Apelação Cível 5042151-69.2014.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 68.823,51

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

LUIZ FERNANDO LINDEN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

OLGA DE SOUZA WAGNER

OAB/RS 078973·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

14/02/2025, 17:58

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2025

14/02/2025, 17:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SRECTS

13/02/2025, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

13/02/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

02/12/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

01/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

25/11/2024, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2024, 15:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

21/11/2024, 13:38

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

13/11/2024, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2024<br>Período da sessão: <b>06/11/2024 00:00 a 13/11/2024 16:00</b>

24/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/11/2024 00:00 a 13/11/2024 16:00</b><br>Sequencial: 271

23/10/2024, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/10/2024, 13:32

Conclusos para julgamento - para Novo Exame

16/10/2024, 16:09

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

14/02/2025, 17:58

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2025

14/02/2025, 17:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SRECTS

13/02/2025, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

13/02/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

Documentos

ACÓRDÃO

•21/11/2024, 13:38

EXTRATO DE ATA

•13/11/2024, 16:18

02/12/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

01/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

25/11/2024, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2024, 15:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

21/11/2024, 13:38

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

13/11/2024, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2024<br>Período da sessão: <b>06/11/2024 00:00 a 13/11/2024 16:00</b>

24/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/11/2024 00:00 a 13/11/2024 16:00</b><br>Sequencial: 271

23/10/2024, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/10/2024, 13:32

Conclusos para julgamento - para Novo Exame

16/10/2024, 16:09

Recebidos os autos do STJ

16/10/2024, 14:54

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

18/10/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

17/10/2022, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

11/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/10/2022, 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

26/09/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

26/09/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 16:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

22/09/2022, 15:09

Recurso Especial Admitido

22/09/2022, 15:04

Juntada de Petição

22/09/2022, 11:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

16/09/2022, 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/09/2022, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/08/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/08/2022, 14:24

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

24/08/2022, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/08/2022, 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/08/2022, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/08/2022, 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

17/08/2022, 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 16:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

13/08/2022, 18:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/08/2022, 18:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00:00</b>

29/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 135

28/07/2022, 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/07/2022, 21:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB62

13/07/2022, 15:22

Juntada de Petição

13/07/2022, 13:45

Juntada de Petição

13/07/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/07/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/06/2022, 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/06/2022, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/06/2022, 06:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

08/06/2022, 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 18:51

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

06/06/2022, 18:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

06/06/2022, 09:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

06/06/2022, 09:44

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

02/06/2022, 00:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 14:00:00</b>

23/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 239

19/05/2022, 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

19/05/2022, 19:19

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB62

26/04/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/04/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/04/2022, 17:00

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 12:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB62 -> ST6

25/04/2022, 12:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB62

22/04/2022, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

20/04/2022, 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

18/04/2022, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

13/04/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

13/04/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 16:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

08/04/2022, 16:30

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

06/04/2022, 17:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 14:00:00</b>

28/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 435

24/03/2022, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/03/2022, 11:54

Distribuído por sorteio

20/11/2017, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 14:54

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•22/09/2022, 15:04

ACÓRDÃO

•13/08/2022, 18:45

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 18:42

ACÓRDÃO

•06/06/2022, 09:44

EXTRATO DE ATA

•02/06/2022, 00:22

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2022, 12:11

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 16:30

EXTRATO DE ATA

•06/04/2022, 17:36