Apelação Cível 5003829-60.2012.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano AmbientalApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 2a Vara Federal de Passo Fundo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2026, 15:16

Recebimento

13/02/2026, 12:24

Remessa (em grau de recurso)

10/03/2025, 11:08

Outras Decisões

07/03/2025, 22:03

Petição

07/03/2025, 13:01

Petição

03/03/2025, 11:08

Petição

03/03/2025, 10:53

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:14

Petição

13/02/2025, 20:30

Petição

13/02/2025, 20:29

Confirmada

21/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2024, 13:44

Petição

10/12/2024, 19:05

Petição

10/12/2024, 19:04

Petição

03/12/2024, 15:46

Todas as movimentações(171)

Baixa Definitiva

13/02/2026, 15:16

Recebimento

13/02/2026, 12:24

Remessa (em grau de recurso)

10/03/2025, 11:08

Outras Decisões

07/03/2025, 22:03

Petição

07/03/2025, 13:01

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição

03/03/2025, 11:08

Petição

03/03/2025, 10:53

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:14

Petição

13/02/2025, 20:30

Petição

13/02/2025, 20:29

Confirmada

21/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2024, 13:44

Petição

10/12/2024, 19:05

Petição

10/12/2024, 19:04

Petição

03/12/2024, 15:46

Confirmada

17/11/2024, 23:59

Petição

08/11/2024, 15:34

Petição

08/11/2024, 10:52

Expedida/certificada

07/11/2024, 13:21

Expedida/certificada

07/11/2024, 13:21

Remessa (outros motivos)

06/11/2024, 18:39

Recurso Especial

06/11/2024, 18:25

Sem descrição

06/11/2024, 18:25

Conclusão (para decisão)

23/10/2024, 03:18

Decurso de Prazo

23/10/2024, 01:01

Confirmada

08/09/2024, 23:59

Petição

02/09/2024, 17:18

Petição

02/09/2024, 17:18

Confirmada

02/09/2024, 17:18

Petição

30/08/2024, 11:08

Petição

30/08/2024, 11:04

Expedida/certificada

29/08/2024, 22:56

Remessa (outros motivos)

28/08/2024, 15:56

Petição

27/08/2024, 16:17

Petição

19/08/2024, 17:43

Petição

19/08/2024, 17:24

Confirmada

28/07/2024, 23:59

Petição

19/07/2024, 11:20

Petição

19/07/2024, 10:14

Expedida/certificada

18/07/2024, 12:46

Expedida/certificada

18/07/2024, 12:46

Expedida/certificada

18/07/2024, 12:46

Remessa (outros motivos)

18/07/2024, 10:48

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

10/07/2024, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2024, 02:00

Expedida/Certificada

20/06/2024, 14:02

Conclusão (para decisão)

06/02/2024, 15:36

Petição

06/02/2024, 15:10

Confirmada

25/12/2023, 23:59

Petição

21/12/2023, 17:19

Petição

18/12/2023, 09:02

Expedida/certificada

15/12/2023, 13:33

Expedida/certificada

15/12/2023, 13:33

Petição

14/12/2023, 16:28

Decurso de Prazo

24/11/2023, 01:01

Petição

03/11/2023, 19:58

Confirmada

29/10/2023, 23:59

Petição

20/10/2023, 12:40

Petição

20/10/2023, 10:43

Expedida/certificada

19/10/2023, 18:51

Expedida/certificada

19/10/2023, 18:51

Remessa (outros motivos)

19/10/2023, 14:40

Documento (Acórdão)

19/10/2023, 14:40

Documento (Acórdão)

19/10/2023, 14:39

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:02

Acolhimento de Embargos de Declaração

27/09/2023, 16:14

Confirmada

23/09/2023, 09:20

Expedida/certificada

18/09/2023, 20:10

Petição

15/09/2023, 19:07

Confirmada

15/09/2023, 18:42

Expedida/certificada

14/09/2023, 17:59

Petição

14/09/2023, 15:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023, 02:00

Expedida/Certificada

05/09/2023, 14:14

Conclusão (para julgamento)

25/05/2023, 13:40

Recebimento

25/05/2023, 02:14

Ato ordinatório

10/03/2017, 10:00

Remessa (em grau de recurso)

