Execução Fiscal 5008753-87.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16a Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2026, 01:46

Expedida/certificada

30/07/2026, 18:56

Outras Decisões

30/07/2026, 18:09

Conclusão (para despacho)

29/07/2026, 14:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/07/2026, 14:47

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/06/2026, 19:01

Petição

09/06/2026, 18:47

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 13:17

Petição

17/04/2024, 17:21

Documento (Certidão)

17/04/2024, 17:10

Decurso de Prazo

16/04/2024, 01:09

Confirmada

15/04/2024, 23:59

Petição

10/04/2024, 17:59

Confirmada

08/04/2024, 10:34

Petição

08/04/2024, 08:06

Todas as movimentações(208)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2026, 01:46

Expedida/certificada

30/07/2026, 18:56

Outras Decisões

30/07/2026, 18:09

Conclusão (para despacho)

29/07/2026, 14:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/07/2026, 14:47

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/06/2026, 19:01

Petição

09/06/2026, 18:47

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 13:17

Petição

17/04/2024, 17:21

Documento (Certidão)

17/04/2024, 17:10

Decurso de Prazo

16/04/2024, 01:09

Confirmada

15/04/2024, 23:59

Petição

10/04/2024, 17:59

Confirmada

08/04/2024, 10:34

Petição

08/04/2024, 08:06

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/04/2024, 18:22

Expedida/certificada

05/04/2024, 18:19

Expedida/certificada

05/04/2024, 18:19

Outras Decisões

05/04/2024, 18:08

Conclusão (para despacho)

05/04/2024, 13:28

Petição

05/04/2024, 07:36

Petição

04/04/2024, 21:53

Expedida/certificada

04/04/2024, 13:28

Ato ordinatório

04/04/2024, 13:27

Petição

02/04/2024, 16:36

Petição

12/03/2024, 17:39

Confirmada

07/03/2024, 23:59

Decurso de Prazo

06/03/2024, 01:05

Confirmada

27/02/2024, 13:48

Petição

27/02/2024, 08:08

Expedida/certificada

26/02/2024, 15:25

Expedida/certificada

26/02/2024, 15:25

Outras Decisões

21/02/2024, 14:42

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 15:54

Petição

19/02/2024, 15:13

Petição

19/02/2024, 13:27

Confirmada

08/02/2024, 23:59

Petição

30/01/2024, 07:44

Expedida/certificada

29/01/2024, 14:16

Outras Decisões

26/01/2024, 18:33

Conclusão (para despacho)

26/01/2024, 17:32

Petição

21/12/2023, 07:23

Petição

18/10/2023, 13:20

Petição

05/10/2023, 13:42

Petição

03/10/2023, 11:11

Petição

01/10/2023, 22:49

Decurso de Prazo

30/09/2023, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 02:00

Ato ordinatório

08/09/2023, 15:13

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:32

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:56

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Petição

28/08/2023, 13:22

Petição

24/08/2023, 08:17

Confirmada

23/08/2023, 11:46

Petição

23/08/2023, 11:32

Expedida/certificada

23/08/2023, 09:46

Expedida/certificada

23/08/2023, 09:46

Outras Decisões

22/08/2023, 13:48

Conclusão (para despacho)

22/08/2023, 08:56

Petição

15/08/2023, 16:04

Confirmada

01/08/2023, 15:09

Expedida/certificada

31/07/2023, 18:15

Outras Decisões

31/07/2023, 18:09

Conclusão (para despacho)

31/07/2023, 17:05

Petição

21/06/2023, 00:46

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:10

Confirmada

10/04/2023, 23:59

Petição

03/04/2023, 07:54

Expedida/certificada

31/03/2023, 12:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/03/2023, 12:18

Comunicação eletrônica

27/02/2023, 13:41

Comunicação eletrônica

06/09/2022, 11:32

Petição

09/04/2022, 12:29

Confirmada

09/04/2022, 12:29

Por decisão judicial

31/03/2022, 18:35

Documento (Certidão)

31/03/2022, 18:34

Petição

31/03/2022, 07:22

Expedida/certificada

30/03/2022, 19:17

Petição

30/03/2022, 19:07

Comunicação eletrônica

30/03/2022, 17:49

Documento (Mandado)

15/02/2022, 19:32

Mandado

18/01/2022, 13:29

Expedição de documento (Mandado)

12/01/2022, 13:38

Outras Decisões

11/01/2022, 12:40

Conclusão (para despacho)

10/01/2022, 16:52

Petição

02/12/2021, 14:18

Confirmada

18/11/2021, 23:59

Petição

09/11/2021, 07:53

Expedida/certificada

08/11/2021, 17:39

Documento (Mandado)

14/09/2021, 15:39

Mandado

31/08/2021, 17:56

Expedição de documento (Mandado)

28/08/2021, 16:35

Mudança de Parte

26/07/2021, 09:40

Petição

26/07/2021, 00:00

Decurso de Prazo

22/06/2021, 01:08

Remessa (outros motivos)

14/06/2021, 20:25

Documento (Outros documentos)

14/06/2021, 20:25

Confirmada

13/06/2021, 23:59

Petição

07/06/2021, 07:19

Mero expediente

05/06/2021, 13:55

Documento (Outros documentos)

04/06/2021, 15:42

Conclusão (para despacho)

