Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5077542-70.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

OLGA CELITA KLEIN

CPF

Autor

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LILIAN KLEIN LENHARDT

CPF

Autor

LIANE KLEIN FICHTNER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA

OAB/RS 022998·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2025, 13:21

Transitado em Julgado

26/11/2025, 12:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 170 e 169

26/11/2025, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

26/11/2025, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

26/11/2025, 10:52

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170

26/11/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170

25/11/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2025, 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2025, 16:56

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 10:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161 e 162

19/11/2025, 10:10

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162

30/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162

29/10/2025, 02:02

Todas as movimentações(177)

Baixa Definitiva

28/11/2025, 13:21

Transitado em Julgado

26/11/2025, 12:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 170 e 169

26/11/2025, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

26/11/2025, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

Documentos

IMPUGNAÇÃO

•16/04/2024, 20:14

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 14:44

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

26/11/2025, 10:52

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170

26/11/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170

25/11/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2025, 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2025, 16:56

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 10:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161 e 162

19/11/2025, 10:10

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162

30/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162

29/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 02:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 02:56

Ato ordinatório praticado

28/10/2025, 02:56

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 20/10/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15908527-2

21/10/2025, 09:41

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 20/10/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15908526-4

21/10/2025, 09:41

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 20/10/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15908525-6

21/10/2025, 09:41

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 20/10/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15908524-8

21/10/2025, 09:41

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 20/10/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15908523-0

21/10/2025, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

20/10/2025, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

20/10/2025, 15:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 146

16/10/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 150

16/10/2025, 16:58

Juntada de Petição

16/10/2025, 16:58

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 13/10/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15908522-1

14/10/2025, 09:38

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146

06/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146

03/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 02:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 02:56

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 02:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/10/2025 - 5098056-46.2025.4.04.9445/TRF (PORTANOVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

23/09/2025, 11:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/10/2025 - 5098057-31.2025.4.04.9445/TRF (PORTANOVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

23/09/2025, 11:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/10/2025 - 5098054-76.2025.4.04.9445/TRF (LIANE KLEIN FICHTNER)

23/09/2025, 11:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/10/2025 - 5098055-61.2025.4.04.9445/TRF (LILIAN KLEIN LENHARDT)

23/09/2025, 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/08/2025, 19:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710055104 processada no TRF4 com o no. 50980556120254049445/TRF (PORTANOVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

14/08/2025, 09:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710055104 processada no TRF4 com o no. 50980564620254049445/TRF (PORTANOVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

14/08/2025, 09:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710055104 processada no TRF4 com o no. 50980573120254049445/TRF (PORTANOVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

14/08/2025, 09:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710055104 processada no TRF4 com o no. 50980547620254049445/TRF (PORTANOVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

14/08/2025, 09:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710055104 processada no TRF4 com o no. 50980556120254049445/TRF (LILIAN KLEIN LENHARDT)

14/08/2025, 09:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710055104 processada no TRF4 com o no. 50980547620254049445/TRF (LIANE KLEIN FICHTNER)

14/08/2025, 09:30

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710055104

06/08/2025, 18:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 124

06/08/2025, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

30/07/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

30/07/2025, 15:48

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124

30/07/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124

29/07/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124

28/07/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/07/2025, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/07/2025, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/07/2025, 11:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710055104

28/07/2025, 11:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 118

22/07/2025, 16:42

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118

08/07/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118

07/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2025, 14:35

Decisão interlocutória

04/07/2025, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

02/06/2025, 23:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017.

25/04/2025, 13:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 17:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 107

08/04/2025, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 11:48

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

25/03/2025, 11:48

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2024, 14:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 101

01/07/2024, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

10/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2024, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2024, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

16/04/2024, 20:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 95

07/03/2024, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97

29/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

19/02/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

19/02/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

19/02/2024, 14:44

Determinada a intimação

19/02/2024, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024, 13:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

07/12/2023, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

07/12/2023, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

17/11/2023, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 07/11/2023 13:38:17)

07/11/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2023, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

29/09/2023, 17:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 13:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

03/08/2023, 23:59

Determinada a intimação

24/07/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2023, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2023, 21:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75

28/04/2023, 10:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

28/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

12/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

04/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 19:42

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 19:41

Despacho

02/03/2023, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

14/02/2023, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

23/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

30/11/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

30/11/2022, 14:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

10/10/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

05/10/2022, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

30/09/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

15/09/2022, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

10/09/2022, 23:59

Determinada a intimação

31/08/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2022, 15:53

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA17 Número: 50775427020184047100

25/05/2022, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: OLGA CELITA KLEIN (Sucessão) (AUTOR) PARTE AUTORA: LILIAN KLEIN LENHARDT (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) PARTE AUTORA: LIANE KLEIN FICHTNER (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 5077542-70.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 502) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ PARTE

28/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA17 -> TRF4

25/02/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41

16/02/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

10/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/02/2022, 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/02/2022, 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2022, 11:56

Despacho

31/01/2022, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2022, 10:49

Juntado(a)

31/01/2022, 10:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

19/10/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

08/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/09/2021, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/09/2021, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021, 15:19

Determinada a intimação

27/09/2021, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2021, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/09/2020, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

09/09/2020, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2020, 15:46

Juntada de Petição

27/03/2020, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/02/2020, 17:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 19:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/01/2020 até 16/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 54/2020, TRF4 - Falta de Energia Elétrica no prédio-sede da Seção Judiciária do RS

16/01/2020, 14:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

14/12/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/12/2019, 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/12/2019, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/10/2019, 15:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

08/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2019, 13:37

Ato ordinatório praticado

29/08/2019, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/07/2019, 15:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

23/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/05/2019, 14:06

Despacho/Decisão - Interlocutória

13/05/2019, 14:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/03/2019, 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/02/2019, 16:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

27/01/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/01/2019, 13:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

22/01/2019, 13:40

Ato ordinatório praticado

17/01/2019, 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2019, 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2019, 18:31

Juntada - Íntegra do processo

22/12/2018, 06:00

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

06/12/2018, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2023, 19:41

CERTIDÃO

•02/03/2023, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 19:18

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2022, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2021, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2019, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2019, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2019, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2019, 18:31

SENTENÇA

•22/12/2018, 06:00