Apelação Cível 5064719-35.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2018

Valor da Causa

R$ 144.239,78

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 17ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARIA THEREZA TAVORA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA17

22/05/2022, 10:26

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2022

22/05/2022, 10:26

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

19/04/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

19/04/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

18/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/04/2022, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

11/04/2022, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 16:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

08/04/2022, 16:30

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

06/04/2022, 17:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 14:00:00</b>

28/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 373

24/03/2022, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/03/2022, 11:54

Conclusos para julgamento de retratação

03/03/2022, 11:41

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA17

22/05/2022, 10:26

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2022

22/05/2022, 10:26

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

19/04/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

19/04/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Documentos

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 16:30

EXTRATO DE ATA

•06/04/2022, 17:36

18/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/04/2022, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

11/04/2022, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 16:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

08/04/2022, 16:30

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

06/04/2022, 17:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 14:00:00</b>

28/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 373

24/03/2022, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/03/2022, 11:54

Conclusos para julgamento de retratação

03/03/2022, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

28/02/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/02/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

10/02/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2022, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2022, 11:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

08/02/2022, 16:51

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

08/02/2022, 15:36

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

08/02/2022, 15:36

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

29/11/2021, 14:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2021, 14:38

Juntada de Petição

21/07/2021, 09:42

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão RESP Repetitivo (STJ) e REXT com Repercussão Geral (STF)

04/07/2019, 14:38

Remessa Interna - VICE -> SREC

02/07/2019, 17:28

Conclusão para Despacho/Decisão com Ofício - SREC -> VICE

28/06/2019, 17:54

Recebimento - STJ

28/06/2019, 07:56

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ - E REGISTRADO SOB Nº 2019/0069205-7 EM 13/03/2019

13/03/2019, 10:00

Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial

08/03/2019, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/03/2019, 14:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

18/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

11/02/2019, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/02/2019, 09:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/02/2019, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/02/2019, 15:16

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

06/02/2019, 17:43

Decisão/Despacho - Recurso Especial Admitido

06/02/2019, 17:42

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário sobrestado

06/02/2019, 17:42

Conclusão para Despacho/Decisão - SREC -> VICE

31/01/2019, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

31/01/2019, 08:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

25/01/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/01/2019, 16:59

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

10/01/2019, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/01/2019, 08:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

03/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

29/11/2018, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/11/2018, 18:57

Juntada de Petição

29/11/2018, 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

23/11/2018, 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

23/11/2018, 14:34

Remessa Interna com Acórdão - GAB62 -> ST6

23/11/2018, 13:22

Julgamento do Incidente Provido em Parte - por unanimidade

22/11/2018, 14:43

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 21/11/2018 SEQ: 67

31/10/2018, 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

31/10/2018, 10:25

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB62

05/10/2018, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

05/10/2018, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/09/2018, 12:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7

16/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

06/09/2018, 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

06/09/2018, 11:22

Remessa Interna com Acórdão - GAB62 -> ST6

05/09/2018, 17:34

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

03/09/2018, 15:14

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 29/08/2018 SEQ: 122

09/08/2018, 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

09/08/2018, 16:25

Distribuído por sorteio

16/07/2018, 16:38

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•08/02/2022, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2022, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2019, 14:38

DECISÃO

•28/06/2019, 07:56

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•06/02/2019, 17:42

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•06/02/2019, 17:42

ACÓRDÃO

•23/11/2018, 13:22

EXTRATO DE ATA

•22/11/2018, 14:43

ACÓRDÃO

•05/09/2018, 17:34

EXTRATO DE ATA

•03/09/2018, 15:14