04/06/2021, 09:12

Remessa (outros motivos)

04/06/2021, 09:10

Expedida/certificada

03/06/2021, 18:44

Outras Decisões

03/06/2021, 18:44

Conclusão (para despacho)

02/06/2021, 14:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2021, 14:23

Petição

31/05/2021, 18:54

Documento (Mandado)

26/05/2021, 13:52

Confirmada

10/05/2021, 23:59

Petição

05/05/2021, 08:33

Expedida/certificada

30/04/2021, 15:01

Petição

29/04/2021, 17:58

Petição

29/04/2021, 17:54

Mandado

26/01/2021, 16:39

Documento (Certidão)

23/10/2020, 13:54

Por decisão judicial

13/04/2020, 13:12

Mandado

28/02/2020, 15:29

Expedição de documento (Mandado)

27/01/2020, 14:59

Petição

21/11/2019, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2019, 19:36

Decurso de Prazo

09/10/2019, 01:16

Confirmada

06/10/2019, 23:59

Confirmada

01/10/2019, 17:39

Petição

27/09/2019, 14:24

Expedida/certificada

26/09/2019, 17:29

Expedida/certificada

26/09/2019, 17:29

Conclusão (para decisão)

26/09/2019, 15:39

Documento (Certidão)

26/09/2019, 15:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/09/2019, 18:00

Petição

16/09/2019, 17:17

Confirmada

04/08/2019, 23:59

Petição

26/07/2019, 10:55

Execução frustrada

26/07/2019, 10:27

Expedida/certificada

25/07/2019, 17:37

Conclusão (para decisão)

25/07/2019, 17:16

Petição

09/07/2019, 16:27

Confirmada

18/05/2019, 23:59

Petição

09/05/2019, 09:36

Expedida/certificada

08/05/2019, 19:15

Remessa (outros motivos)

18/03/2019, 15:47

Petição

08/02/2019, 14:18

Confirmada

28/01/2019, 23:59

Petição

22/01/2019, 11:38

Remessa (outros motivos)

18/01/2019, 16:21

Expedida/certificada

18/01/2019, 16:20

Petição

16/01/2019, 16:15

Confirmada

09/11/2018, 23:59

Petição

30/10/2018, 14:29

Expedida/certificada

30/10/2018, 13:46

Conclusão (para decisão)

15/10/2018, 16:49

Remessa (outros motivos)

17/07/2018, 13:09

Remessa (outros motivos)

16/07/2018, 12:54

Remessa (outros motivos)

21/06/2018, 12:49

Documento (Outros documentos)

21/06/2018, 12:49

Remessa (outros motivos)

13/06/2018, 19:12

Decisão Interlocutória de Mérito

13/06/2018, 16:47

Conclusão (para decisão)

13/06/2018, 16:36

Petição

13/06/2018, 15:07

Documento (Certidão)

05/06/2018, 15:50

Publicação

07/03/2018, 00:37

Remessa (outros motivos)

06/03/2018, 14:02

Mero expediente

22/01/2018, 14:49

Conclusão (para decisão)

08/01/2018, 15:37

Petição

13/12/2017, 16:09

Petição

13/12/2017, 10:35

Expedida/certificada

12/12/2017, 14:21

Ato ordinatório

12/12/2017, 14:21

Petição

29/09/2017, 10:17

Expedida/certificada

28/09/2017, 16:39

Ato ordinatório

28/09/2017, 16:39

Documento (Mandado)

28/09/2017, 12:45

Mandado

25/09/2017, 12:45

Expedição de documento (Mandado)

28/08/2017, 11:58

Ato ordinatório

14/06/2017, 16:32

Documento (Carta)

12/06/2017, 22:15

Documento (Carta)

16/05/2017, 22:08

Expedição de documento (Carta)

08/05/2017, 11:04

Ato ordinatório

05/05/2017, 12:41

Petição

16/02/2017, 11:29

Petição

16/02/2017, 11:18

Documento (Certidão)

03/02/2017, 04:11

Confirmada

22/01/2017, 23:59

Petição

13/01/2017, 10:36

Expedida/certificada

12/01/2017, 16:33

Ato ordinatório

12/01/2017, 16:33

Decisão Interlocutória de Mérito

27/10/2016, 15:06

Conclusão (para decisão)

18/10/2016, 13:08

Petição

11/10/2016, 19:28

Expedida/certificada

10/10/2016, 15:25

Petição

10/10/2016, 15:24

Petição

05/10/2016, 16:15

Documento (Certidão)

06/09/2016, 12:06

Publicação

29/06/2016, 00:50

Remessa (outros motivos)

28/06/2016, 13:54

Mero expediente

27/06/2016, 14:22

Conclusão (para decisão)

27/06/2016, 11:52

Petição

16/06/2016, 13:58

Confirmada

16/06/2016, 13:58

Petição

15/06/2016, 11:16

Expedida/certificada

14/06/2016, 14:31

Ato ordinatório

14/06/2016, 14:31

Documento (Carta)

06/06/2016, 22:13

Expedição de documento (Carta)

24/05/2016, 11:13

Mero expediente

13/05/2016, 11:51

Conclusão (para decisão)

26/02/2016, 14:25

Distribuição (sorteio)

22/02/2016, 12:05

Documentos

Nenhum documento disponível