Cumprimento de sentença 5002132-11.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2015

Valor da Causa

R$ 1.239.436,69

Órgão julgador

Juízo Federal da 14ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SOGIL SOCIEDADE DE ONIBUS GIGANTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO MAZZONETTO

CPF·Representa: Autor

ELIAS DUARTE REZENDE JUNIOR

CPF·Representa: Autor

GABRIEL ROSA JARDIM

CPF·Representa: Autor

ANGELA ROBERTA KRUGER BOSENBECKER

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

ROBERTO MAZZONETTO

CPF·Representa: Autor

ELIAS DUARTE REZENDE JUNIOR

CPF·Representa: Autor

GABRIEL ROSA JARDIM

CPF·Representa: Autor

ANGELA ROBERTA KRUGER BOSENBECKER

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

HERNANI BARCELLOS

OAB/RS 027271·CPF·Representa: Réu

VANESSA RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2023, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

08/11/2023, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

02/11/2023, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

02/11/2023, 11:58

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 31/10/2023

01/11/2023, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240

31/10/2023, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 240 e 241

29/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/10/2023, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 18:08

Despacho

19/10/2023, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2023, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

16/10/2023, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

14/10/2023, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: SOGIL-SOCIEDADE DE ONIBUS GIGANTE LTDA <br>R$48.027,83 em 04/10/2023 (ID 120652000202310037)

06/10/2023, 08:39

Todas as movimentações(251)

Baixa Definitiva

08/11/2023, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

08/11/2023, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

02/11/2023, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

02/11/2023, 11:58

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 31/10/2023

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 17:55

01/11/2023, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240

31/10/2023, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 240 e 241

29/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/10/2023, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 18:08

Despacho

19/10/2023, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2023, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

16/10/2023, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

14/10/2023, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: SOGIL-SOCIEDADE DE ONIBUS GIGANTE LTDA <br>R$48.027,83 em 04/10/2023 (ID 120652000202310037)

06/10/2023, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 17:56

Despacho

04/10/2023, 17:55

Juntada de Petição

04/10/2023, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2023, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228

04/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

08/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

29/08/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

29/08/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 14:57

Despacho

29/08/2023, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

29/08/2023, 10:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218

08/08/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 218 e 219

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 16:07

Despacho

05/07/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2023, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

30/06/2023, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

24/06/2023, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 211 e 212

19/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 14:40

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 208 e 209

09/06/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 14:01

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA14

06/06/2023, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

03/05/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

03/05/2023, 14:50

Juntada de certidão

28/04/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 14:25

Despacho

27/04/2023, 09:14

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023, 17:48

Juntada de Petição

14/04/2023, 17:22

Despacho

20/01/2023, 15:57

Remetidos os Autos - RSPOA14 -> RSPOANCJ

20/01/2023, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2023, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

18/12/2022, 15:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

28/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

21/11/2022, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

21/11/2022, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 16:12

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA14

18/11/2022, 16:09

Remetidos os Autos - RSPOA14 -> RSPOANCJ

21/07/2022, 19:21

Despacho

21/07/2022, 19:21

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

18/07/2022, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

09/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

27/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

16/06/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

14/06/2022, 01:05

Juntada de Petição

13/06/2022, 09:34

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/06/2022, 14:30

Alterado o assunto processual

06/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 13:21

Despacho

03/06/2022, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2022, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

30/05/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169 e 170

23/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 17:31

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 17:30

Transitado em Julgado - Data: 11/05/2022

13/05/2022, 17:28

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50021321120154047100

13/05/2022, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGANTE) PROCURADOR: ANGELA TERESA GOBBI ESTRELLA APELADO: SOGIL SOCIEDADE DE ÔNIBUS GIGANTE LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO: HERNANI BARCELOS (OAB RS027271) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002132-11.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 188) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGANTE) PROCURADOR: ANGELA TERESA GOBBI ESTRELLA APELADO: SOGIL SOCIEDADE DE ÔNIBUS GIGANTE LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO: HERNANI BARCELOS (OAB RS027271) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002132-11.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 188) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

28/03/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4

02/10/2018, 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

01/10/2018, 17:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 162

10/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

31/08/2018, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

31/08/2018, 16:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 157

14/08/2018, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 157 e 158

20/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/07/2018, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/07/2018, 17:56

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

10/07/2018, 17:56

Autos com Juiz para Sentença

13/06/2018, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

05/06/2018, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

30/05/2018, 15:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 150 e 151

04/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2018, 08:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2018, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

23/04/2018, 18:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 147

06/03/2018, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2018, 14:50

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

05/03/2018, 17:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 140

27/01/2018, 01:10

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 23/01/2018 até 24/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 69, de 11 de janeiro de 2018.

15/01/2018, 19:19

Juntado - Alvará Pago

15/01/2018, 14:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 140

14/12/2017, 14:03

Autos com Juiz para Sentença

13/12/2017, 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2017, 12:47

Expedido Alvará

13/12/2017, 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

04/12/2017, 11:17

Juntada de Petição

04/12/2017, 08:09

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 17:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 134

15/10/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/10/2017, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

05/10/2017, 15:28

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/10/2017 até 02/10/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Suspensão dos prazos por motivo de falta de energia elétrica.

