Apelação Cível 5004472-22.2016.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2017

Valor da Causa

R$ 288.081,05

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Gravataí 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Gravataí 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

LUIS ARCI FROHLICH

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES

OAB/PR 084806·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT02

27/03/2023, 08:14

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2023

27/03/2023, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

25/03/2023, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

25/03/2023, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

24/03/2023, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

24/03/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2023, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2023, 18:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

21/03/2023, 11:20

Recurso Especial não admitido

21/03/2023, 08:51

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

15/03/2023, 19:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

09/03/2023, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

09/03/2023, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

22/02/2023, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

20/02/2023, 23:59

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT02

27/03/2023, 08:14

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2023

27/03/2023, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

25/03/2023, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

25/03/2023, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•21/03/2023, 08:51

ACÓRDÃO

•09/02/2023, 19:36

24/03/2023, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

24/03/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2023, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2023, 18:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

21/03/2023, 11:20

Recurso Especial não admitido

21/03/2023, 08:51

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

15/03/2023, 19:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

09/03/2023, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

09/03/2023, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

22/02/2023, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

20/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

16/02/2023, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2023, 15:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

09/02/2023, 19:36

Prejudicado o recurso - por unanimidade

09/02/2023, 11:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 14:00:00</b>

27/01/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 85

26/01/2023, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/01/2023, 14:40

Conclusos para julgamento de retratação

01/12/2022, 15:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

01/12/2022, 09:41

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

01/12/2022, 09:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

22/11/2022, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

22/11/2022, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/10/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/10/2022, 20:43

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

25/10/2022, 16:08

Remetidos os Autos - GAB62 -> ST6

25/10/2022, 15:41

Juntada de Petição

25/10/2022, 12:34

Juntada de Petição

25/10/2022, 12:34

Juntada de Petição

25/10/2022, 12:33

Juntada de Petição

25/10/2022, 12:33

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB62

24/10/2022, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/10/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/10/2022, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

14/09/2022, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

14/09/2022, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/09/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2022, 13:29

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/09/2022, 13:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

13/09/2022, 08:22

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

08/09/2022, 17:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>08/09/2022 14:00:00</b>

29/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 130

26/08/2022, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/08/2022, 12:22

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB62

01/08/2022, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

30/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/07/2022, 23:59

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Concessão ou restabelecimento de benefício 80 anos ou doença grave

12/07/2022, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

12/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/06/2022, 23:59

Determinada a intimação

17/06/2022, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 20:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB62 -> ST6

17/06/2022, 20:11

Juntada de Petição

09/06/2022, 11:20

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB62

01/06/2022, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/06/2022, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/06/2022, 18:18

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 12:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB62 -> ST6

26/05/2022, 12:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB62

18/05/2022, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

18/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

25/04/2022, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

18/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/04/2022, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/04/2022, 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

11/04/2022, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 19:09

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/04/2022, 19:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

08/04/2022, 16:28

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

06/04/2022, 17:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 14:00:00</b>

28/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 451

24/03/2022, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/03/2022, 11:54

Juntada de Petição

09/11/2020, 10:32

Distribuído por sorteio

07/11/2017, 14:22

EXTRATO DE ATA

•09/02/2023, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 09:25

ACÓRDÃO

•13/09/2022, 08:22

EXTRATO DE ATA

•08/09/2022, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2022, 20:11

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2022, 12:23

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 16:28

EXTRATO DE ATA

•06/04/2022, 17:36