Apelação Cível 5007414-78.2016.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 57.566,28

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Chapecó 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

IZABEL MACHADO GOLLO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

DÉBORA CASTELLI MONTEMEZZO

OAB/SC 013007·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

28/06/2023, 02:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCHA03

28/06/2023, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

28/06/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/06/2023, 09:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

16/06/2023, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

02/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2023, 15:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> ST9

22/05/2023, 19:48

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/05/2023, 10:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Período da sessão: <b>09/05/2023 00:00 a 16/05/2023 16:00</b>

27/04/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/05/2023 16:00</b><br>Sequencial: 363

26/04/2023, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/04/2023, 15:45

Recebidos os autos - SCCHA03 -> TRF4

29/03/2023, 14:09

Processo Reativado - Novo Julgamento

29/03/2023, 14:09

Todas as movimentações(29)

Transitado em Julgado

28/06/2023, 02:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCHA03

28/06/2023, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

28/06/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/06/2023, 09:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

Documentos

ACÓRDÃO

•22/05/2023, 19:48

EXTRATO DE ATA

•17/05/2023, 10:00

16/06/2023, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

02/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2023, 15:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> ST9

22/05/2023, 19:48

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/05/2023, 10:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Período da sessão: <b>09/05/2023 00:00 a 16/05/2023 16:00</b>

27/04/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/05/2023 16:00</b><br>Sequencial: 363

26/04/2023, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/04/2023, 15:45

Recebidos os autos - SCCHA03 -> TRF4

29/03/2023, 14:09

Processo Reativado - Novo Julgamento

29/03/2023, 14:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCHA03

24/03/2022, 18:08

Transitado em Julgado

24/03/2022, 18:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

24/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

21/02/2022, 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/02/2022, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 15:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

15/02/2022, 19:28

Prejudicado o recurso - por unanimidade

14/02/2022, 17:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022<br>Período da sessão: <b>07/02/2022 00:00 a 14/02/2022 16:00</b>

26/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 449

25/01/2022, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2022, 17:32

Distribuído por sorteio

22/06/2018, 12:52

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 19:28

EXTRATO DE ATA

•14/02/2022, 17:55