Apelação / Remessa Necessária 5066662-23.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2022

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Curitiba 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

KAPAZI DISTRIBUIDORA DE CAPACHOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

MARCIA KERCH

CPF·Representa: Autor

ANDRE ALQUIMIM CORDEIRO

OAB/PR 034651·CPF·Representa: Réu

EDUARDO SOUZA NAVARRO BEZERRA

OAB/PR 050764·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB02

14/04/2023, 13:25

Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023

14/04/2023, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/04/2023, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/04/2023, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

10/04/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/04/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/04/2023, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/04/2023, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 18:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

03/04/2023, 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/04/2023, 18:08

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

03/04/2023, 16:55

Juntada de certidão

23/03/2023, 13:56

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB02

14/04/2023, 13:25

Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023

14/04/2023, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/04/2023, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/04/2023, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Documentos

ACÓRDÃO

•03/04/2023, 18:08

EXTRATO DE ATA

•03/04/2023, 16:55

10/04/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/04/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/04/2023, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/04/2023, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 18:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

03/04/2023, 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/04/2023, 18:08

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

03/04/2023, 16:55

Juntada de certidão

23/03/2023, 13:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Período da sessão: <b>15/03/2023 00:00 a 24/03/2023 16:00</b>

06/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/03/2023 16:00</b><br>Sequencial: 50

03/03/2023, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/03/2023, 15:49

Conclusos para decisão/despacho - ST1 -> GAB11

27/02/2023, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/02/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/02/2023, 23:59

Determinada a intimação

16/02/2023, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 09:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> ST1

15/02/2023, 19:21

Retirado de pauta

09/05/2022, 16:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

09/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 272

06/05/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

06/05/2022, 15:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

27/04/2022, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/04/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

18/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/04/2022, 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

13/04/2022, 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/04/2022, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/04/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 16:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

07/04/2022, 13:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/04/2022, 13:48

Sentença confirmada - por unanimidade

06/04/2022, 16:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>

28/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 182

25/03/2022, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

25/03/2022, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

10/02/2022, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

10/02/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/02/2022, 12:43

Distribuído por sorteio

07/02/2022, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 19:21

ACÓRDÃO

•07/04/2022, 13:48

EXTRATO DE ATA

•06/04/2022, 16:44