Apelação Cível 5045150-48.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 17a Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/10/2023, 18:23

Trânsito em julgado

06/10/2023, 18:22

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 17:35

Confirmada

01/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 17:56

Expedida/certificada

21/09/2023, 18:46

Expedida/certificada

21/09/2023, 18:46

Remessa (outros motivos)

21/09/2023, 13:17

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/09/2023, 15:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2023, 02:00

Expedida/Certificada

06/09/2023, 11:43

Documento (Outros documentos)

23/08/2023, 13:15

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 15:02

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/05/2023, 16:55

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

06/10/2023, 18:23

Trânsito em julgado

06/10/2023, 18:22

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 17:35

Confirmada

01/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 17:56

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

21/09/2023, 18:46

Expedida/certificada

21/09/2023, 18:46

Remessa (outros motivos)

21/09/2023, 13:17

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/09/2023, 15:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2023, 02:00

Expedida/Certificada

06/09/2023, 11:43

Documento (Outros documentos)

23/08/2023, 13:15

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 15:02

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/05/2023, 16:55

Conclusão (para decisão)

15/03/2023, 10:21

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 13:24

Confirmada

05/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 07:59

Expedida/certificada

23/02/2023, 17:35

Expedida/certificada

23/02/2023, 17:35

Remessa (outros motivos)

22/02/2023, 20:51

Documento (Acórdão)

22/02/2023, 19:43

Sentença confirmada

17/02/2023, 17:22

Documento (Certidão)

01/02/2023, 18:11

Expedida/Certificada

30/01/2023, 13:40

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 15:40

Distribuição (sorteio)

12/08/2020, 08:03