Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 743
03/03/2026, 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 743
03/03/2026, 19:04
Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 26/02/2026<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/16884483-0
27/02/2026, 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2026, 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 740
26/02/2026, 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 740 - Ciência Tácita
20/02/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2026, 16:59
Ato ordinatório praticado
10/02/2026, 16:58
Juntada de certidão - Saldo de conta judicial
10/02/2026, 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 728
10/12/2025, 20:12
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025
04/12/2025, 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 729
17/11/2025, 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 728 - Ciência no Domicílio Eletrônico
15/11/2025, 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 729 - Ciência no Domicílio Eletrônico
15/11/2025, 21:21
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•23/04/2024, 17:15
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•11/03/2024, 19:02
26/02/2026, 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 740
26/02/2026, 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 740 - Ciência Tácita
20/02/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2026, 16:59
Ato ordinatório praticado
10/02/2026, 16:58
Juntada de certidão - Saldo de conta judicial
10/02/2026, 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 728
10/12/2025, 20:12
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025
04/12/2025, 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 729
17/11/2025, 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 728 - Ciência no Domicílio Eletrônico
15/11/2025, 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 729 - Ciência no Domicílio Eletrônico
15/11/2025, 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 730
06/11/2025, 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 730
06/11/2025, 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2025, 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2025, 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2025, 10:49
Juntado(a)
05/11/2025, 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 718
21/10/2025, 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 718
21/10/2025, 20:27
Juntado(a)
21/10/2025, 17:53
Juntado(a)
21/10/2025, 17:49
Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 20/10/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/16884483-0
21/10/2025, 09:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/10/2025, 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 717
20/10/2025, 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 717
20/10/2025, 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2025, 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2025, 16:48
Deferida a destinação de valores
17/10/2025, 16:48
Juntado(a)
17/10/2025, 16:14
Conclusos para decisão/despacho
17/10/2025, 16:08
Juntada de Petição
17/10/2025, 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 710
17/10/2025, 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 710
11/10/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2025, 16:45
Ato ordinatório praticado
01/10/2025, 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 706
22/09/2025, 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 706
22/09/2025, 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/09/2025, 09:09
Determinada a intimação
15/09/2025, 09:09
Juntada de certidão
12/09/2025, 21:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 702 - Juntada de certidão - 12/09/2025 20:59:48)
12/09/2025, 21:04
Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025, 14:51
Juntado(a)
12/09/2025, 14:51
Juntada de certidão - Saldo de conta judicial
12/09/2025, 14:50
Juntada de Petição
02/09/2025, 17:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 695
02/09/2025, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 695
18/08/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025, 11:43
Ato ordinatório praticado
08/08/2025, 11:43
Juntada de Petição
04/08/2025, 14:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 688
02/08/2025, 01:16
Juntada de Petição
31/07/2025, 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 688 - Ciência no Domicílio Eletrônico
29/07/2025, 17:03
Juntada de certidão
29/07/2025, 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/07/2025, 14:09
Determinada a intimação
29/07/2025, 12:34
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MERGEN COMERCIO DE DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA - EXCLUÍDA
28/07/2025, 17:58
Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025, 14:40
Juntada de Petição
28/07/2025, 12:18
Juntado(a)
01/07/2025, 13:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/06/2025, 14:28
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL <br>R$32.124,72 em 25/06/2025 (ID 072025000068585970) <br>Ag./Op./Conta: 0652/005/16884483-0
26/06/2025, 08:27
Juntada de certidão
24/06/2025, 14:54
Juntada de certidão
24/06/2025, 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 668
23/06/2025, 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 668
23/06/2025, 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 669
20/06/2025, 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 669
20/06/2025, 16:30
Juntado(a)
18/06/2025, 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 670
17/06/2025, 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 670
17/06/2025, 18:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/06/2025, 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025, 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025, 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025, 21:39
Despacho
16/06/2025, 21:39
Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025, 15:07
Juntado(a)
16/06/2025, 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 659
13/06/2025, 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 659
13/06/2025, 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 660
06/06/2025, 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 660
06/06/2025, 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025, 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025, 12:18
Despacho
03/06/2025, 12:18
Juntado(a)
03/06/2025, 11:57
Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025, 11:56
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
