Execução Fiscal 5058827-09.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16a Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/07/2026, 14:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/07/2026, 14:37

Petição

06/07/2026, 14:35

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 14:49

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/03/2026, 09:11

Decurso de Prazo

06/03/2026, 01:12

Publicação

19/02/2026, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2026, 02:04

Ato ordinatório

13/02/2026, 14:00

Expedida/certificada

13/02/2026, 13:33

Decurso de Prazo

13/02/2026, 01:17

Petição

03/02/2026, 09:24

Decurso de Prazo

29/01/2026, 01:17

Petição

28/01/2026, 08:46

Publicação

28/01/2026, 02:42

Todas as movimentações(150)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/07/2026, 14:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/07/2026, 14:37

Petição

06/07/2026, 14:35

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 14:49

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/03/2026, 09:11

Decurso de Prazo

06/03/2026, 01:12

Publicação

19/02/2026, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2026, 02:04

Ato ordinatório

13/02/2026, 14:00

Expedida/certificada

13/02/2026, 13:33

Decurso de Prazo

13/02/2026, 01:17

Petição

03/02/2026, 09:24

Decurso de Prazo

29/01/2026, 01:17

Petição

28/01/2026, 08:46

Publicação

28/01/2026, 02:42

Confirmada

27/01/2026, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 02:08

Confirmada

26/01/2026, 17:55

Expedida/certificada

26/01/2026, 17:14

Expedida/certificada

26/01/2026, 17:14

Expedida/certificada

26/01/2026, 17:14

Outras Decisões

26/01/2026, 17:14

Conclusão (para despacho)

26/01/2026, 16:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/01/2026, 16:36

Petição

26/01/2026, 15:14

Por decisão judicial

26/11/2025, 15:22

Petição

23/10/2025, 12:00

Petição

15/10/2025, 17:11

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:11

Petição

29/09/2025, 17:01

Decurso de Prazo

27/09/2025, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 02:00

Ato ordinatório

19/09/2025, 08:51

Publicação

15/09/2025, 02:44

Confirmada

12/09/2025, 14:17

Petição

12/09/2025, 09:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 02:19

Ato ordinatório

11/09/2025, 18:30

Expedida/certificada

11/09/2025, 18:10

Expedida/certificada

11/09/2025, 18:10

Outras Decisões

11/09/2025, 18:10

Conclusão (para despacho)

11/09/2025, 12:20

Remessa (outros motivos)

10/09/2025, 17:59

Remessa (outros motivos)

05/09/2025, 20:15

Julgamento em Diligência

05/09/2025, 20:14

Conclusão (para despacho)

27/06/2025, 19:12

Petição

14/05/2025, 13:21

Confirmada

14/05/2025, 13:21

Expedida/certificada

13/05/2025, 08:17

Ato ordinatório

13/05/2025, 08:17

Remessa (outros motivos)

12/05/2025, 13:03

Documento (Outros documentos)

12/05/2025, 13:03

Remessa (outros motivos)

02/05/2025, 08:46

Decurso de Prazo

27/03/2025, 01:09

Confirmada

03/03/2025, 23:59

Petição

28/02/2025, 08:13

Confirmada

28/02/2025, 08:13

Expedida/certificada

21/02/2025, 10:38

Expedida/certificada

21/02/2025, 10:38

Documento (Carta de ordem)

21/02/2025, 10:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/02/2025, 10:37

Comunicação eletrônica

14/11/2024, 14:14

Comunicação eletrônica

02/09/2024, 17:01

Por decisão judicial

02/09/2024, 14:00

Expedida/Certificada

08/08/2024, 14:16

Expedição de documento (Carta de ordem)

05/08/2024, 07:41

Petição

22/02/2024, 17:31

Expedida/certificada

19/02/2024, 17:27

Petição

24/01/2024, 14:01

Confirmada

20/12/2023, 14:59

Expedida/certificada

19/12/2023, 15:59

Ato ordinatório

19/12/2023, 15:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/12/2023, 15:57

Por decisão judicial

23/10/2023, 17:42

Petição

18/10/2023, 13:28

Petição

05/10/2023, 14:51

Decurso de Prazo

28/09/2023, 01:02

Documento (Certidão)

15/09/2023, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 02:00

Ato ordinatório

08/09/2023, 15:10

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:28

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:53

Confirmada

31/08/2023, 23:59

Petição

28/08/2023, 13:59

Petição

23/08/2023, 17:03

Confirmada

23/08/2023, 17:03

Expedida/certificada

22/08/2023, 18:30

Petição

22/08/2023, 13:11

Confirmada

22/08/2023, 10:27

Expedida/certificada

21/08/2023, 15:31

Expedida/certificada

21/08/2023, 15:31

Conclusão (para despacho)

30/06/2023, 22:25

Remessa (outros motivos)

15/05/2023, 20:15

Remessa (outros motivos)

10/05/2023, 18:45

Mero expediente

10/05/2023, 18:44

Conclusão (para despacho)

22/03/2023, 14:22

Decurso de Prazo

01/03/2023, 01:02

Petição

06/02/2023, 14:13

Confirmada

03/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2023, 13:24

Documento (Carta de ordem)

24/01/2023, 13:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/01/2023, 13:23

Ato ordinatório

14/11/2022, 15:55

Documento (Outros documentos)

05/07/2022, 12:55

Expedida/Certificada

04/07/2022, 17:28

Expedição de documento (Ofício)

30/06/2022, 18:28

Ato ordinatório

25/06/2022, 17:46

Por decisão judicial

01/10/2021, 20:35

Documento (Outros documentos)

01/10/2021, 20:34

Documento (Outros documentos)

08/09/2021, 15:47

Ato ordinatório

08/09/2021, 15:47

Expedição de documento (Carta de ordem)

16/08/2021, 09:06

Mero expediente

22/07/2021, 18:40

Conclusão (para despacho)

21/07/2021, 19:19

Petição

16/07/2021, 12:28

Confirmada

16/07/2021, 12:28

Expedida/certificada

15/07/2021, 17:41

Decurso de Prazo

14/07/2021, 01:01

Confirmada

30/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/05/2021, 17:47

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2021, 18:33

Outras Decisões

06/05/2021, 17:17

Conclusão (para despacho)

06/05/2021, 14:40

Remessa (outros motivos)

05/05/2021, 17:03

Remessa (outros motivos)

30/04/2021, 16:44

Documento (Outros documentos)

30/04/2021, 16:34

Outras Decisões

30/04/2021, 14:32

Conclusão (para despacho)

29/04/2021, 13:51

Petição

29/04/2021, 12:09

Expedida/certificada

27/04/2021, 16:36

Petição

27/04/2021, 14:43

Expedida/certificada

26/04/2021, 15:24

Petição

20/04/2021, 10:35

Remessa (outros motivos)

23/03/2021, 16:54

Documento (Outros documentos)

23/03/2021, 16:54

Remessa (outros motivos)

16/03/2021, 10:43

Outras Decisões

12/03/2021, 17:00

Conclusão (para despacho)

11/03/2021, 08:42

Decurso de Prazo

09/03/2021, 01:04

Confirmada

20/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2021, 13:44

Petição

10/02/2021, 11:34

Documento (Carta)

08/02/2021, 21:02

Expedida/certificada

08/02/2021, 15:02

Petição

04/02/2021, 19:04

Expedição de documento (Carta)

15/01/2021, 16:14

Apensamento

11/12/2020, 12:42

Sem descrição

18/11/2020, 14:21

Conclusão (para despacho)

06/11/2020, 15:03

Distribuição (sorteio)

23/10/2020, 20:44

Documentos

Nenhum documento disponível