Apelação Cível 5034894-46.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAverbação/Cômputo de tempo de serviço urbanoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2018

Valor da Causa

R$ 58.492,84

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 17ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OLIVERIO OSCAR BORDIGNON

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB/RS 067643·CPF·Representa: Réu

INGRID EMILIANO

OAB/RS 091283·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA

OAB/RS 067650·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA17

09/05/2022, 16:02

Transitado em Julgado

09/05/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

09/05/2022, 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/05/2022, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2022, 13:57

Determinada a intimação

28/04/2022, 13:54

Remetidos os Autos - GAB64 -> ST6

28/04/2022, 13:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB64

28/04/2022, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/04/2022, 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/04/2022, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/04/2022, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/04/2022, 16:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 12/04/2022 11:12:08)

12/04/2022, 11:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 12/04/2022 11:12:08)

12/04/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 11:08

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA17

09/05/2022, 16:02

Transitado em Julgado

09/05/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

09/05/2022, 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/05/2022, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2022, 13:54

ACÓRDÃO

•12/04/2022, 06:15

28/04/2022, 13:57

Determinada a intimação

28/04/2022, 13:54

Remetidos os Autos - GAB64 -> ST6

28/04/2022, 13:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB64

28/04/2022, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/04/2022, 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/04/2022, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/04/2022, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/04/2022, 16:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 12/04/2022 11:12:08)

12/04/2022, 11:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 12/04/2022 11:12:08)

12/04/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 11:08

Juntado(a)

12/04/2022, 06:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

12/04/2022, 06:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

06/04/2022, 17:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 14:00:00</b>

28/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 608

24/03/2022, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/03/2022, 11:54

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB64

07/03/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/03/2022, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/03/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2022, 16:35

Determinada a intimação

04/03/2022, 15:23

Remetidos os Autos - GAB64 -> ST6

04/03/2022, 15:23

Juntada de Petição

21/02/2022, 11:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB64

08/02/2022, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/02/2022, 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

29/11/2021, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/11/2021, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

21/11/2021, 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

21/11/2021, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2021, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2021, 17:02

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

19/11/2021, 17:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

18/11/2021, 19:45

Juntado(a)

18/11/2021, 19:45

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/11/2021, 18:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2021<br>Período da sessão: <b>09/11/2021 00:00 a 17/11/2021 14:00</b>

26/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 542

25/10/2021, 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/10/2021, 19:30

Juntada de Petição

29/05/2020, 16:02

Distribuído por sorteio

15/03/2018, 13:24

EXTRATO DE ATA

•06/04/2022, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2022, 15:23

ACÓRDÃO

•18/11/2021, 19:45

EXTRATO DE ATA

•17/11/2021, 18:12