03/06/2025, 11:54
Juntada de Petição
30/05/2025, 19:01
Baixa Definitiva
28/05/2025, 12:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 650
27/05/2025, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 650
03/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025, 17:44
Ato ordinatório praticado
23/04/2025, 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 646
16/04/2025, 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 646
11/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025, 14:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 643
01/04/2025, 01:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 643
23/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025, 20:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 636
12/03/2025, 11:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 631 e 636
12/03/2025, 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 637
11/03/2025, 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 637
11/03/2025, 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 631
10/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025, 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025, 16:03
Juntado(a)
10/03/2025, 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 632
05/03/2025, 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 632
05/03/2025, 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025, 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025, 14:26
Juntada de Petição
28/02/2025, 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 627
26/02/2025, 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 627
20/02/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025, 15:23
Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 27/01/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/16818779-1
28/01/2025, 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 623
27/01/2025, 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 623
27/01/2025, 14:19
Ato ordinatório praticado
24/01/2025, 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
24/01/2025, 16:29
Juntada de certidão
24/01/2025, 16:17
Juntado(a)
24/01/2025, 15:09
Juntado(a)
21/01/2025, 14:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/01/2025, 13:20
Determinada a intimação
13/01/2025, 13:43
Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025, 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 604
11/01/2025, 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 604
27/12/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 607
18/12/2024, 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 607
18/12/2024, 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 606
18/12/2024, 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 606
18/12/2024, 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 605
17/12/2024, 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 605
17/12/2024, 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024, 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024, 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024, 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024, 16:12
Despacho
17/12/2024, 16:12
Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024, 13:55
Juntado(a)
17/12/2024, 13:55
Juntado(a)
11/12/2024, 15:35
Juntado(a)
11/12/2024, 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 587
10/12/2024, 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 587
07/12/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 586
05/12/2024, 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 586
05/12/2024, 18:25
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL <br>R$31.310,40 em 04/12/2024 (ID 072024000041972758) <br>Ag./Op./Conta: 0652/005/16818779-1
05/12/2024, 08:24
Juntado(a)
03/12/2024, 12:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/11/2024, 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 588
28/11/2024, 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 588
28/11/2024, 15:29
Juntado(a)
28/11/2024, 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024, 20:41
Despacho
27/11/2024, 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024, 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024, 20:41
Juntado(a)
27/11/2024, 17:34
Juntado(a)
19/11/2024, 14:03
Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024, 13:50
Juntada de Petição
13/11/2024, 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 571
28/10/2024, 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 571
03/10/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 573
02/10/2024, 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 573
02/10/2024, 19:02
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSMA03F para RSPOANJ02D) - Motivo: Portaria 659/2024
30/09/2024, 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 572
24/09/2024, 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 572
24/09/2024, 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2024, 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2024, 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2024, 14:43
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/09/2024, 14:43
Conclusos para julgamento
17/09/2024, 11:53
Juntado(a)
17/09/2024, 11:52
Juntada de certidão - Saldo de conta judicial
17/09/2024, 11:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 546
17/09/2024, 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 559
11/09/2024, 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 559
02/09/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 546
01/09/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 548
26/08/2024, 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 547
26/08/2024, 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 547
26/08/2024, 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024, 16:04
Determinada a intimação
23/08/2024, 16:04
Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024, 13:27
Juntado(a)
23/08/2024, 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 549
23/08/2024, 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 549
23/08/2024, 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 548
23/08/2024, 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 545
22/08/2024, 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 545
22/08/2024, 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 534
22/08/2024, 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024, 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024, 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024, 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024, 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024, 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 541
