Apelação / Remessa Necessária 5006336-47.2019.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2020

Valor da Causa

R$ 39.950,00

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Passo Fundo 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

M.B. PILI EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPFU02

30/06/2022, 18:13

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2022

30/06/2022, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

30/06/2022, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

30/06/2022, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

29/06/2022, 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

29/06/2022, 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

28/06/2022, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

28/06/2022, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022, 10:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

27/06/2022, 14:42

Negado seguimento a Recurso Especial

27/06/2022, 14:37

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

22/06/2022, 15:27

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

20/06/2022, 15:45

Todas as movimentações(135)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPFU02

30/06/2022, 18:13

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2022

30/06/2022, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

30/06/2022, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

30/06/2022, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•27/06/2022, 14:37

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 08:31

29/06/2022, 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

29/06/2022, 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

28/06/2022, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

28/06/2022, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022, 10:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

27/06/2022, 14:42

Negado seguimento a Recurso Especial

27/06/2022, 14:37

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

22/06/2022, 15:27

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

20/06/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

20/06/2022, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

20/06/2022, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

19/06/2022, 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

19/06/2022, 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

17/06/2022, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

17/06/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 13:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 08:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

17/06/2022, 08:31

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

15/06/2022, 19:29

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial

08/06/2022, 14:01

Deliberado em Sessão - Adiado

07/06/2022, 18:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>

30/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 83

27/05/2022, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

27/05/2022, 16:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

11/05/2022, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

11/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

17/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

12/04/2022, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

12/04/2022, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

07/04/2022, 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

07/04/2022, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2022, 18:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

07/04/2022, 13:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/04/2022, 13:46

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

06/04/2022, 16:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>

28/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 131

25/03/2022, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

25/03/2022, 17:38

Conclusos para julgamento de retratação

31/01/2022, 10:29

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

27/01/2022, 15:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

27/01/2022, 15:32

Conclusos para decisão com Ofício - SREC -> VICE

07/01/2022, 18:25

Recebidos os autos do STJ

20/12/2021, 20:34

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

26/02/2021, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

25/02/2021, 17:36

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE1 -> SREC

17/02/2021, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

17/02/2021, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

29/01/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

13/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

04/12/2020, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

04/12/2020, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

04/12/2020, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2020, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2020, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2020, 19:17

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE1

03/12/2020, 17:30

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

03/12/2020, 16:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2020<br>Período da sessão: <b>26/11/2020 00:00 a 03/12/2020 16:00</b>

17/11/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>03/12/2020 16:00</b><br>Sequencial: 209

16/11/2020, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/11/2020, 09:59

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

06/11/2020, 16:08

Juntada de Petição

05/11/2020, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

05/11/2020, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

05/11/2020, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/11/2020, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

04/11/2020, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

03/11/2020, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

03/11/2020, 22:02

Juntada de Petição

29/10/2020, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/10/2020, 20:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

21/09/2020, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/09/2020, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

18/09/2020, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/09/2020, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/09/2020, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/09/2020, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2020, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2020, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2020, 18:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

08/09/2020, 17:15

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

08/09/2020, 16:58

Recurso Especial não admitido

08/09/2020, 16:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

06/09/2020, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/09/2020, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/09/2020, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/09/2020, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

02/09/2020, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/09/2020, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/09/2020, 12:03

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

28/08/2020, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/08/2020, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

04/08/2020, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/07/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/07/2020, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/07/2020, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/07/2020, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2020, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2020, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2020, 19:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

08/07/2020, 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/07/2020, 17:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

08/07/2020, 16:23

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2020<br>Período da sessão: <b>01/07/2020 00:00 a 08/07/2020 09:00</b>

22/06/2020, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/07/2020 09:00</b><br>Sequencial: 59

19/06/2020, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/06/2020, 15:17

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

17/06/2020, 13:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

17/06/2020, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/06/2020, 16:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

31/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

24/05/2020, 17:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

21/05/2020, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/05/2020, 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

21/05/2020, 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

21/05/2020, 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

21/05/2020, 13:08

Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> ST1

19/05/2020, 15:31

Juntada - Julgamento

19/05/2020, 14:41

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

18/05/2020, 16:22

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2020<br>Período da sessão: <b>11/05/2020 00:00 a 18/05/2020 16:00</b>

29/04/2020, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/05/2020 16:00</b><br>Sequencial: 53

28/04/2020, 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2020, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

06/03/2020, 16:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

06/03/2020, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

04/03/2020, 19:04

Distribuído por sorteio

04/03/2020, 11:14

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 19:29

ACÓRDÃO

•07/04/2022, 13:46

EXTRATO DE ATA

•06/04/2022, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2022, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•20/12/2021, 20:34

DESPACHO/DECISÃO

•20/12/2021, 20:34

DESPACHO/DECISÃO

•20/12/2021, 20:34

DESPACHO/DECISÃO

•20/12/2021, 20:34

ACÓRDÃO

•03/12/2020, 17:30

EXTRATO DE ATA

•03/12/2020, 16:13

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•29/10/2020, 20:00

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•08/09/2020, 16:58

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•08/09/2020, 16:58

Todos os documentos(23)

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•27/06/2022, 14:37

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 08:31

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 19:29

ACÓRDÃO

•07/04/2022, 13:46

EXTRATO DE ATA

•06/04/2022, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2022, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•20/12/2021, 20:34

DESPACHO/DECISÃO

•20/12/2021, 20:34

DESPACHO/DECISÃO

•20/12/2021, 20:34

DESPACHO/DECISÃO

•20/12/2021, 20:34

ACÓRDÃO

•03/12/2020, 17:30

EXTRATO DE ATA

•03/12/2020, 16:13

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•29/10/2020, 20:00

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•08/09/2020, 16:58

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•08/09/2020, 16:58

DECISÃO STJ/STF

•26/08/2020, 13:11

ACÓRDÃO

•08/07/2020, 17:48

EXTRATO DE ATA

•08/07/2020, 16:23

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•09/06/2020, 16:26

DECISÃO STJ/STF

•09/06/2020, 16:26

DECISÃO STJ/STF

•09/06/2020, 16:26

ACÓRDÃO

•19/05/2020, 14:41

EXTRATO DE ATA

•18/05/2020, 16:22