Apelação Cível 5047115-56.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2020

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 13ª VF de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

EMG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

SUPERMERCADO GUADAMAR EIRELI

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES

OAB/RS 065670·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

PATRICIA VIEIRA GABARDO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 10/03/2023

11/03/2023, 09:54

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: SUPERMERCADO GUADAMAR EIRELI <br>R$24,87 em 13/02/2023 (ID 050000010522302102)

14/02/2023, 09:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13

19/10/2022, 14:41

Transitado em Julgado - Data: 19/10/2022

19/10/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/10/2022, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

19/10/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/10/2022, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/10/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/10/2022, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/10/2022, 12:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47

10/10/2022, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2022, 11:16

Todas as movimentações(60)

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 10/03/2023

11/03/2023, 09:54

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: SUPERMERCADO GUADAMAR EIRELI <br>R$24,87 em 13/02/2023 (ID 050000010522302102)

14/02/2023, 09:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13

19/10/2022, 14:41

Transitado em Julgado - Data: 19/10/2022

19/10/2022, 14:41

Documentos

ACÓRDÃO

•07/10/2022, 17:42

EXTRATO DE ATA

•05/10/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/10/2022, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

19/10/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/10/2022, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/10/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/10/2022, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/10/2022, 12:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47

10/10/2022, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2022, 11:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

07/10/2022, 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/10/2022, 17:42

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

05/10/2022, 15:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>

26/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 56

23/09/2022, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

23/09/2022, 16:55

Juntada de Petição

23/05/2022, 17:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

21/04/2022, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/04/2022, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/04/2022, 05:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/04/2022, 05:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28

11/04/2022, 05:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

09/04/2022, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

09/04/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 17:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

07/04/2022, 13:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/04/2022, 13:48

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

06/04/2022, 16:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>

28/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 177

25/03/2022, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

25/03/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/03/2022, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/03/2022, 11:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17

08/03/2022, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/03/2022, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/03/2022, 11:51

Conclusos para decisão com Agravo - ST1 -> GAB11

21/02/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

20/02/2022, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

09/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/12/2021, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/12/2021, 17:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8

07/12/2021, 17:51

Conhecido o recurso e provido

29/11/2021, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 16:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> ST1

29/11/2021, 14:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

12/03/2020, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

12/03/2020, 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

09/03/2020, 18:35

Distribuído por sorteio

09/03/2020, 14:33

ACÓRDÃO

•07/04/2022, 13:48

EXTRATO DE ATA

•06/04/2022, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2021, 14:04