22/08/2024, 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 541
22/08/2024, 16:25
Juntada de Petição
16/08/2024, 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 540
16/08/2024, 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 535
16/08/2024, 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 534 e 535
15/08/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 536
07/08/2024, 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 536
07/08/2024, 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024, 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024, 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024, 17:20
Ato ordinatório praticado
05/08/2024, 17:18
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 527 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - 29/07/2024 12:11:40)
30/07/2024, 16:20
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 528 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - 29/07/2024 12:11:40)
30/07/2024, 16:20
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5077965-66.2024.4.04.9445/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO) - desconsiderar demonstrativo juntado em 29/07/2024
30/07/2024, 11:50
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5077964-81.2024.4.04.9445/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO) - desconsiderar demonstrativo juntado em 29/07/2024
30/07/2024, 11:50
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710038356 processada no TRF4 com o no. 50779648120244049445/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO)
22/06/2024, 09:35
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710038356 processada no TRF4 com o no. 50779656620244049445/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO)
22/06/2024, 09:35
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710038356
20/06/2024, 11:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 519
11/06/2024, 01:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 519
01/06/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 518
27/05/2024, 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 518
27/05/2024, 15:09
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710038356
22/05/2024, 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2024, 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2024, 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 511
30/04/2024, 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 511
30/04/2024, 20:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 512
25/04/2024, 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 512
25/04/2024, 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024, 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024, 17:15
Determinada a intimação
23/04/2024, 17:15
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
23/04/2024, 11:30
Conclusos para decisão/despacho
17/03/2024, 04:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 499
11/03/2024, 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 499
09/03/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 498
04/03/2024, 08:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 498
04/03/2024, 08:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 500
29/02/2024, 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 500
29/02/2024, 10:34
Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 28/02/2024
29/02/2024, 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024, 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024, 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024, 15:09
Ato ordinatório praticado
28/02/2024, 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 493
28/02/2024, 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 493
28/02/2024, 15:06
Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 19/02/2024
21/02/2024, 09:29
Expedição de ofício
19/02/2024, 21:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/02/2024, 21:56
Juntada de certidão - Saldo de conta judicial
19/02/2024, 14:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/02/2024, 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 487
19/02/2024, 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 487
19/02/2024, 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/02/2024, 18:29
Expedição de ofício
09/02/2024, 18:29
Juntado(a)
07/02/2024, 17:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/02/2024, 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 479
07/02/2024, 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 479
07/02/2024, 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 478
06/02/2024, 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 478
06/02/2024, 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024, 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024, 15:11
Juntado(a)
06/02/2024, 15:06
Juntado(a)
25/01/2024, 14:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/01/2024, 16:37
Juntado(a)
21/12/2023, 22:10
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL <br>R$59.926,56 em 20/12/2023 (ID 072023000036351192)
21/12/2023, 08:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/12/2023, 18:41
Decisão interlocutória
13/12/2023, 17:54
Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023, 15:52
Juntado(a)
13/12/2023, 14:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 466 - Conclusos para decisão/despacho - 28/11/2023 16:05:33)
28/11/2023, 16:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/11/2023, 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 460
28/11/2023, 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 461
28/11/2023, 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 460
28/11/2023, 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 461
27/11/2023, 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/11/2023, 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/11/2023, 17:41
Decisão interlocutória
24/11/2023, 16:42
Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023, 17:23
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
23/11/2023, 17:15
Juntada de Petição
23/11/2023, 16:29
Baixa Definitiva
13/07/2023, 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 446
11/07/2023, 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 446
11/07/2023, 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 447
11/07/2023, 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 447
11/07/2023, 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 448
