Apelação Cível 5066163-05.2017.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

PEDRO FRANCISCO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

02/12/2022, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/12/2022, 09:49

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

02/12/2022, 09:16

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2022

30/11/2022, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

28/11/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

21/11/2022, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/11/2022, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

18/11/2022, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2022, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2022, 08:37

Homologada a Desistência do Recurso Extraordinário

10/11/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

09/11/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

31/10/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/10/2022, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/10/2022, 18:37

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

02/12/2022, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/12/2022, 09:49

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

02/12/2022, 09:16

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2022

30/11/2022, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 15:48

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•17/10/2022, 17:07

28/11/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

21/11/2022, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/11/2022, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

18/11/2022, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2022, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2022, 08:37

Homologada a Desistência do Recurso Extraordinário

10/11/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

09/11/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

31/10/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/10/2022, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/10/2022, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2022, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2022, 08:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/10/2022, 17:12

Recurso Extraordinário admitido

17/10/2022, 17:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

10/10/2022, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/10/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/10/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/10/2022, 03:00

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

06/10/2022, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/10/2022, 20:06

Juntada de Petição

22/09/2022, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/09/2022, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/09/2022, 03:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/09/2022, 03:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2022, 13:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

13/09/2022, 08:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

08/09/2022, 17:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>08/09/2022 14:00:00</b>

29/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 143

26/08/2022, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/08/2022, 12:22

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB62

19/07/2022, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

19/07/2022, 01:01

Juntada de Petição

07/06/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 14:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB62 -> ST6

24/05/2022, 14:52

Juntada de Petição

20/05/2022, 14:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB62

18/05/2022, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

18/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/04/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/04/2022, 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

18/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/04/2022, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 19:48

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/04/2022, 19:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

08/04/2022, 16:31

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

06/04/2022, 17:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 14:00:00</b>

28/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5066163-05.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 467) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

28/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 467

24/03/2022, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/03/2022, 11:54

Juntada de Petição

13/07/2018, 14:43

Lavrada Certidão - Remessa de autos físicos - SEDEX Nº: DV918043363BR

22/02/2018, 12:21

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 07/02/2018

07/02/2018, 00:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 07/02/2018

05/02/2018, 22:01

Remessa Interna - de autos físicos para devolução à origem - NUDIPRO -> EXPED

05/02/2018, 22:01

Distribuído por sorteio

05/02/2018, 22:01

Juntada - Íntegra do processo

05/02/2018, 22:00

Remessa Interna - para digitalização - SRIP -> NUDIPRO

22/11/2017, 13:33

Recebido pelo Distribuidor

22/11/2017, 13:32

ACÓRDÃO

•13/09/2022, 08:23

EXTRATO DE ATA

•08/09/2022, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2022, 14:52

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 16:31

EXTRATO DE ATA

•06/04/2022, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2018, 22:01

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2018, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2018, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2018, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2018, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2018, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2018, 22:00

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2018, 22:00

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 15:48

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•17/10/2022, 17:07

ACÓRDÃO

•13/09/2022, 08:23

EXTRATO DE ATA

•08/09/2022, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2022, 14:52

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 16:31

EXTRATO DE ATA

•06/04/2022, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2018, 22:01

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2018, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2018, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2018, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2018, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2018, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2018, 22:00

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2018, 22:00

SENTENÇA

•05/02/2018, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2018, 22:00