Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003781-53.2021.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2022

Valor da Causa

R$ 153.438,42

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

EMELDA ECKHARDT

CPF

Autor

DANIEL LUIZ REGERT

CPF

Autor

AURI ECKHARDT

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIDINEI ELIZEU STANGHERLIN DA SILVA

OAB/RS 083572·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA FERNANDA GRUN

OAB/RS 124508·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/05/2026, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 277

16/05/2026, 01:22

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 277

07/05/2026, 05:14

Juntada de Petição

07/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 277

06/05/2026, 02:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 277

05/05/2026, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268

05/05/2026, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 262

01/05/2026, 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267

27/04/2026, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268 - Ciência Tácita

26/04/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262 - Ciência Tácita

24/04/2026, 00:20

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 267

17/04/2026, 02:49

Juntada de Petição

17/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 267

16/04/2026, 02:21

Todas as movimentações(284)

Baixa Definitiva

18/05/2026, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 277

16/05/2026, 01:22

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 277

07/05/2026, 05:14

Juntada de Petição

07/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 277

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2024, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 15:11

06/05/2026, 02:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 277

05/05/2026, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268

05/05/2026, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 262

01/05/2026, 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267

27/04/2026, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268 - Ciência Tácita

26/04/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262 - Ciência Tácita

24/04/2026, 00:20

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 267

17/04/2026, 02:49

Juntada de Petição

17/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 267

16/04/2026, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/04/2026, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 16:46

Decisão interlocutória

15/04/2026, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2026, 11:45

Juntada de Petição

15/04/2026, 11:29

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 257

14/04/2026, 02:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/04/2026, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257

13/04/2026, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257

13/04/2026, 13:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 257

13/04/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 257

10/04/2026, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250

10/04/2026, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250 - Ciência Tácita

09/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 249

06/04/2026, 02:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249

31/03/2026, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249

31/03/2026, 08:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 249

31/03/2026, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/03/2026, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 17:59

Decisão interlocutória

30/03/2026, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 09:57

Juntada de Petição

27/03/2026, 15:04

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5026309-47.2024.4.04.9388/TRF (EMELDA ECKHARDT)

27/03/2026, 12:31

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 239

29/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 239

28/08/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

27/08/2025, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

27/08/2025, 08:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 239

27/08/2025, 06:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 05:39

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2023

09/07/2025, 14:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/10/2024, 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

14/10/2024, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

14/10/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

11/10/2024, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

06/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 230

26/09/2024, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

26/09/2024, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

26/09/2024, 09:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2024 - 5108182-92.2024.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/09/2024, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 09:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2024 - 5108183-77.2024.4.04.9445/TRF (SIDINEI STANGHERLIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

26/09/2024, 09:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2024 - 5108181-10.2024.4.04.9445/TRF (SIDINEI STANGHERLIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

26/09/2024, 09:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/08/2024, 17:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710065389 processada no TRF4 com o no. 51081837720244049445/TRF (SIDINEI STANGHERLIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

20/08/2024, 09:42

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710065389 processada no TRF4 com o no. 50263094720244049388/TRF (SIDINEI STANGHERLIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

20/08/2024, 09:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710065389 processada no TRF4 com o no. 51081811020244049445/TRF (SIDINEI STANGHERLIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

20/08/2024, 09:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710065389 processada no TRF4 com o no. 51081829220244049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

20/08/2024, 09:42

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710065389 processada no TRF4 com o no. 50263094720244049388/TRF (EMELDA ECKHARDT)

20/08/2024, 09:42

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710065389

19/08/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

09/08/2024, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

09/08/2024, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

02/08/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

02/08/2024, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

02/08/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

02/08/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

02/08/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

02/08/2024, 12:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710065389

02/08/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

02/08/2024, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

26/07/2024, 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

26/07/2024, 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

23/07/2024, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

23/07/2024, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 20:43

Decisão interlocutória

22/07/2024, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2024, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

21/05/2024, 15:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 23:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

28/03/2024, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 193

18/03/2024, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 20:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AURI ECKHARDT - EXCLUÍDA

18/03/2024, 20:43

Juntada de Petição

15/03/2024, 17:35

Juntada de Petição

15/03/2024, 17:32

Realizado Cálculo de Liquidação

15/03/2024, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

26/02/2024, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

26/02/2024, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

22/02/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

22/02/2024, 16:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 180 e 181

22/02/2024, 16:48

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 16:07

Decisão interlocutória

22/02/2024, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

19/02/2024, 12:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

20/11/2023, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

20/11/2023, 11:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169 e 170

20/11/2023, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

13/11/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 15:47

Decisão interlocutória

25/10/2023, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023, 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

23/10/2023, 19:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 14:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

25/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

16/08/2023, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

15/08/2023, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

29/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/07/2023, 13:43

Decisão interlocutória

19/07/2023, 12:53

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023, 13:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

18/07/2023, 13:17

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM06 Número: 50037815320214047115

17/07/2023, 19:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM06 -> TRF4

24/03/2023, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

06/03/2023, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

06/03/2023, 19:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 142

06/03/2023, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

06/03/2023, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

06/03/2023, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/03/2023, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/03/2023, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/03/2023, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

02/03/2023, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

16/02/2023, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

09/02/2023, 20:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 133 e 134

16/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

12/12/2022, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

12/12/2022, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

06/12/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2022, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2022, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2022, 11:23