10/07/2023, 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 448
10/07/2023, 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023, 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023, 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023, 17:52
Determinada a intimação
07/07/2023, 17:52
Conclusos para decisão/despacho
07/07/2023, 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 431
07/07/2023, 14:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 430
04/07/2023, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 431
25/06/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 432
20/06/2023, 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 432
20/06/2023, 18:51
Juntada de Petição
19/06/2023, 12:00
Juntada de Petição
19/06/2023, 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 433
19/06/2023, 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 433
19/06/2023, 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 430
19/06/2023, 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023, 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023, 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023, 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023, 15:27
Juntado(a)
15/06/2023, 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 421
07/06/2023, 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 421
05/06/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 422
29/05/2023, 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 422
29/05/2023, 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 420
28/05/2023, 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 420
28/05/2023, 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023, 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023, 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023, 09:01
Juntado(a)
25/05/2023, 22:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/05/2023, 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 414
03/05/2023, 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 414
29/04/2023, 23:59
Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 19/04/2023
20/04/2023, 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023, 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/04/2023, 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 410
19/04/2023, 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 410
19/04/2023, 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/04/2023, 17:58
Expedição de ofício
18/04/2023, 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 398
18/04/2023, 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 398
18/04/2023, 17:27
Juntada de certidão - Saldo de conta judicial
18/04/2023, 17:15
Juntado(a)
18/04/2023, 09:43
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL <br>R$129.570,00 em 17/04/2023 (ID 072023000008956735)
18/04/2023, 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 399
13/04/2023, 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 399
13/04/2023, 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 397
13/04/2023, 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 397
13/04/2023, 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023, 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023, 15:26
Decisão interlocutória
12/04/2023, 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023, 15:26
Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023, 11:15
Juntado(a)
10/04/2023, 17:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 386
21/03/2023, 01:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 390
15/03/2023, 16:57
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 390
15/03/2023, 11:43
Expedição de mandado - Plantão - RSSMACEMAN
15/03/2023, 11:34
Juntado(a)
15/03/2023, 10:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 385
14/03/2023, 23:07
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 385
13/03/2023, 20:27
Intimado em Secretaria
13/03/2023, 17:28
Expedição de mandado - Plantão - RSSMACEMAN
13/03/2023, 17:27
Decisão interlocutória
13/03/2023, 16:45
Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023, 10:13
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
13/03/2023, 10:12
Juntada de Petição
11/03/2023, 19:09
Baixa Definitiva
19/12/2022, 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 377
14/12/2022, 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 377
14/12/2022, 14:06
Decisão interlocutória
12/12/2022, 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022, 16:31
Conclusos para decisão/despacho
28/11/2022, 09:24
Juntada de Petição
28/11/2022, 00:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 368
26/11/2022, 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 368
26/11/2022, 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 369
23/11/2022, 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 369
23/11/2022, 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022, 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022, 17:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 365
18/11/2022, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 365
21/10/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022, 16:11
Decisão interlocutória
11/10/2022, 16:11
Conclusos para decisão/despacho
11/10/2022, 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 356
10/10/2022, 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 356
03/10/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 355
28/09/2022, 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 355
28/09/2022, 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 354
24/09/2022, 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 354
24/09/2022, 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022, 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022, 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022, 12:24
Juntado(a)
23/09/2022, 12:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/09/2022, 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 348
20/09/2022, 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 348
02/09/2022, 23:59
Juntada de certidão - Levantamento parcial realizado em conta judicial - 23/08/2022
24/08/2022, 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022, 14:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/08/2022, 14:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/08/2022, 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 343
23/08/2022, 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 343
23/08/2022, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/08/2022, 15:03
