Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004937-19.2015.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/12/2015

Valor da Causa

R$ 47.953,02

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

VALDOMIRO VILSON CARVALHO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NEUSA DOLORES LEMKE

OAB/RS 057816·CPF·Representa: Autor

JOSÉ LUÍS FUCKS BATISTA

OAB/RS 066972·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2024, 14:44

Transitado em Julgado

19/03/2024, 14:10

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

08/02/2024, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

08/02/2024, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

06/02/2024, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

06/02/2024, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2024, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2024, 09:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2024, 09:36

Conclusos para julgamento

05/02/2024, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

03/02/2024, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

03/02/2024, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

01/02/2024, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

01/02/2024, 16:01

Todas as movimentações(196)

Baixa Definitiva

19/03/2024, 14:44

Transitado em Julgado

19/03/2024, 14:10

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

08/02/2024, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

08/02/2024, 14:23

Documentos

SENTENÇA

•06/02/2024, 09:36

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2024, 04:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

06/02/2024, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

06/02/2024, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2024, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2024, 09:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2024, 09:36

Conclusos para julgamento

05/02/2024, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

03/02/2024, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

03/02/2024, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

01/02/2024, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

01/02/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 04:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 04:28

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 04:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 172 e 174

30/01/2024, 11:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 174

20/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 12:02

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 12:02

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5033585-03.2022.4.04.9388/TRF (VALDOMIRO VILSON CARVALHO DA SILVA)

28/12/2023, 11:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

08/08/2023, 16:08

Juntado(a)

08/08/2023, 16:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/08/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

08/02/2023, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

08/02/2023, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

08/02/2023, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

07/02/2023, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

07/02/2023, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 15:23

Juntada de Petição

02/02/2023, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

30/01/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

27/01/2023, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

26/01/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 155

26/01/2023, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

26/01/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 14:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5163538-43.2022.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/01/2023, 11:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5163537-58.2022.4.04.9445/TRF (NEUSA DOLORES LEMKE)

24/01/2023, 11:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710104929 processada no TRF4 com o no. 51635375820224049445/TRF (NEUSA DOLORES LEMKE)

20/12/2022, 09:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710104929 processada no TRF4 com o no. 51635384320224049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

20/12/2022, 09:53

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710104929 processada no TRF4 com o no. 50335850320224049388/TRF (VALDOMIRO VILSON CARVALHO DA SILVA)

20/12/2022, 09:53

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710104929

19/12/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

19/12/2022, 07:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

19/12/2022, 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

15/12/2022, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

15/12/2022, 14:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710104929

14/12/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/12/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/12/2022, 16:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

14/12/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

08/12/2022, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

08/12/2022, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

07/12/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

07/12/2022, 14:03

Determinada a intimação

06/12/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 17:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

06/12/2022, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

21/09/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

01/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

07/07/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

27/06/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

23/06/2022, 23:59

Determinada a intimação

13/06/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2022, 15:03

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSAN02 Número: 50049371920154047105

16/05/2022, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VALDOMIRO VILSON CARVALHO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JOSÉ LUÍS FUCKS BATISTA (OAB RS066972) ADVOGADO: NEUSA DOLORES LEMKE (OAB RS057816) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004937-19.2015.4.04.7105/RS (Pauta: 391) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

28/03/2022, 00:00

Remessa Externa - RSSAN02 -> TRF4

04/12/2018, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

04/12/2018, 17:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 115

09/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/10/2018, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

30/10/2018, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

17/10/2018, 18:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 111

05/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2018, 14:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 109

22/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/09/2018, 14:44

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

12/09/2018, 14:02

Juntado(a)

11/09/2018, 14:24

Autos com Juiz para Sentença

11/07/2018, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

06/07/2018, 11:19

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 16:25

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 17:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 96

21/06/2018, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85

21/06/2018, 01:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 97

17/06/2018, 16:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 97

17/06/2018, 16:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81

14/06/2018, 01:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/06/2018, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/06/2018, 15:42

Juntada de Petição

10/06/2018, 17:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 81, 85 e 87

27/05/2018, 23:59

Juntada de Petição

21/05/2018, 17:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90 - RSSAN02-2018/02052985<br/>(VALTER HENRIQUE ZIMPEL & CIA LTDA)

21/05/2018, 15:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90 - RSSAN02-2018/02052985

18/05/2018, 17:36

Expedição de mandado - RSSAN02-2018/02052985<br/>(VALTER HENRIQUE ZIMPEL & CIA LTDA)<br/>Central de Mandados de Destino: RSSANCEMAN

