Apelação Cível 5018210-17.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2022

Valor da Causa

R$ 110.485,95

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Novo Hamburgo 1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

EVERTON FERREIRA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/02/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

13/02/2023, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/12/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

13/12/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2022, 15:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

05/12/2022, 13:45

Recurso Extraordinário sobrestado

05/12/2022, 13:40

Recurso Especial sobrestado

05/12/2022, 13:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

30/11/2022, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

30/11/2022, 16:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/11/2022, 23:59

Todas as movimentações(54)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/02/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

13/02/2023, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/12/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2022, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2022, 13:40

13/12/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2022, 15:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

05/12/2022, 13:45

Recurso Extraordinário sobrestado

05/12/2022, 13:40

Recurso Especial sobrestado

05/12/2022, 13:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

30/11/2022, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

30/11/2022, 16:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/10/2022, 09:55

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

24/10/2022, 15:11

Juntada de Petição

24/10/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/10/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

17/10/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

23/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/09/2022, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/09/2022, 19:00

Juntada de Petição

14/09/2022, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2022, 13:29

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/09/2022, 13:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

13/09/2022, 08:23

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

08/09/2022, 17:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>08/09/2022 14:00:00</b>

29/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 157

26/08/2022, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/08/2022, 12:22

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB62

15/07/2022, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/07/2022, 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/07/2022, 21:16

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 20:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB62 -> ST6

12/07/2022, 20:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB62

16/05/2022, 15:30

Juntada de Petição

16/05/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/05/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

26/04/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

18/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/04/2022, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/04/2022, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 19:08

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/04/2022, 19:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

08/04/2022, 16:29

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

06/04/2022, 17:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 14:00:00</b>

28/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 336

24/03/2022, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/03/2022, 11:54

Distribuído por sorteio

14/02/2022, 16:50

OUTROS

•14/09/2022, 19:00

ACÓRDÃO

•13/09/2022, 08:23

EXTRATO DE ATA

•08/09/2022, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2022, 20:51

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 16:29

EXTRATO DE ATA

•06/04/2022, 17:36