Expedição de ofício
16/08/2022, 14:41
Juntado(a)
10/08/2022, 18:56
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL <br>R$90.909,00 em 09/08/2022 (ID 072022000017091967)
10/08/2022, 10:49
Decisão interlocutória
04/08/2022, 11:28
Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022, 19:00
Juntado(a)
01/08/2022, 18:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/07/2022, 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 325
25/07/2022, 21:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 325
16/07/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 326
08/07/2022, 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 326
08/07/2022, 20:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 327
07/07/2022, 19:40
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 327
07/07/2022, 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 324
06/07/2022, 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 324
06/07/2022, 20:18
Expedição de mandado - Prioridade - RSSMACEMAN
06/07/2022, 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022, 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022, 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022, 16:16
Decisão interlocutória
06/07/2022, 16:16
Conclusos para decisão/despacho
05/07/2022, 18:24
Juntado(a)
05/07/2022, 17:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/06/2022, 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 317
23/06/2022, 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 317
20/06/2022, 23:59
Determinada a intimação
10/06/2022, 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022, 18:35
Conclusos para decisão/despacho
10/06/2022, 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 308
10/06/2022, 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 308
04/06/2022, 23:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 310
02/06/2022, 19:08
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 310
01/06/2022, 14:50
Expedição de mandado - Plantão - RSSMACEMAN
01/06/2022, 14:49
Juntado(a)
31/05/2022, 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/05/2022, 19:01
Juntada de Petição
25/05/2022, 17:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 302
23/05/2022, 22:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293
21/05/2022, 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 293
21/05/2022, 17:52
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 302
20/05/2022, 16:10
Expedição de mandado - Plantão - RSSMACEMAN
20/05/2022, 16:09
Determinada a intimação
19/05/2022, 18:54
Conclusos para decisão/despacho
19/05/2022, 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294
18/05/2022, 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 294
18/05/2022, 22:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295
16/05/2022, 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 295
16/05/2022, 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022, 13:39
Ato ordinatório praticado
12/05/2022, 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022, 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022, 13:39
Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA03 Número: 50107612620194047102
22/04/2022, 18:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARILI TERESINHA BUENO (AUTOR) ADVOGADO: FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: VICTOR HERZER DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010761-26.2019.4.04.7102/RS (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
28/03/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSMA03 -> TRF4
02/02/2022, 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282
01/02/2022, 17:31
Juntada de Petição
31/01/2022, 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282
18/11/2021, 23:59
Alterado o assunto processual
16/11/2021, 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283
09/11/2021, 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283
09/11/2021, 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021, 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021, 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275
08/11/2021, 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274
05/10/2021, 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 274 e 275
18/09/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276
10/09/2021, 00:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276
10/09/2021, 00:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021, 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021, 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021, 12:10
Julgado improcedente o pedido
08/09/2021, 12:10
Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 23/03/2021
06/09/2021, 23:26
Juntada de certidão - Levantamento parcial realizado em conta judicial - 02/09/2021
03/09/2021, 09:03
Conclusos para julgamento
02/09/2021, 17:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2021, 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266
02/09/2021, 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266
02/09/2021, 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/09/2021, 10:38
Expedição de ofício
01/09/2021, 18:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 254
31/08/2021, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254
16/08/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258
09/08/2021, 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258
09/08/2021, 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
06/08/2021, 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257
06/08/2021, 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/08/2021, 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/08/2021, 15:25
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 255 e 253
06/08/2021, 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2021, 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2021, 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2021, 15:12
Determinada a intimação
06/08/2021, 15:12
Conclusos para decisão/despacho
06/08/2021, 10:58
Juntado(a)
05/08/2021, 16:07
Juntado(a)
15/07/2021, 16:25
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL <br>R$51.483,84 em 14/07/2021
15/07/2021, 08:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 245
09/07/2021, 16:53
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 245
09/07/2021, 16:34
Expedição de mandado - Plantão - RSSMACEMAN
09/07/2021, 16:21
Juntado(a)
09/07/2021, 15:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 241
09/07/2021, 15:39
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 241
08/07/2021, 15:09