03/03/2017, 16:28

Decurso de Prazo

03/03/2017, 01:13

Confirmada

19/02/2017, 23:59

Petição

14/02/2017, 10:04

Petição

13/02/2017, 20:17

Petição

09/02/2017, 14:11

Confirmada

09/02/2017, 14:11

Expedida/certificada

09/02/2017, 10:27

Expedida/certificada

09/02/2017, 10:27

Expedida/certificada

09/02/2017, 10:27

Expedida/certificada

09/02/2017, 10:27

Remessa

26/01/2017, 14:19

Decisão Interlocutória de Mérito

26/01/2017, 14:16

Conclusão (para decisão)

25/01/2017, 18:40

Petição

25/01/2017, 14:35

Petição

19/12/2016, 17:12

Documento (Certidão)

19/12/2016, 16:04

Documento (Certidão)

19/12/2016, 15:38

Confirmada

17/12/2016, 23:59

Petição

12/12/2016, 10:11

Confirmada

12/12/2016, 10:11

Expedida/certificada

07/12/2016, 13:39

Expedida/certificada

07/12/2016, 13:39

Petição

06/12/2016, 18:36

Decurso de Prazo

27/10/2016, 01:03

Documento (Certidão)

25/10/2016, 20:00

Confirmada

15/10/2016, 23:59

Petição

11/10/2016, 10:00

Petição

06/10/2016, 16:59

Expedida/certificada

05/10/2016, 15:51

Remessa

03/10/2016, 14:15

Recurso especial

03/10/2016, 13:58

Recurso especial

03/10/2016, 13:58

Recurso especial

03/10/2016, 13:57

Recurso Extraordinário

03/10/2016, 13:57

Conclusão (para julgamento)

30/09/2016, 17:04

Decurso de Prazo

30/09/2016, 01:03

Confirmada

03/09/2016, 23:59

Documento (Certidão)

26/08/2016, 16:57

Petição

25/08/2016, 16:05

Expedida/certificada

24/08/2016, 16:44

Ato ordinatório

24/08/2016, 16:43

Ato ordinatório

24/08/2016, 16:42

Ato ordinatório

24/08/2016, 16:41

Ato ordinatório

24/08/2016, 16:39

Remessa

24/08/2016, 12:09

Petição

22/08/2016, 10:31

Petição

10/08/2016, 11:50

Decurso de Prazo

30/07/2016, 01:01

Petição

11/07/2016, 12:06

Confirmada

07/07/2016, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2016, 11:25

Expedida/certificada

27/06/2016, 11:25

Expedida/certificada

27/06/2016, 11:25

Expedida/certificada

27/06/2016, 11:25

Remessa

24/06/2016, 17:39

Provimento em Parte

22/06/2016, 18:22

Expedida/certificada

25/05/2016, 17:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

25/05/2016, 17:40

Conclusão (para decisão)

15/04/2016, 17:10

Petição

15/04/2016, 16:01

Petição

15/04/2016, 14:48

Decurso de Prazo

09/04/2016, 00:01

Confirmada

01/04/2016, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2016, 11:30

Expedida/certificada

22/03/2016, 11:30

Mero expediente

22/03/2016, 11:29

Remessa

19/03/2016, 12:33

Conclusão (para decisão)

12/02/2016, 01:10

Decurso de Prazo

12/02/2016, 00:40

Petição

04/02/2016, 19:31

Documento (Certidão)

01/02/2016, 14:44

Confirmada

23/01/2016, 23:59

Petição

19/01/2016, 15:34

Confirmada

19/01/2016, 15:34

Petição

14/01/2016, 09:56

Expedida/certificada

13/01/2016, 13:12

Expedida/certificada

13/01/2016, 13:12

Expedida/certificada

13/01/2016, 13:12

Expedida/certificada

13/01/2016, 13:12

Remessa

07/01/2016, 09:47

Sentença confirmada

10/12/2015, 16:02

Expedida/certificada

27/11/2015, 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

27/11/2015, 16:26

Documento (Certidão)

25/09/2015, 17:56

Movimentação processual

14/07/2015, 12:36

Petição

11/10/2013, 09:53

Petição

19/09/2013, 17:30

Petição

02/08/2013, 17:30

Redistribuição (sucessão; sorteio)

18/03/2013, 11:38

Petição

27/08/2012, 16:36

Confirmada

05/08/2012, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2012, 17:19

Distribuição (sorteio)

26/07/2012, 15:53