Procedimento Comum Cível 5003446-53.2015.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2015

Valor da Causa

R$ 480.417,99

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

JOSE CARLOS CHIBANE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

04/04/2023, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

03/04/2023, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

13/03/2023, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/03/2023, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

03/03/2023, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

24/01/2023, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

21/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

16/01/2023, 10:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

13/01/2023, 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2023, 15:38

Julgado procedente em parte o pedido

11/01/2023, 15:38

Conclusos para julgamento

10/01/2023, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

12/12/2022, 18:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:23

Todas as movimentações(124)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

04/04/2023, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

03/04/2023, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

13/03/2023, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/03/2023, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

Documentos

SENTENÇA

•11/01/2023, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 15:48

03/03/2023, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

24/01/2023, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

21/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

16/01/2023, 10:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

13/01/2023, 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2023, 15:38

Julgado procedente em parte o pedido

11/01/2023, 15:38

Conclusos para julgamento

10/01/2023, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

12/12/2022, 18:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

05/12/2022, 15:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

18/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 19:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

14/11/2022, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

07/11/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

27/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

15/10/2022, 01:01

Juntada de Petição

07/10/2022, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

09/09/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

07/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

05/09/2022, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

31/08/2022, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

31/08/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/08/2022, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/08/2022, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

29/08/2022, 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

22/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

11/08/2022, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

09/08/2022, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

09/08/2022, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

08/08/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 15:48

Decisão interlocutória

04/08/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 15:48

Ato ordinatório praticado - para designar perícia

04/08/2022, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2022, 15:32

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN01 Número: 50034465320154047112

11/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE CARLOS CHIBANE (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003446-53.2015.4.04.7112/RS (Pauta: 351) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

28/03/2022, 00:00

Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

13/10/2017, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

12/10/2017, 22:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

12/10/2017, 22:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/10/2017, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

10/10/2017, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

27/09/2017, 13:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

18/09/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

15/09/2017, 11:37

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

08/09/2017, 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/09/2017, 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/09/2017, 18:12

Autos com Juiz para Sentença

24/01/2017, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

21/11/2016, 16:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

14/11/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2016, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

29/10/2016, 12:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

07/10/2016, 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/09/2016, 18:39

Ato Ordinatório

29/09/2016, 18:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52

03/09/2016, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

10/08/2016, 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/08/2016, 15:20

Despacho/Decisão - de Expediente

02/08/2016, 15:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/07/2016, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/06/2016, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/05/2016, 10:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

14/05/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

11/05/2016, 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/05/2016, 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/05/2016, 12:10

Juntado(a)

04/05/2016, 12:09

Juntado(a)

03/05/2016, 16:51

Juntado(a)

03/05/2016, 16:46

Juntado(a)

03/05/2016, 16:33

Juntado(a)

03/05/2016, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/04/2016, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/04/2016, 10:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

08/04/2016, 23:59

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: Administrador - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO - Porto Alegre<br/>Carta postada em 31/03/2016<br/>Carta entregue em 06/04/2016

08/04/2016, 22:15

Juntada de Petição

07/04/2016, 16:09

Juntada de Petição

07/04/2016, 16:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

06/04/2016, 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/03/2016, 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/03/2016, 14:49

Expedido Ofício - 1 carta enviada<br/>Administrador - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO - Porto Alegre: 1 carta

29/03/2016, 11:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: Administrador - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO - Porto Alegre<br/>Carta postada em 15/03/2016<br/>Carta entregue em 18/03/2016

28/03/2016, 22:47

Juntada de Petição

24/03/2016, 15:59

Expedido Ofício - 1 carta enviada<br/>Administrador - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO - Porto Alegre: 1 carta

11/03/2016, 11:07

Despacho/Decisão - de Expediente

05/02/2016, 15:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/01/2016, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/01/2016, 14:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

11/12/2015, 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2015, 12:39

Despacho/Decisão - de Expediente

01/12/2015, 12:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/11/2015, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/10/2015, 16:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

09/10/2015, 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

02/10/2015, 14:50

Despacho/Decisão - de Expediente

01/10/2015, 16:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/08/2015, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/08/2015, 14:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

31/07/2015, 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2015, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/07/2015, 14:29

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 21/07/2015 até 24/07/2015 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

20/07/2015, 15:07

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 14/07/2015 até 20/07/2015 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

14/07/2015, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/06/2015, 13:11

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

04/06/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

25/05/2015, 12:46

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/05/2015, 12:46

Despacho/Decisão - de Expediente

22/05/2015, 14:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/05/2015, 16:44

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

05/05/2015, 11:36

SENTENÇA

•08/09/2017, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2016, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2016, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2016, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2015, 12:25

OFÍCIO

•01/10/2015, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2015, 14:36