Expedição de mandado - Plantão - RSSMACEMAN
08/07/2021, 12:14
Determinada a intimação
07/07/2021, 20:11
Conclusos para decisão/despacho
05/07/2021, 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236
05/07/2021, 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
01/07/2021, 23:59
Determinada a intimação
21/06/2021, 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2021, 18:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 232 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/06/2021 15:43:16)
21/06/2021, 15:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 231 - Determinada a intimação - 21/06/2021 15:43:16)
21/06/2021, 15:53
Conclusos para decisão/despacho
12/05/2021, 16:18
Juntado(a)
12/05/2021, 13:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 226
06/05/2021, 15:06
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 226
05/05/2021, 19:00
Expedição de mandado - RSSMACEMAN
05/05/2021, 18:49
Determinada a intimação
05/05/2021, 17:31
Conclusos para decisão/despacho
04/05/2021, 18:54
Juntada de Petição
04/05/2021, 17:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 220
19/04/2021, 13:45
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 220
16/04/2021, 13:37
Expedição de mandado - RSSMACEMAN
16/04/2021, 12:45
Juntado(a)
15/04/2021, 20:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 216
15/04/2021, 15:48
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 216
15/04/2021, 13:24
Expedição de mandado - RSSMACEMAN
15/04/2021, 10:22
Determinada a intimação
14/04/2021, 19:11
Conclusos para decisão/despacho
13/04/2021, 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
13/04/2021, 16:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 201 e 210
13/04/2021, 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
09/04/2021, 23:59
Determinada a intimação
08/04/2021, 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/04/2021, 21:45
Conclusos para decisão/despacho
08/04/2021, 16:58
Juntado(a)
07/04/2021, 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
01/04/2021, 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
01/04/2021, 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
30/03/2021, 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
30/03/2021, 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2021, 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/03/2021, 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2021, 18:27
Determinada a intimação
30/03/2021, 18:27
Conclusos para decisão/despacho
30/03/2021, 12:14
Juntado(a)
29/03/2021, 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
23/03/2021, 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
23/03/2021, 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2021, 13:40
Ato ordinatório praticado
22/03/2021, 13:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 190
16/03/2021, 10:26
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 190
15/03/2021, 13:08
Expedição de mandado - RSSMACEMAN
15/03/2021, 11:28
Juntado(a)
12/03/2021, 15:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 186
10/03/2021, 12:32
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 186
09/03/2021, 11:54
Expedição de mandado - RSSMACEMAN
08/03/2021, 19:26
Determinada a intimação
08/03/2021, 17:27
Conclusos para decisão/despacho
05/03/2021, 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
05/03/2021, 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
02/03/2021, 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
11/02/2021, 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176, 177 e 178
05/02/2021, 23:59
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO NO RIO GRANDE DO SUL <br>R$745,59 em 04/02/2021
05/02/2021, 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2021, 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2021, 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2021, 18:09
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/01/2021, 18:05
Determinada a intimação
26/01/2021, 16:21
Conclusos para decisão/despacho
24/11/2020, 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
24/11/2020, 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
23/11/2020, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
19/11/2020, 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
19/11/2020, 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2020, 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2020, 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
13/11/2020, 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
13/11/2020, 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2020, 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
13/11/2020, 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
13/11/2020, 17:53
Ato ordinatório praticado
12/11/2020, 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2020, 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
11/11/2020, 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
27/10/2020, 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
16/10/2020, 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
10/10/2020, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 145
09/10/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/09/2020, 18:40
Juntado(a)
30/09/2020, 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
30/09/2020, 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
30/09/2020, 11:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2020, 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
30/09/2020, 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
30/09/2020, 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/09/2020, 18:59
Decisão interlocutória
29/09/2020, 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2020, 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2020, 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2020, 17:37
Conclusos para decisão/despacho
29/09/2020, 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
28/09/2020, 23:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
12/09/2020, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
03/09/2020, 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
03/09/2020, 11:38
Determinada a intimação
02/09/2020, 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2020, 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2020, 11:57
Conclusos para decisão/despacho
01/09/2020, 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
31/08/2020, 21:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
24/08/2020, 21:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
23/08/2020, 23:59
