Apelação Cível 5001347-70.2016.4.04.7211 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2022

Valor da Causa

R$ 57.480,08

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Caçador

Partes do Processo

VALDECIR OTAVIO RICONI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

24/03/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCAC01

24/03/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

24/03/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/03/2022, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

26/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 15:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

15/02/2022, 19:28

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/02/2022, 17:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022<br>Período da sessão: <b>07/02/2022 00:00 a 14/02/2022 16:00</b>

26/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 450

25/01/2022, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2022, 17:32

Recebidos os autos - SCCAC01 -> TRF4

17/01/2022, 14:36

Processo Reativado - Novo Julgamento

17/01/2022, 14:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCAC01

17/06/2020, 17:39

Todas as movimentações(36)

Transitado em Julgado

24/03/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCAC01

24/03/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

24/03/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/03/2022, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

Documentos

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 19:28

EXTRATO DE ATA

•14/02/2022, 17:55

26/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 15:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

15/02/2022, 19:28

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/02/2022, 17:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022<br>Período da sessão: <b>07/02/2022 00:00 a 14/02/2022 16:00</b>

26/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 450

25/01/2022, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2022, 17:32

Recebidos os autos - SCCAC01 -> TRF4

17/01/2022, 14:36

Processo Reativado - Novo Julgamento

17/01/2022, 14:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCAC01

17/06/2020, 17:39

Trânsito em Julgado

17/06/2020, 17:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

17/06/2020, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

24/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

17/05/2020, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/05/2020, 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

14/05/2020, 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

14/05/2020, 15:27

Remessa Interna com Acórdão - GAB92 -> STRSSC

13/05/2020, 19:55

Julgamento - Prejudicado - por unanimidade

12/05/2020, 14:09

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2020<br>Período da sessão: <b>04/05/2020 00:00 a 11/05/2020 16:00</b>

22/04/2020, 00:31

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/05/2020 16:00</b><br>Sequencial: 424

20/04/2020, 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/04/2020, 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - CANCELADA A SESSÃO

18/03/2020, 16:25

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2020<br>Data da sessão: <b>01/04/2020 14:00:00</b>

10/03/2020, 00:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

09/03/2020, 14:12

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/03/2020<br>Data da sessão: <b>18/03/2020 14:00:00</b>

02/03/2020, 00:32

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2020 14:00</b><br>Sequencial: 16

28/02/2020, 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/02/2020, 12:51

Juntada de Petição

16/12/2019, 14:17

Redistribuído por sorteio - (GAB51 para GAB92)

26/06/2017, 12:39

Distribuído por sorteio

14/02/2017, 14:37

ACÓRDÃO

•13/05/2020, 19:55

EXTRATO DE ATA

•12/05/2020, 14:09