Mandado de Segurança Cível 5033258-07.2014.4.04.7200 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5033258-07.2014.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

22/03/2024, 21:11

Juntada de Petição

08/09/2023, 14:58

Baixa Definitiva

19/10/2022, 18:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

04/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2022, 10:27

Determinada a intimação

01/09/2022, 10:27

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2022, 10:10

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

09/08/2022, 10:10

Juntada de Petição

05/08/2022, 16:10

Baixa Definitiva

13/07/2022, 19:16

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP04 Número: 50332580720144047200

15/06/2022, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO CASAN FUCAS ADVOGADO: REGIANE BAUMGARTNER (OAB SC025392) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5033258-07.2014.4.04.7200/SC (Pauta: 154) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO CASAN FUCAS ADVOGADO: REGIANE BAUMGARTNER (OAB SC025392) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5033258-07.2014.4.04.7200/SC (Pauta: 154) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

28/03/2022, 00:00

Juntada de Petição

01/12/2021, 14:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 10:27

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2015, 15:45

—

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP04 Número: 50332580720144047200

Juntada de Petição

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