Apelação / Remessa Necessária 5050458-35.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SENDESKI E SCHWANKA ALUMINIO INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

MARCOS WENGERKIEWICZ

OAB/PR 024555·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

05/07/2022, 17:56

Recurso Extraordinário sobrestado

05/07/2022, 17:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

21/06/2022, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

21/06/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/05/2022, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

10/05/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/05/2022, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/05/2022, 18:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

09/05/2022, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/05/2022, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/04/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/04/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/04/2022, 12:18

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

05/07/2022, 17:56

Recurso Extraordinário sobrestado

05/07/2022, 17:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

21/06/2022, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

21/06/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 17:52

ACÓRDÃO

•07/04/2022, 13:48

19/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/05/2022, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

10/05/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/05/2022, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/05/2022, 18:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

09/05/2022, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/05/2022, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/04/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/04/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/04/2022, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/04/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/04/2022, 13:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

07/04/2022, 13:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

06/04/2022, 16:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>

28/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 118

25/03/2022, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

25/03/2022, 17:38

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST1 -> GAB11

10/06/2021, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/06/2021, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/06/2021, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021, 17:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> ST1

09/06/2021, 16:31

Ato ordinatório praticado

09/06/2021, 16:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

04/06/2021, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

01/06/2021, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

31/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/05/2021, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/05/2021, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/05/2021, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/05/2021, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2021, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2021, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2021, 11:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

19/05/2021, 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/05/2021, 17:39

Sentença desconstituída - por unanimidade

19/05/2021, 16:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2021<br>Período da sessão: <b>12/05/2021 00:00 a 19/05/2021 16:00</b>

03/05/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/05/2021 16:00</b><br>Sequencial: 120

30/04/2021, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/04/2021, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

25/03/2021, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

25/03/2021, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/03/2021, 15:41

Distribuído por prevenção - Número: 50546514420204040000/TRF4

25/03/2021, 13:31

EXTRATO DE ATA

•06/04/2022, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2021, 16:29

ACÓRDÃO

•19/05/2021, 17:39

EXTRATO DE ATA

•19/05/2021, 16:25