18/05/2018, 17:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86

18/05/2018, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

18/05/2018, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/05/2018, 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/05/2018, 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/05/2018, 20:03

Despacho/Decisão - de Expediente

17/05/2018, 20:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/05/2018, 18:03

Juntada de Petição

17/05/2018, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/05/2018, 14:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 72

09/05/2018, 20:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

22/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

19/04/2018, 14:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 73

19/04/2018, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

17/04/2018, 09:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

17/04/2018, 09:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 65 e 66

14/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/04/2018, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/04/2018, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/04/2018, 14:49

Lavrada Certidão

12/04/2018, 14:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

10/04/2018, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

10/04/2018, 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

05/04/2018, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2018, 20:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2018, 20:10

Despacho/Decisão - de Expediente

04/04/2018, 20:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/03/2018, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

24/01/2018, 16:39

Juntado - Mandado Cumprido - Refer. ao Evento: 59 - RSSAN02-2018/01949135<br/>(ZIMPEL E CIA LTDA)

12/01/2018, 16:28

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 59 - RSSAN02-2018/01949135

10/01/2018, 14:40

Expedido Mandado - RSSAN02-2018/01949135<br/>(ZIMPEL E CIA LTDA)<br/>Central de Mandados de Destino: RSSANCEMAN

08/01/2018, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

08/01/2018, 15:51

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

04/01/2018, 15:04

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 15:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 53 e 54

24/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/12/2017, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/12/2017, 18:19

Despacho/Decisão - Interlocutória

14/12/2017, 18:19

Lavrada Certidão

14/12/2017, 14:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/11/2017, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/11/2017, 18:10

Juntado - Mandado Não Cumprido - Refer. ao Evento: 44 - RSSAN02-2017/01912121<br/>(ZIMPEL E CIA LTDA)<br/>OBS: MOTIVO:

13/11/2017, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/11/2017, 15:07

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 44 - RSSAN02-2017/01912121

06/11/2017, 15:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42 e 43

03/11/2017, 23:59

Expedido Mandado - RSSAN02-2017/01912121<br/>(ZIMPEL E CIA LTDA)<br/>Central de Mandados de Destino: RSSANCEMAN

31/10/2017, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2017, 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2017, 19:53

Despacho/Decisão - Interlocutória

24/10/2017, 19:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/10/2017, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/10/2017, 23:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

25/09/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/09/2017, 17:17

Despacho/Decisão - Interlocutória

15/09/2017, 17:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/08/2017, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/06/2017, 16:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

05/06/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/05/2017, 17:48

Despacho/Decisão - Interlocutória

26/05/2017, 17:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/05/2017, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/03/2017, 15:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

18/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/03/2017, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/02/2017, 18:52

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/02/2017 até 02/02/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema.

03/02/2017, 05:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

26/01/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/01/2017, 16:40

Juntado(a)

16/01/2017, 16:38

Despacho/Decisão - Interlocutória

25/11/2016, 18:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/10/2016, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/09/2016, 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/09/2016, 16:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16

18/09/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/09/2016, 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/09/2016, 11:36

Ato Ordinatório

08/09/2016, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/06/2016, 22:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

13/05/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/05/2016, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/03/2016, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/02/2016, 14:01

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/02/2016 até 02/02/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Em face das consequências do temporal na noite do último dia 29, em Porto Alegre, inclusive sobre os prédios sedes da Justiça Federal, conforme Portaria Extraordinária nº 01, de 31/01/2016.

01/02/2016, 20:57

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

22/01/2016, 23:59

Juntada de Petição

21/01/2016, 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

12/01/2016, 10:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/01/2016, 10:16

Despacho/Decisão - Determina Citação

11/01/2016, 19:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/01/2016, 17:41

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

21/12/2015, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2024, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2024, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 16:52

SENTENÇA

•12/09/2018, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2018, 20:03

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2018, 20:10

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2017, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2017, 19:53

OUTROS

•03/10/2017, 23:02

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2017, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2017, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2016, 18:00

Todos os documentos(18)

SENTENÇA

•06/02/2024, 09:36

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2024, 04:27

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2024, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2024, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 16:52

SENTENÇA

•12/09/2018, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2018, 20:03

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2018, 20:10

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2017, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2017, 19:53

OUTROS

•03/10/2017, 23:02

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2017, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2017, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2016, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2016, 11:36

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2016, 19:56

OUTROS

•21/12/2015, 12:18