11/2023, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

31/10/2023, 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

31/10/2023, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2023, 17:31

Embargos de Declaração Acolhidos

25/10/2023, 17:30

Conclusos para julgamento

25/09/2023, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

25/08/2023, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

25/08/2023, 12:41

Decisão interlocutória

23/08/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2023, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2023, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

17/07/2023, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

17/07/2023, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

12/07/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/07/2023, 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

10/07/2023, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 172

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/06/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/06/2023, 18:51

Julgado procedente em parte o pedido

29/06/2023, 18:51

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

20/03/2023, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

20/03/2023, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2023, 11:39

Decisão interlocutória

20/03/2023, 11:39

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2023, 11:25

Juntada de Petição

07/02/2023, 09:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

28/01/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

30/11/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

30/11/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

29/11/2022, 11:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 150

29/11/2022, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146

26/11/2022, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

23/11/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

22/11/2022, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

22/11/2022, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 13:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

16/11/2022, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

14/11/2022, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

10/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2022, 02:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

18/10/2022, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

17/10/2022, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

17/10/2022, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

14/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

07/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

06/10/2022, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

06/10/2022, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 01:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 01:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

03/10/2022, 22:05

Decisão interlocutória

27/09/2022, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

26/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

26/09/2022, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

26/09/2022, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2022, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

25/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

22/09/2022, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

22/09/2022, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

16/09/2022, 13:13

Decisão interlocutória

15/09/2022, 18:53

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

15/09/2022, 16:32

Decisão interlocutória

14/09/2022, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

04/07/2022, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

12/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

09/06/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

09/06/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2022, 18:03

Decisão interlocutória

02/06/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2022, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2022, 15:00

Juntada de Petição

26/05/2022, 14:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 26/05/2022 14:52:12)

26/05/2022, 14:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 26/05/2022 14:52:12)

26/05/2022, 14:53

Juntada de Petição

28/04/2022, 14:06

Decisão interlocutória

26/04/2022, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2022, 12:23

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN03 Número: 50063325420174047112

11/04/2022, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS LISKA RUTKOSKI (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL MARCONDES (OAB RS063265) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006332-54.2017.4.04.7112/RS (Pauta: 334) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

28/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAN03 -> TRF4

08/07/2020, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

07/07/2020, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

07/07/2020, 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/07/2020, 09:37

Juntada de Petição

02/07/2020, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

02/07/2020, 14:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88

18/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/06/2020, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

07/06/2020, 12:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 10:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80

14/05/2020, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 19:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 80 e 81

07/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/02/2020, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/02/2020, 17:31

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

26/02/2020, 17:30

Autos com Juiz para Sentença

18/02/2020, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

11/02/2020, 11:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

11/02/2020, 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/02/2020, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

10/02/2020, 11:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 18:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

06/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

03/12/2019, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

03/12/2019, 10:36

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

26/11/2019, 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/11/2019, 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/11/2019, 10:50

Autos com Juiz para Sentença

19/08/2019, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

12/08/2019, 10:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

20/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2019, 16:13

Ato ordinatório praticado

10/07/2019, 16:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

06/07/2019, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

13/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2019, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

31/05/2019, 11:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 21:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

03/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/04/2019, 16:50

Despacho/Decisão - Interlocutória

23/04/2019, 16:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/02/2019, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

28/01/2019, 09:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

29/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

20/12/2018, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

20/12/2018, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2018, 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2018, 18:23

Juntado(a)

19/12/2018, 18:22

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 44

13/11/2018, 21:03

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

31/10/2018, 11:12

Ato ordinatório praticado

15/10/2018, 16:57

Juntado(a)

15/10/2018, 16:44

Juntado(a)

17/09/2018, 15:07

Juntada de certidão

15/08/2018, 16:58

Expedição de ofício

15/08/2018, 11:53

Ato ordinatório praticado

09/08/2018, 16:05

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

06/07/2018, 21:04

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34

04/07/2018, 21:07

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

25/06/2018, 12:23

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

25/06/2018, 12:22

Ato Ordinatório

21/06/2018, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

04/06/2018, 14:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

05/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2018, 18:30

Ato Ordinatório

25/04/2018, 18:30

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

23/03/2018, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/03/2018, 09:42

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2018, 14:08

Juntado(a)

17/01/2018, 13:39

Lavrada Certidão

07/12/2017, 14:09

Expedido Ofício

06/12/2017, 17:09

Ato Ordinatório

29/11/2017, 16:45

Juntado(a)

07/11/2017, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

06/11/2017, 14:32

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 15:43

Juntado - Mandado Não Cumprido - Refer. ao Evento: 15 - RSCAN03-2017/1885229<br/>(MANSERV FACILITIES LTDA)<br/>OBS: Negativa de Endereço

11/10/2017, 15:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

02/10/2017, 23:59

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 15 - RSCAN03-2017/01885229

22/09/2017, 18:31

Expedido Mandado - RSCAN03-2017/01885229<br/>(MANSERV FACILITIES LTDA)<br/>Central de Mandados de Destino: RSCANCEMAN

22/09/2017, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/09/2017, 15:42

Despacho/Decisão - Interlocutória

21/09/2017, 19:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/09/2017, 16:52

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

08/09/2017, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/08/2017, 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

26/07/2017, 18:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

24/06/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/06/2017, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

14/06/2017, 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

14/06/2017, 16:08

Despacho/Decisão - Interlocutória

31/05/2017, 16:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/05/2017, 14:45

Juntado(a)

31/05/2017, 13:03

Distribuído por sorteio

23/05/2017, 15:29

SENTENÇA

•29/06/2023, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2022, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2022, 13:51

SENTENÇA

•26/02/2020, 17:30

PETIÇÃO

•10/02/2020, 11:59

SENTENÇA

•26/11/2019, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2019, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2019, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2018, 16:57

Todos os documentos(22)

SENTENÇA

•25/10/2023, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 13:23

SENTENÇA

•29/06/2023, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2022, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2022, 13:51

SENTENÇA

•26/02/2020, 17:30

PETIÇÃO

•10/02/2020, 11:59

SENTENÇA

•26/11/2019, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2019, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2019, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2018, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2018, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2018, 19:20

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2018, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2017, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2017, 19:36

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2017, 16:14

INFORMAÇÃO DE BENEFÍCIO

•23/05/2017, 15:29