Mandado de Segurança Cível 5026380-11.2019.4.04.7000 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5026380-11.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/06/2023, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

15/06/2023, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/05/2023, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

29/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 13:56

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 13:55

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB02 Número: 50263801120194047000

19/05/2023, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANULI FITASA DO BRASIL S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: RICARDO ANDERLE (OAB SC015055) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5026380-11.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 50) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANULI FITASA DO BRASIL S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: RICARDO ANDERLE (OAB SC015055) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5026380-11.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 50) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

28/03/2022, 00:00

Juntada de Petição

26/03/2020, 14:26

Remessa Externa - PRCTB02 -> TRF4

20/12/2019, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/12/2019, 00:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

03/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

25/10/2019, 15:30

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2023, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2019, 18:35

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB02 Número: 50263801120194047000

Juntada de Petição

Remessa Externa - PRCTB02 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

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