Apelação / Remessa Necessária 5014204-93.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2022

Valor da Causa

R$ 202.000,00

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Blumenau

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PILLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

EDUARDO POMPEU DA SILVA

OAB/RS 084765·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

21/07/2022, 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/07/2022, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

20/07/2022, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/07/2022, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/07/2022, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/07/2022, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/07/2022, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2022, 15:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/07/2022, 11:18

Recurso Especial sobrestado

13/07/2022, 11:17

Recurso Extraordinário sobrestado

13/07/2022, 11:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

12/07/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/07/2022, 14:48

Todas as movimentações(40)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

21/07/2022, 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/07/2022, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

20/07/2022, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/07/2022, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 11:17

19/07/2022, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/07/2022, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/07/2022, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2022, 15:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/07/2022, 11:18

Recurso Especial sobrestado

13/07/2022, 11:17

Recurso Extraordinário sobrestado

13/07/2022, 11:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

12/07/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/07/2022, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

01/06/2022, 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/06/2022, 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/05/2022, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/05/2022, 19:07

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

31/05/2022, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/05/2022, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/05/2022, 17:50

Juntada de Petição

09/05/2022, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13

18/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/04/2022, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/04/2022, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/04/2022, 13:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

07/04/2022, 13:47

Sentença desconstituída - por unanimidade

06/04/2022, 16:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>

28/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 133

25/03/2022, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

25/03/2022, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

04/02/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

04/02/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/02/2022, 17:47

Distribuído por prevenção - Número: 50142057820214047205/TRF4

03/02/2022, 13:50

DECISÃO STJ/STF

•09/05/2022, 17:44

ACÓRDÃO

•07/04/2022, 13:47

EXTRATO DE ATA

•06/04/2022, 16:44