Apelação Cível 5016583-90.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2021

Valor da Causa

R$ 63.000,00

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo a da Central de Perícias - Florianópolis 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Federal de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

ALZIRA FATIMA MELO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALDOR ÂNGELO MONTAGNA

OAB/SC 020632·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

15/01/2024, 14:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP05

15/01/2024, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

15/01/2024, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/01/2024, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2023, 18:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> ST9

13/12/2023, 19:00

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

13/12/2023, 13:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Período da sessão: <b>04/12/2023 00:00 a 12/12/2023 16:00</b>

23/11/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2023 00:00 a 12/12/2023 16:00</b><br>Sequencial: 678

22/11/2023, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/11/2023, 15:55

Recebidos os autos - SCFLP05 -> TRF4

21/06/2023, 17:39

Processo Reativado - Novo Julgamento

21/06/2023, 17:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP05

22/02/2022, 16:00

Todas as movimentações(28)

Transitado em Julgado

15/01/2024, 14:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP05

15/01/2024, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

15/01/2024, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/01/2024, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

Documentos

ACÓRDÃO

•13/12/2023, 19:00

EXTRATO DE ATA

•13/12/2023, 13:45

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2023, 18:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> ST9

13/12/2023, 19:00

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

13/12/2023, 13:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Período da sessão: <b>04/12/2023 00:00 a 12/12/2023 16:00</b>

23/11/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2023 00:00 a 12/12/2023 16:00</b><br>Sequencial: 678

22/11/2023, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/11/2023, 15:55

Recebidos os autos - SCFLP05 -> TRF4

21/06/2023, 17:39

Processo Reativado - Novo Julgamento

21/06/2023, 17:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP05

22/02/2022, 16:00

Transitado em Julgado - Data: 21/02/2022

22/02/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

21/02/2022, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/02/2022, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/02/2022, 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/02/2022, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 15:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

15/02/2022, 19:28

Prejudicado o recurso - por unanimidade

14/02/2022, 17:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022<br>Período da sessão: <b>07/02/2022 00:00 a 14/02/2022 16:00</b>

26/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 482

25/01/2022, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2022, 17:32

Distribuído por sorteio

28/02/2021, 19:59

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 19:28

EXTRATO DE ATA

•14/02/2022, 17:55