Apelação Cível 5001841-08.2016.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 54.600,00

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Gravataí 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

NERI DA SILVA ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT03

10/04/2024, 17:33

Recebidos os autos do STJ

10/04/2024, 14:41

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

06/10/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

05/10/2022, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

30/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/09/2022, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/09/2022, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/09/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022, 15:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/09/2022, 14:29

Recurso Especial Admitido

12/09/2022, 18:01

Recurso Extraordinário não admitido

12/09/2022, 13:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

09/09/2022, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

09/09/2022, 01:01

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT03

10/04/2024, 17:33

Recebidos os autos do STJ

10/04/2024, 14:41

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

06/10/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

05/10/2022, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 14:41

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•12/09/2022, 18:01

30/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/09/2022, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/09/2022, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/09/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022, 15:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/09/2022, 14:29

Recurso Especial Admitido

12/09/2022, 18:01

Recurso Extraordinário não admitido

12/09/2022, 13:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

09/09/2022, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

09/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/08/2022, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/08/2022, 15:25

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

15/08/2022, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

13/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/07/2022, 10:06

Juntada de Petição

14/07/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/07/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/07/2022, 16:48

Juntada de Petição

13/07/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 14:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

11/07/2022, 19:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

06/07/2022, 17:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 14:00:00</b>

27/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 271

24/06/2022, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/06/2022, 13:05

Juntada de Petição

20/05/2022, 11:38

Juntada de Petição

20/05/2022, 11:37

Juntada de Petição

20/05/2022, 11:36

Juntada de Petição

20/05/2022, 11:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB62

18/05/2022, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

18/05/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

07/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

18/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

11/04/2022, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/04/2022, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/04/2022, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 19:30

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/04/2022, 19:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

08/04/2022, 16:32

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

06/04/2022, 17:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 14:00:00</b>

28/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 509

24/03/2022, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/03/2022, 11:54

Distribuído por sorteio

10/11/2017, 16:27

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•12/09/2022, 13:07

ACÓRDÃO

•11/07/2022, 19:13

EXTRATO DE ATA

•06/07/2022, 17:11

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 16:32

EXTRATO DE ATA

•06/04/2022, 17:36