Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007639-03.2018.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

R$ 163.328,45

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Lajeado

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

ELLI WELTER

CPF

Autor

INES WELTER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IRLA ZWIRTES

OAB/RS 102581·CPF·Representa: Autor

PEDRO AZEVEDO DE SOUZA

OAB/RS 118566·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:06

Baixa Definitiva

20/02/2024, 16:45

Transitado em Julgado

20/02/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

19/02/2024, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

19/02/2024, 10:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163 e 164

19/02/2024, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

18/02/2024, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

18/02/2024, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2024, 18:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/02/2024, 18:03

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

15/02/2024, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

15/02/2024, 10:37

Todas as movimentações(174)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:06

Baixa Definitiva

20/02/2024, 16:45

Transitado em Julgado

20/02/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

19/02/2024, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

19/02/2024, 10:30

Documentos

SENTENÇA

•15/02/2024, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2024, 16:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163 e 164

19/02/2024, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

18/02/2024, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

18/02/2024, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2024, 18:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/02/2024, 18:03

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

15/02/2024, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

15/02/2024, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

12/02/2024, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

12/02/2024, 14:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 154

12/02/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 16:11

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

08/02/2024, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

08/02/2024, 15:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 148

08/02/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

01/02/2024, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

29/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 143

19/01/2024, 10:57

Juntada de Petição

19/01/2024, 10:57

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5001245-69.2023.4.04.9388/TRF (INES WELTER)

28/12/2023, 11:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50012456920234049388/TRF

05/05/2023, 15:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/03/2023, 11:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 137

27/03/2023, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137

24/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

14/03/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

13/03/2023, 13:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 129

13/03/2023, 09:16

Juntada de Petição

13/03/2023, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 131

13/03/2023, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 18:01

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 18:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5005367-51.2023.4.04.9445/TRF (ZWIRTES, NEVES E DE SOUZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

24/02/2023, 09:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710103790 processada no TRF4 com o no. 50053675120234049445/TRF (ZWIRTES, NEVES E DE SOUZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

01/02/2023, 10:02

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710103790 processada no TRF4 com o no. 50012456920234049388/TRF (INES WELTER)

01/02/2023, 10:02

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710103790

30/01/2023, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

28/01/2023, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

22/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

14/12/2022, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

14/12/2022, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

12/12/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

12/12/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 112

12/12/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/12/2022, 16:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710103790

12/12/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/12/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/12/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/12/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

12/12/2022, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

12/12/2022, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

07/12/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

07/12/2022, 09:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 104

07/12/2022, 09:33

Decisão interlocutória

06/12/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022, 13:39

Juntado(a)

30/11/2022, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

30/11/2022, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

30/11/2022, 11:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96

30/11/2022, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

28/11/2022, 11:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/10/2022

25/10/2022, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

08/10/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

28/09/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

28/09/2022, 17:02

Decisão interlocutória

28/09/2022, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2022, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

28/09/2022, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

28/09/2022, 11:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82

28/09/2022, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 17:27

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

21/09/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

24/08/2022, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

04/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 11:21

Juntada de Petição

06/07/2022, 11:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70

05/07/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 17:33

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 17:33

Realizado Cálculo de Liquidação

22/06/2022, 17:32

Juntado(a)

22/06/2022, 17:19

Juntado(a)

17/06/2022, 15:16

Recebidos os autos - TRF4 -> RSLAJ02 Número: 50076390320184047114

15/06/2022, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INES WELTER (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO AZEVEDO DE SOUZA (OAB RS118566) ADVOGADO: IRLA ZWIRTES (OAB RS102581) APELANTE: ELLI WELTER (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO AZEVEDO DE SOUZA (OAB RS118566) ADVOGADO: IRLA ZWIRTES (OAB RS102581) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007639-03.2018.4.04.7114/RS (Pauta: 557) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

28/03/2022, 00:00

Juntada de Petição

10/12/2019, 18:53

Juntada de Petição

10/12/2019, 18:53

Remessa Externa - RSLAJ02 -> TRF4

28/11/2019, 10:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

27/11/2019, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

27/11/2019, 21:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/11/2019, 10:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49

22/11/2019, 09:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 48 e 49

29/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

29/10/2019, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

29/10/2019, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

22/10/2019, 14:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

22/10/2019, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/10/2019, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/10/2019, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/10/2019, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/10/2019, 17:45

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

19/10/2019, 17:45

Autos com Juiz para Sentença

03/09/2019, 09:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

03/09/2019, 09:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39

03/09/2019, 09:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

03/09/2019, 09:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

02/09/2019, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

02/09/2019, 12:31

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

29/08/2019, 22:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2019, 22:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2019, 22:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2019, 22:43

Autos com Juiz para Sentença

19/07/2019, 13:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27

18/07/2019, 11:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27

13/07/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

08/07/2019, 10:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

06/07/2019, 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/07/2019, 20:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

04/07/2019, 08:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

03/07/2019, 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2019, 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2019, 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2019, 17:01

Despacho/Decisão - de Expediente

03/07/2019, 16:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/07/2019, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/06/2019, 13:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

23/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/06/2019, 17:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18

11/06/2019, 15:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18

08/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2019, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2019, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/05/2019, 14:31

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSLAJ01F para RSLAJ02S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

17/05/2019, 10:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 18:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

02/05/2019, 19:34

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

05/04/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2019, 13:43

Despacho/Decisão - Determina Citação

26/03/2019, 09:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/03/2019, 16:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

28/02/2019, 15:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

28/02/2019, 15:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

28/02/2019, 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2019, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2019, 16:39

Despacho/Decisão - Determina Intimação

19/02/2019, 15:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/01/2019, 13:11

Distribuído por sorteio

03/12/2018, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2023, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2022, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2022, 17:33

SENTENÇA

•19/10/2019, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2019, 22:43

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2019, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2019, 09:11

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2019, 15:15