Apelação Cível 5000785-43.2011.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2015

Valor da Causa

R$ 58.298,40

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Palmeira das Missões

Partes do Processo

NEI RENATO DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES

CPF·Representa: Autor

ANDRÉA ROUSSELET POSSANI BASTOS

OAB/RS 083213·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES

OAB/PR 084806·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES

CPF·Representa: Autor

ANDRÉA ROUSSELET POSSANI BASTOS

OAB/RS 083213·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES

OAB/PR 084806·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPMM01

12/09/2022, 14:49

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2022

12/09/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

12/09/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

11/08/2022, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/08/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 12:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

03/08/2022, 12:46

Recurso Especial não admitido

03/08/2022, 08:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

02/06/2022, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

02/06/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/05/2022, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/05/2022, 13:25

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

16/05/2022, 10:23

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPMM01

12/09/2022, 14:49

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2022

12/09/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

12/09/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•03/08/2022, 08:56

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 15:14

11/08/2022, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/08/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 12:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

03/08/2022, 12:46

Recurso Especial não admitido

03/08/2022, 08:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

02/06/2022, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

02/06/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/05/2022, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/05/2022, 13:25

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

16/05/2022, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/05/2022, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/04/2022, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/04/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 16:20

Juntado(a)

22/04/2022, 15:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

22/04/2022, 15:14

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB61 -> GAB64

13/04/2022, 12:39

Remetidos os Autos - GAB64 -> GAB61

11/04/2022, 19:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria

07/04/2022, 12:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 14:00:00</b>

28/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 616

24/03/2022, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/03/2022, 11:54

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB64

14/03/2022, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/03/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/03/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/02/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2022, 13:45

Determinada a intimação

23/02/2022, 13:42

Remetidos os Autos - GAB64 -> ST6

23/02/2022, 13:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB64

27/01/2022, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

27/01/2022, 07:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/12/2021, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11

26/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

24/11/2021, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/11/2021, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2021, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2021, 12:40

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

16/11/2021, 12:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

13/11/2021, 07:54

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/11/2021, 21:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2021<br>Data da sessão: <b>10/11/2021 14:00:00</b>

27/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 688

26/10/2021, 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

26/10/2021, 19:15

Juntada de Petição

09/11/2020, 09:59

Juntada de Petição

27/09/2018, 13:55

Distribuição/Atribuição Por Prevenção Instantânea ao Magistrado - Número: 50016011620144040000

21/09/2015, 18:22

EXTRATO DE ATA

•07/04/2022, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2022, 13:42

ACÓRDÃO

•13/11/2021, 07:54

EXTRATO DE ATA

•10/11/2021, 21:59