Apelação Cível 5002698-71.2022.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/10/2025, 18:51

Trânsito em julgado

27/10/2025, 18:50

Decurso de Prazo

25/10/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 13:30

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 11:31

Publicação

17/10/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 02:00

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 14:52

Confirmada

15/10/2025, 14:52

Expedida/certificada

15/10/2025, 08:09

Expedida/certificada

15/10/2025, 08:09

Expedida/certificada

15/10/2025, 08:09

Expedida/certificada

15/10/2025, 08:08

Sem descrição

09/10/2025, 18:13

Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/09/2025, 12:16

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

27/10/2025, 18:51

Trânsito em julgado

27/10/2025, 18:50

Decurso de Prazo

25/10/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 13:30

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 11:31

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

17/10/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 02:00

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 14:52

Confirmada

15/10/2025, 14:52

Expedida/certificada

15/10/2025, 08:09

Expedida/certificada

15/10/2025, 08:09

Expedida/certificada

15/10/2025, 08:09

Expedida/certificada

15/10/2025, 08:08

Sem descrição

09/10/2025, 18:13

Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/09/2025, 12:16

Recebimento

25/09/2025, 12:33

Remessa (em grau de recurso)

28/11/2024, 16:09

Outras Decisões

28/11/2024, 15:10

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 17:07

Expedida/certificada

26/11/2024, 17:37

Recebimento

26/11/2024, 17:37

Movimentação processual

05/11/2024, 17:37

Movimentação processual

05/11/2024, 17:36

Decurso de Prazo

01/10/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 16:41

Confirmada

25/09/2024, 16:41

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 14:39

Confirmada

25/09/2024, 14:39

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 14:39

Expedida/certificada

24/09/2024, 20:02

Expedida/certificada

24/09/2024, 20:02

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 09:28

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 14:59

Confirmada

16/09/2024, 14:59

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 10:32

Expedida/certificada

13/09/2024, 14:56

Expedida/certificada

13/09/2024, 14:56

Remessa (outros motivos)

12/09/2024, 21:44

Recurso Especial

12/09/2024, 21:36

Conclusão (para decisão)

02/09/2024, 00:32

Decurso de Prazo

31/08/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 12:06

Confirmada

09/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 15:51

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 15:50

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 15:49

Confirmada

01/08/2024, 15:49

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 18:12

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 17:42

Confirmada

31/07/2024, 17:42

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 17:42

Confirmada

31/07/2024, 17:42

Expedida/certificada

30/07/2024, 18:58

Expedida/certificada

30/07/2024, 18:58

Expedida/certificada

30/07/2024, 18:57

Expedida/certificada

30/07/2024, 18:57

Expedida/certificada

30/07/2024, 18:57

Expedida/certificada

30/07/2024, 18:57

Remessa (outros motivos)

30/07/2024, 12:57

Decurso de Prazo

30/07/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 10:23

Confirmada

07/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 15:28

Confirmada

28/06/2024, 15:28

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 13:58

Expedida/certificada

27/06/2024, 18:31

Expedida/certificada

27/06/2024, 18:31

Expedida/certificada

27/06/2024, 18:31

Remessa (outros motivos)

21/06/2024, 18:51

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/06/2024, 16:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 02:00

Expedida/Certificada

04/06/2024, 15:44

Conclusão (para decisão)

21/11/2023, 13:08

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 10:46

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 09:40

Confirmada

13/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 14:48

Confirmada

06/11/2023, 14:48

Expedida/certificada

03/11/2023, 15:02

Expedida/certificada

03/11/2023, 15:02

Decurso de Prazo

01/11/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 17:31

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 10:24

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 17:03

Expedida/certificada

28/09/2023, 12:33

Remessa (outros motivos)

27/09/2023, 18:35

Sentença confirmada

27/09/2023, 16:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2023, 02:00

Expedida/Certificada

06/09/2023, 15:21

Conclusão (para decisão)

01/03/2023, 17:34

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 17:31

Confirmada

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2023, 14:21

Remessa (outros motivos)

06/02/2023, 14:01

Distribuição (sorteio)

06/02/2023, 13:05