Juntado(a)
19/08/2020, 14:09
Juntado(a)
13/08/2020, 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2020, 10:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2020, 10:47
Juntado(a)
13/08/2020, 10:40
Juntada de Petição
13/08/2020, 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
12/08/2020, 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
08/08/2020, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020
07/08/2020, 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
29/07/2020, 10:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2020, 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/07/2020, 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2020, 19:02
Determinada a intimação
28/07/2020, 19:02
Conclusos para decisão/despacho
28/07/2020, 12:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
25/07/2020, 01:09
Juntado(a)
20/07/2020, 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
20/07/2020, 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
17/07/2020, 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
17/07/2020, 14:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2020, 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
17/07/2020, 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
16/07/2020, 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/07/2020, 19:21
Determinada a intimação
16/07/2020, 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
16/07/2020, 08:48
Conclusos para decisão/despacho
15/07/2020, 16:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2020, 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
15/07/2020, 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
15/07/2020, 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2020, 10:01
Expedição de ofício
13/07/2020, 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
09/07/2020, 13:11
Ato ordinatório praticado
09/07/2020, 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/07/2020, 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
09/07/2020, 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
09/07/2020, 08:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 91
02/07/2020, 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
02/07/2020, 17:46
Determinada a intimação
01/07/2020, 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2020, 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2020, 18:16
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA
01/07/2020, 02:32
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/06/2020, 14:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78
26/06/2020, 23:59
Juntado(a)
26/06/2020, 14:20
Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada
22/06/2020, 14:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79
18/06/2020, 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
18/06/2020, 11:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77
18/06/2020, 08:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
18/06/2020, 08:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2020, 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2020, 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2020, 16:48
Ato ordinatório praticado
16/06/2020, 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/06/2020, 14:41
Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50095464420204040000/TRF
10/06/2020, 12:06
Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50095464420204040000/TRF
27/05/2020, 14:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
22/05/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69
20/05/2020, 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
20/05/2020, 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/05/2020, 12:30
Juntado(a)
20/05/2020, 12:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65 - RSSMA03-2020/02461306<br/>(GERENTE ADMINISTRATIVO DO HUSM)
15/05/2020, 14:06
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65 - RSSMA03-2020/02461306
13/05/2020, 17:39
Expedição de mandado - RSSMA03-2020/02461306<br/>(GERENTE ADMINISTRATIVO DO HUSM)<br/>Central de Mandados de Destino: RSSMACEMAN
13/05/2020, 16:45
Determinada a intimação
12/05/2020, 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2020, 16:20
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/04/2020, 18:13
Juntado(a)
27/04/2020, 17:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58 - RSSMA03-2020/02458206<br/>(GERENTE ADMINISTRATIVO DO HUSM)
22/04/2020, 15:32
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58 - RSSMA03-2020/02458206
20/04/2020, 16:05
Expedição de mandado - RSSMA03-2020/02458206<br/>(GERENTE ADMINISTRATIVO DO HUSM)<br/>Central de Mandados de Destino: RSSMACEMAN
20/04/2020, 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/04/2020, 14:37
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020
20/03/2020, 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/03/2020, 20:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
16/03/2020, 20:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
13/03/2020, 23:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46 - RSSMA03-2020/02449356<br/>(GERENTE ADMINISTRATIVO DO HUSM)
12/03/2020, 16:58
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50095464420204040000/TRF
12/03/2020, 12:02
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46 - RSSMA03-2020/02449356
12/03/2020, 10:51
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50095464420204040000/TRF
11/03/2020, 19:01
Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50095464420204040000/TRF
10/03/2020, 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/03/2020, 15:11
Expedição de mandado - RSSMA03-2020/02449356<br/>(GERENTE ADMINISTRATIVO DO HUSM)<br/>Central de Mandados de Destino: RSSMACEMAN
09/03/2020, 15:10
Juntado(a)
09/03/2020, 15:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41 - RSSMA03-2020/02446488<br/>(Delegada da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde)
04/03/2020, 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/03/2020, 19:45
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41 - RSSMA03-2020/02446488
04/03/2020, 15:11
Expedição de mandado - RSSMA03-2020/02446488<br/>(Delegada da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde)<br/>Central de Mandados de Destino: RSSMACEMAN
03/03/2020, 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2020, 16:57
Decisão interlocutória
03/03/2020, 16:57
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/03/2020, 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/03/2020, 10:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35