02/10/2017, 16:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 130

18/08/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2017, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

07/08/2017, 14:30

Juntada de Petição

07/08/2017, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

07/08/2017, 11:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 124 e 125

16/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/07/2017, 22:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/07/2017, 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

06/07/2017, 16:51

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/06/2017 até 01/06/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO EXTERNO AO SISTEMA E-PROC (LINK INTERNET)

02/06/2017, 01:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 120

15/05/2017, 08:05

Ato Ordinatório

11/05/2017, 06:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2017, 06:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

09/05/2017, 14:34

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 19/04/2017 até 19/04/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Processo SEI 0001669-02.2017.4.04.8001/TRF - Invasão Prédio Sede - Receita Federal

19/04/2017, 16:14

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 18/04/2017 até 18/04/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Processo SEI 0001669-02.2017.4.04.8001/TRF - Invasão Prédio Sede - Receita Federal

18/04/2017, 17:47

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 17/04/2017 até 17/04/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Processo SEI 0001669-02.2017.4.04.8001 - Invasão Prédio Sede - Receita Federal

17/04/2017, 19:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 111

06/04/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

03/04/2017, 11:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 110

03/04/2017, 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2017, 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2017, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

24/03/2017, 18:17

Juntada de Petição

17/02/2017, 16:52

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/02/2017 até 02/02/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema.

02/02/2017, 21:24

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/02/2017

13/01/2017, 14:46

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/02/2017

19/12/2016, 16:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 103

21/11/2016, 09:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2016, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

11/11/2016, 09:54

Juntada - Peças Digitalizadas

08/11/2016, 15:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 99

24/10/2016, 08:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2016, 13:12

Expedido Alvará

19/10/2016, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

18/10/2016, 10:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94

10/10/2016, 00:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94

09/10/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/09/2016, 09:59

Despacho/Decisão - de Expediente

29/09/2016, 09:59

Juntada de Petição

16/09/2016, 12:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/09/2016, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

15/09/2016, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

14/09/2016, 16:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 85 e 86

03/09/2016, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2016

31/08/2016, 03:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/08/2016, 22:26

Despacho/Decisão - de Expediente

24/08/2016, 22:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/08/2016, 22:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/08/2016, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

17/08/2016, 18:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80

01/08/2016, 09:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2016, 15:44

Despacho/Decisão - de Expediente

27/07/2016, 17:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/07/2016, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

26/07/2016, 19:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

17/07/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2016, 14:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

06/07/2016, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

06/07/2016, 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2016, 18:59

Despacho/Decisão - de Expediente

24/06/2016, 18:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/06/2016, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

23/06/2016, 18:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

15/06/2016, 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/06/2016, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

09/06/2016, 11:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

02/06/2016, 23:59

Lavrada Certidão

30/05/2016, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

30/05/2016, 14:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

30/05/2016, 14:42

Juntada de Petição

27/05/2016, 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2016, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2016, 15:06

Despacho/Decisão - Determina Intimação

20/05/2016, 15:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/05/2016, 12:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

04/05/2016, 01:06

Juntada de Petição

03/05/2016, 17:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

11/04/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/04/2016, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

30/03/2016, 12:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

28/03/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2016, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

14/03/2016, 12:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

28/02/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2016, 16:09

Despacho/Decisão - de Expediente

17/02/2016, 16:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/02/2016, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

05/02/2016, 13:45

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/02/2016 até 02/02/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Em face das consequências do temporal na noite do último dia 29, em Porto Alegre, inclusive sobre os prédios sedes da Justiça Federal, conforme Portaria Extraordinária nº 01, de 31/01/2016.

01/02/2016, 19:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

24/12/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/12/2015, 16:36

Despacho/Decisão - de Expediente

11/12/2015, 12:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/12/2015, 17:11

Juntada de Petição

03/12/2015, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

03/12/2015, 17:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

31/10/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2015, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/10/2015, 15:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

19/10/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/10/2015, 13:52

Despacho/Decisão - de Expediente

08/10/2015, 23:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/10/2015, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

30/09/2015, 16:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

19/09/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2015, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/09/2015, 14:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

22/08/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2015, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/08/2015, 10:40

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 04/08/2015 até 04/08/2015 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1064, DE 04 DE agosto DE 2015.da Direção do Foro.

04/08/2015, 18:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

02/08/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2015, 12:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

23/07/2015, 01:03

Juntada de Petição

07/07/2015, 15:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

07/07/2015, 09:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2015, 18:29

Despacho/Decisão - de Expediente

29/06/2015, 18:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/06/2015, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/06/2015, 12:25

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 18/05/2015 até 22/05/2015 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

14/05/2015, 16:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

26/04/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/04/2015, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

15/04/2015, 16:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

19/03/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2015, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/03/2015, 20:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

07/02/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2015, 13:55

Despacho/Decisão - de Expediente

21/01/2015, 19:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/01/2015, 11:58

Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - Número: 50817503920144047100

15/01/2015, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 09:14

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2023, 15:57

PETIÇÃO

•18/12/2022, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 19:21

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/06/2022, 09:34

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2022, 19:13

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/05/2022, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2022, 17:30

SENTENÇA

•10/07/2018, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2018, 17:36

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

•13/12/2017, 07:00

Todos os documentos(27)

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 09:14

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2023, 15:57

PETIÇÃO

•18/12/2022, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 19:21

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/06/2022, 09:34

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2022, 19:13

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/05/2022, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2022, 17:30

SENTENÇA

•10/07/2018, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2018, 17:36

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

•13/12/2017, 07:00

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2017, 06:50

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

•19/10/2016, 19:54

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2016, 09:59

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2016, 22:26

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2016, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2016, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2016, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2016, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2015, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2015, 23:48

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2015, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2015, 19:01