Execução Fiscal 5005322-82.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/01/2026, 13:12

Documento (Outros documentos)

09/01/2026, 11:02

Recebimento

10/12/2025, 17:47

Remessa (em grau de recurso)

08/07/2025, 17:09

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:03

Documento (Certidão)

23/06/2025, 18:00

Confirmada

05/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

26/05/2025, 16:52

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 16:52

Documento (Outros documentos)

08/05/2025, 06:21

Documento (Certidão)

25/04/2025, 13:39

Documento (Certidão)

10/04/2025, 17:18

Confirmada

28/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2025, 17:02

Conclusão (para julgamento)

18/03/2025, 15:27

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

09/01/2026, 13:12

Documento (Outros documentos)

09/01/2026, 11:02

Recebimento

10/12/2025, 17:47

Remessa (em grau de recurso)

08/07/2025, 17:09

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:03

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Certidão)

23/06/2025, 18:00

Confirmada

05/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

26/05/2025, 16:52

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 16:52

Documento (Outros documentos)

08/05/2025, 06:21

Documento (Certidão)

25/04/2025, 13:39

Documento (Certidão)

10/04/2025, 17:18

Confirmada

28/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2025, 17:02

Conclusão (para julgamento)

18/03/2025, 15:27

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 16:51

Documento (Certidão)

27/11/2024, 16:22

Documento (Certidão)

21/11/2024, 18:34

Confirmada

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2024, 15:28

Outras Decisões

09/07/2024, 15:28

Conclusão (para despacho)

27/06/2024, 17:03

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 14:35

Documento (Certidão)

17/05/2024, 19:51

Documento (Certidão)

02/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

29/04/2024, 13:18

Confirmada

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2024, 18:26

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 14:41

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 09:57

Documento (Mandado)

13/09/2023, 18:57

Mandado

13/09/2023, 12:46

Expedição de documento (Mandado)

12/09/2023, 18:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 02:00

Ato ordinatório

08/09/2023, 15:23

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:17

Documento (Certidão)

06/09/2023, 17:50

Decurso de Prazo

24/08/2023, 01:01

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Confirmada

01/08/2023, 15:09

Expedida/certificada

31/07/2023, 13:54

Documento (Certidão)

31/07/2023, 13:54

Expedida/certificada

31/07/2023, 13:48

Expedida/certificada

31/07/2023, 13:48

Outras Decisões

26/07/2023, 17:53

Conclusão (para despacho)

11/05/2023, 18:09

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 15:20

Confirmada

15/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/03/2023, 18:52

Decurso de Prazo

24/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:37

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:20

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2022, 16:16

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:52

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:01

Documento (Mandado)

30/11/2022, 14:27

Mandado

03/11/2022, 14:31

Expedição de documento (Mandado)

04/10/2022, 16:52

Outras Decisões

27/09/2022, 15:20

Conclusão (para despacho)

27/09/2022, 15:11

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 09:19

Confirmada

22/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/08/2022, 16:53

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 09:08

Confirmada

27/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2022, 15:26

Remessa (outros motivos)

22/04/2022, 14:14

Remessa (outros motivos)

15/03/2022, 14:38

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 11:30

Confirmada

17/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2021, 13:37

Remessa (outros motivos)

30/11/2021, 12:19

Documento (Outros documentos)

30/11/2021, 12:19

Remessa (outros motivos)

29/11/2021, 09:22

Remessa (outros motivos)

26/11/2021, 19:54

Documento (Outros documentos)

26/11/2021, 19:54

Remessa (outros motivos)

24/11/2021, 14:33

Outras Decisões

19/11/2021, 16:18

Conclusão (para despacho)

05/10/2021, 11:05

Petição (Petição (outras))

19/05/2021, 21:38

Documento (Certidão)

24/04/2021, 13:00

Confirmada

03/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2021, 08:55

Remessa (outros motivos)

23/03/2021, 19:28

Documento (Outros documentos)

23/03/2021, 19:28

Documento (Certidão)

12/03/2021, 10:26

Remessa (outros motivos)

17/11/2020, 15:23

Documento (Carta)

31/08/2020, 21:04

Petição (Petição (outras))

06/08/2020, 11:06

Confirmada

31/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2020, 18:49

Expedição de documento (Carta)

21/07/2020, 18:49

Petição (Petição (outras))

18/06/2020, 12:20

Outras Decisões

27/05/2020, 15:04

Conclusão (para decisão)

27/05/2020, 09:16

Documento (Outros documentos)

26/05/2020, 09:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

19/05/2020, 09:53