Cumprimento de sentença 5007015-83.2010.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2010

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LEAO ENGENHARIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA ABE

CPF·Representa: Autor

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI

CPF·Representa: Autor

JOSE ANTONIO CORDEIRO CALVO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Seção) Número: 50076493920244040000/TRF

15/03/2024, 09:41

Baixa Definitiva

23/05/2023, 15:34

Despacho

23/05/2023, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2023, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

24/04/2023, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 17:41

Juntada de certidão

04/04/2023, 19:24

Despacho

22/03/2023, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2023, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

01/03/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

10/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 14:57

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LEAO ENGENHARIA S/A)

31/01/2023, 13:10

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB01

31/01/2023, 13:10

Todas as movimentações(93)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Seção) Número: 50076493920244040000/TRF

15/03/2024, 09:41

Baixa Definitiva

23/05/2023, 15:34

Despacho

23/05/2023, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2023, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 17:13

24/04/2023, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 17:41

Juntada de certidão

04/04/2023, 19:24

Despacho

22/03/2023, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2023, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

01/03/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

10/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 14:57

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LEAO ENGENHARIA S/A)

31/01/2023, 13:10

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB01

31/01/2023, 13:10

Remetidos os Autos - PRCTB01 -> PRCTBCECON

30/01/2023, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

27/01/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

24/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

22/11/2022, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

22/11/2022, 10:50

Despacho

14/11/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2022, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

10/10/2022, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

09/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

29/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 17:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

24/08/2022, 17:37

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/08/2022, 17:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

20/08/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

18/08/2022, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

28/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 16:51

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 16:45

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB01 Número: 50070158320104047000

13/07/2022, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEAO ENGENHARIA S/A ADVOGADO: CAMILA BERTOLUCI FARIA (OAB SP277167) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: Delegado - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Curitiba Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007015-83.2010.4.04.7000/PR (Pauta: 202) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEAO ENGENHARIA S/A ADVOGADO: CAMILA BERTOLUCI FARIA (OAB SP277167) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: Delegado - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Curitiba Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007015-83.2010.4.04.7000/PR (Pauta: 202) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

28/03/2022, 00:00

Juntada de Petição

26/03/2020, 16:35

Juntada de Petição

19/07/2017, 16:58

Juntada de Petição

13/12/2012, 16:50

Remessa Externa - PRCTB01 -> TRF4

17/06/2011, 09:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

08/06/2011, 00:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

21/05/2011, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2011, 10:17

Despacho/Decisão - Determina Intimação

11/05/2011, 10:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/04/2011, 20:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

15/03/2011, 00:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

11/03/2011, 00:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

04/03/2011, 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/02/2011, 11:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

11/02/2011, 00:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

10/02/2011, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

08/02/2011, 17:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

01/02/2011, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2011, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2011, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2011, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2011, 17:43

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

31/01/2011, 17:43

Autos com Juiz para Sentença

13/12/2010, 10:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

04/12/2010, 00:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

18/11/2010, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/11/2010, 16:46

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

08/11/2010, 16:45

Autos com Juiz para Sentença

06/09/2010, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/09/2010, 16:28

Juntada de Petição

02/09/2010, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2010, 13:54

Juntada de Petição

30/08/2010, 19:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

06/08/2010, 00:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

06/08/2010, 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/08/2010, 09:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

27/07/2010, 00:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

27/07/2010, 00:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

26/07/2010, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2010, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2010, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2010, 15:59

Lavrada Certidão

16/07/2010, 15:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

13/07/2010, 00:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

01/07/2010, 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2010, 19:09

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

24/06/2010, 19:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/06/2010, 15:50

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

09/06/2010, 09:41

OUTROS

•01/03/2023, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 17:05

DECISÃO STJ/STF

•18/08/2022, 10:34

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2022, 16:45

DESPACHO

•11/05/2011, 10:17

SENTENÇA

•31/01/2011, 17:43

DESP/DEC

•08/11/2010, 16:45

DECISÃO (LIMINAR/ANT.TUTELA)

•24/06/2010, 19:08