Apelação / Remessa Necessária 5057595-68.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

C.A.W. PROJETOS E CONSULTORIA INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Autor

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI

OAB/PR 070331·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

12/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

09/09/2022, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

09/09/2022, 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

04/09/2022, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/09/2022, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 15:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

01/09/2022, 19:23

Recurso Extraordinário sobrestado

01/09/2022, 17:37

Recurso Especial sobrestado

01/09/2022, 17:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

31/08/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

31/08/2022, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

11/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

03/08/2022, 11:43

Todas as movimentações(70)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

12/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

09/09/2022, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

09/09/2022, 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

04/09/2022, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 17:37

04/09/2022, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 15:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

01/09/2022, 19:23

Recurso Extraordinário sobrestado

01/09/2022, 17:37

Recurso Especial sobrestado

01/09/2022, 17:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

31/08/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

31/08/2022, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

11/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

03/08/2022, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

03/08/2022, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/08/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/08/2022, 11:56

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

25/07/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/07/2022, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/06/2022, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

24/06/2022, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/06/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/06/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 13:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

22/06/2022, 18:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/06/2022, 13:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>

10/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 93

09/06/2022, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

09/06/2022, 17:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

20/05/2022, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

20/05/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/05/2022, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/05/2022, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/05/2022, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/05/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/05/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/05/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/05/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/05/2022, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/04/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/04/2022, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 15:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

28/04/2022, 13:00

Sentença desconstituída - por maioria

27/04/2022, 16:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>

12/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 88

11/04/2022, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

11/04/2022, 16:44

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> GAB13

07/04/2022, 13:48

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

06/04/2022, 16:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>

28/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 120

25/03/2022, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

25/03/2022, 17:38

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB13 -> GAB11

15/09/2021, 18:44

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

15/09/2021, 17:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2021<br>Período da sessão: <b>08/09/2021 00:00 a 15/09/2021 16:00</b>

27/08/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/09/2021 16:00</b><br>Sequencial: 110

26/08/2021, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/08/2021, 16:47

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST1 -> GAB13

28/06/2021, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

28/06/2021, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

28/06/2021, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/06/2021, 18:57

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

23/06/2021, 18:52

Distribuído por sorteio

16/06/2021, 17:54

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•21/07/2022, 16:00

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•21/07/2022, 16:00

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•21/07/2022, 16:00

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 18:08

EXTRATO DE ATA

•22/06/2022, 13:06

ACÓRDÃO

•28/04/2022, 13:00

EXTRATO DE ATA

•27/04/2022, 16:23