Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
19/12/2022, 13:03
Transitado em Julgado em 19/12/2022
19/12/2022, 13:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2022
24/11/2022, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/11/2022, 19:59
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2022
22/11/2022, 19:50
Não conhecido o agravo de COOPERATIVA AGRARIA AGROINDUSTRIAL
22/11/2022, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
18/11/2022, 13:32
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
18/11/2022, 13:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
18/11/2022, 12:50
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
18/11/2022, 12:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
28/10/2022, 06:18
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
28/10/2022, 06:01
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
27/10/2022, 18:28
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento da autuação e à alteração da classe para AREsp, tendo em vista a decisão de fls. e-STJ 5030-5034 e petição de agravo em recurso especial de fls. e-STJ 5050-5064.
27/10/2022, 18:25
Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 1632120)