Apelação Cível 5003489-63.2010.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2017

Valor da Causa

R$ 41.106,00

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Santo Ângelo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ANTONIO ALVENI GOMES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES

CPF·Representa: Réu

ANDRÉA ROUSSELET POSSANI BASTOS

OAB/RS 083213·CPF·Representa: Réu

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES

CPF·Representa: Réu

ANDRÉA ROUSSELET POSSANI BASTOS

OAB/RS 083213·CPF·Representa: Réu

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Réu

DANIELA DAS CHAGAS OLIVEIRA GIJSEN

OAB/RS 082693·CPF·Representa: Réu

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Dossiê Previdenciário

16/12/2024, 02:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/12/2024, 02:12

Transitado em Julgado

22/10/2024, 02:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN02

22/10/2024, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

22/10/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/10/2024, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

20/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/09/2024, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/09/2024, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2024, 14:04

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

10/09/2024, 14:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

09/09/2024, 20:50

Sentença confirmada - por unanimidade

04/09/2024, 17:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>28/08/2024 00:00 a 04/09/2024 16:00</b>

19/08/2024, 02:00

Todas as movimentações(35)

Juntada de Dossiê Previdenciário

16/12/2024, 02:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/12/2024, 02:12

Transitado em Julgado

22/10/2024, 02:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN02

22/10/2024, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

22/10/2024, 01:01

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/12/2024, 02:12

ACÓRDÃO

•09/09/2024, 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/10/2024, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

20/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/09/2024, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/09/2024, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2024, 14:04

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

10/09/2024, 14:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

09/09/2024, 20:50

Sentença confirmada - por unanimidade

04/09/2024, 17:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>28/08/2024 00:00 a 04/09/2024 16:00</b>

19/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/08/2024 00:00 a 04/09/2024 16:00</b><br>Sequencial: 290

16/08/2024, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/08/2024, 15:44

Recebidos os autos - RSSAN02 -> TRF4

05/08/2024, 18:47

Processo Reativado - Novo Julgamento

05/08/2024, 18:47

Transitado em Julgado

27/04/2022, 09:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN02

27/04/2022, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

27/04/2022, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/04/2022, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/04/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

11/04/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 17:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

08/04/2022, 16:28

Sentença desconstituída - por unanimidade

06/04/2022, 17:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 14:00:00</b>

28/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 385

24/03/2022, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/03/2022, 11:54

Juntada de Petição

09/11/2020, 10:23

Juntada de Petição

21/09/2018, 14:52

Distribuído por prevenção - Número: 50383136820154040000

10/10/2017, 15:06

EXTRATO DE ATA

•04/09/2024, 17:55

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 16:28

EXTRATO DE ATA

•06/04/2022, 17:36