Procedimento Comum Cível 5025688-46.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2018

Valor da Causa

R$ 1.096.440,30

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

KINGRAF INDUSTRIA GRAFICA LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/01/2024, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

23/01/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

02/12/2023, 23:59

Determinada a intimação

22/11/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2023, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

09/11/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

30/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2023, 10:32

Determinada a intimação

20/10/2023, 10:32

Juntado(a)

19/10/2023, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2023, 17:49

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

05/05/2023, 12:28

Juntada de Petição

05/05/2023, 09:30

Baixa Definitiva

21/07/2022, 18:45

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

26/01/2024, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

23/01/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

02/12/2023, 23:59

Determinada a intimação

22/11/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 10:32

22/11/2023, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

09/11/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

30/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2023, 10:32

Determinada a intimação

20/10/2023, 10:32

Juntado(a)

19/10/2023, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2023, 17:49

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

05/05/2023, 12:28

Juntada de Petição

05/05/2023, 09:30

Baixa Definitiva

21/07/2022, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

21/07/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

08/07/2022, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

17/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 15:54

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 15:54

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB02 Número: 50256884620184047000

16/05/2022, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KINGRAF INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: Fabiana de Oliveira Cunha Sech (OAB PR031349) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5025688-46.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 94) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KINGRAF INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: Fabiana de Oliveira Cunha Sech (OAB PR031349) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5025688-46.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 94) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

28/03/2022, 00:00

Remessa Externa - PRCTB02 -> TRF4

17/02/2020, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/02/2020, 15:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

05/12/2019, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 26/11/2019

02/12/2019, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2019, 17:00

Juntada de Petição

25/11/2019, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

25/11/2019, 15:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

03/11/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/10/2019, 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2019, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

24/10/2019, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

01/10/2019, 17:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 39 e 40

12/09/2019, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

02/09/2019, 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/09/2019, 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/09/2019, 18:55

Autos com Juiz para Sentença

20/05/2019, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/05/2019, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/05/2019, 10:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 33

05/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/04/2019, 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/04/2019, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

02/04/2019, 15:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

11/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/03/2019, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/02/2019, 14:56

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

17/01/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/01/2019, 15:38

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

07/01/2019, 15:38

Despacho/Decisão - Determina Citação

07/01/2019, 10:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/12/2018, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/12/2018, 11:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

14/12/2018, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/12/2018, 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/12/2018, 12:30

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

30/11/2018, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

30/11/2018, 13:06

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2018, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

20/11/2018, 14:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

10/11/2018, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/10/2018, 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/10/2018, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/10/2018, 17:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

14/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/10/2018, 16:52

Despacho/Decisão - Determina Intimação

04/10/2018, 16:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/08/2018, 16:18

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 15/08/2018

18/08/2018, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

16/08/2018, 16:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

29/07/2018, 23:59

Ato Ordinatório

19/07/2018, 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/07/2018, 13:12

Distribuído por sorteio

21/06/2018, 10:01

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2022, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2019, 18:23

SENTENÇA

•02/09/2019, 18:55

OUTROS

•09/05/2019, 09:39

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2019, 10:01

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2018, 12:30

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2018, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2018, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2018, 13:12