Embargos de Declaração Acolhidos

06/12/2022, 11:23

Conclusos para julgamento

02/12/2022, 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

30/11/2022, 06:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

27/11/2022, 16:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 20:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

24/10/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 118 e 119

23/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

14/10/2022, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

14/10/2022, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/10/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2022, 13:11

Julgado procedente em parte o pedido

13/10/2022, 13:11

Conclusos para julgamento

05/10/2022, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

05/10/2022, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

05/10/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/10/2022, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

03/10/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 102

03/10/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

01/10/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

01/10/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

29/09/2022, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

29/09/2022, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2022, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2022, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2022, 08:43

Embargos de Declaração Acolhidos

24/09/2022, 08:43

Conclusos para julgamento

23/09/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

22/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

22/09/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

22/09/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

20/09/2022, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

20/09/2022, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

16/09/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

16/09/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

16/09/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

16/09/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 13:34

Convertido o Julgamento em Diligência

12/09/2022, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2022, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2022, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2022, 13:00

Julgado procedente em parte o pedido

12/09/2022, 13:00

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

09/09/2022, 07:44

Conclusos para julgamento

08/09/2022, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

06/09/2022, 20:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/07/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

29/07/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

28/07/2022, 21:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

19/07/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

11/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 15:22

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (RSSROPERF para RSNHM06F)

01/07/2022, 15:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

30/06/2022, 17:10

Despacho

30/06/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

26/06/2022, 23:18

Juntada de Petição

23/06/2022, 15:12

Juntada de Petição

21/06/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

16/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/06/2022, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

13/06/2022, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/06/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

06/06/2022, 18:36

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: EMELDA ECKHARDT <br/> Data: 23/06/2022 às 14:40. <br/> Local: Sala no prédio sede da JF Santa Rosa - Rua Santo Ângelo, 166, Centro, Santa Rosa/RS, tel. (55) 3511-8310 (sala no prédio sede da 1ª Vara Federal de Santa Rosa/RS). <br/> Perito: ALEX RESENDE TERRA

06/06/2022, 18:31

Ato ordinatório praticado - para designar perícia

03/06/2022, 18:24

Ato ordinatório praticado - para designar perícia

24/05/2022, 16:02

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSNHM06F para RSSROPERF)

18/05/2022, 13:43

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

18/05/2022, 13:42

Juntada de certidão - perícia cancelada - Refer. ao Evento: 41

18/05/2022, 13:41

Decisão interlocutória

18/05/2022, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/05/2022, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/05/2022, 09:42

Juntada de Petição

16/05/2022, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2022, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/05/2022, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

16/05/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/05/2022, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

14/05/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 18:06

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: EMELDA ECKHARDT <br/> Data: 25/05/2022 às 10:00. <br/> Local: CONSULTÓRIO DR JULIANO POA PROTÁSIO - AV. PROTÁSIO ALVES 2301 PORTO ALEGRE SALA 12 <br/> Perito: JULIANO TEIXEIRA RINALDI

12/05/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/05/2022, 17:59

Decisão interlocutória

12/05/2022, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/05/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

12/05/2022, 14:52

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 13:49

Juntada de peças digitalizadas

03/05/2022, 13:43

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM06 Número: 50037815320214047115

02/05/2022, 19:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMELDA ECKHARDT (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA FERNANDA GRUN (OAB RS124508) ADVOGADO: SIDINEI ELIZEU STANGHERLIN DA SILVA (OAB RS083572) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003781-53.2021.4.04.7115/RS (Pauta: 580) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

28/03/2022, 00:00

Juntada de Petição

04/03/2022, 16:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM06 -> TRF4

13/10/2021, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/10/2021, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/10/2021, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/10/2021, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

08/10/2021, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/09/2021, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/09/2021, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2021, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2021, 10:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/09/2021, 10:03

Conclusos para julgamento

02/09/2021, 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/09/2021, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/08/2021, 23:59

Juntada de Petição

16/08/2021, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2021, 14:13

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

09/08/2021, 14:13

Conclusos para julgamento

09/07/2021, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

02/07/2021, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

02/07/2021, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 15:48

Decisão interlocutória

02/07/2021, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2021, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/07/2021, 06:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/07/2021, 06:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2021, 17:37

Decisão interlocutória

22/06/2021, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2021, 13:08

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSSRO01S para RSNHM06F)

19/06/2021, 14:35

Distribuído por sorteio

19/06/2021, 14:35

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/11/2023, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2023, 12:53

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/02/2023, 09:35

SENTENÇA

•06/12/2022, 11:23

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/11/2022, 16:43

SENTENÇA

•13/10/2022, 13:11

SENTENÇA

•24/09/2022, 08:43

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 13:00

SENTENÇA

•12/09/2022, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2022, 17:50

Todos os documentos(21)

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2024, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 15:11

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/11/2023, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2023, 12:53

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/02/2023, 09:35

SENTENÇA

•06/12/2022, 11:23

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/11/2022, 16:43

SENTENÇA

•13/10/2022, 13:11

SENTENÇA

•24/09/2022, 08:43

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 13:00

SENTENÇA

•12/09/2022, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2022, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2022, 13:49

ACÓRDÃO

•03/05/2022, 13:43

SENTENÇA

•16/09/2021, 10:03

SENTENÇA

•09/08/2021, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2021, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2021, 17:26