Apelação Cível 5002378-20.2019.4.04.7212 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2021

Valor da Causa

R$ 101.499,41

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - Nugep

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

DELMAR HEYDT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCON01

08/08/2023, 15:50

Recebidos os autos do STJ

04/08/2023, 17:46

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

08/12/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

07/12/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

01/12/2022, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/11/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/11/2022, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2022, 14:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

10/11/2022, 16:05

Recurso Especial Admitido

10/11/2022, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/08/2022, 10:52

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

16/08/2022, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/08/2022, 23:59

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCON01

08/08/2023, 15:50

Recebidos os autos do STJ

04/08/2023, 17:46

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

08/12/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

07/12/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 17:46

01/12/2022, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/11/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/11/2022, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2022, 14:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

10/11/2022, 16:05

Recurso Especial Admitido

10/11/2022, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/08/2022, 10:52

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

16/08/2022, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

01/08/2022, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

29/07/2022, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

02/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

24/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2022, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2022, 12:51

Recurso Especial não admitido

10/06/2022, 14:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

10/06/2022, 14:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

01/06/2022, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

01/06/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

01/06/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/05/2022, 14:04

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSSC -> SREC

30/05/2022, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/05/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/05/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/05/2022, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/05/2022, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022, 18:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

24/05/2022, 17:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/05/2022, 13:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 583

28/04/2022, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 17:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSSC -> GAB92

24/03/2022, 11:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

24/03/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

16/03/2022, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

26/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 15:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

15/02/2022, 19:28

Sentença confirmada - por unanimidade

14/02/2022, 17:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022<br>Período da sessão: <b>07/02/2022 00:00 a 14/02/2022 16:00</b>

26/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 489

25/01/2022, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2022, 17:32

Distribuído por prevenção - Número: 50032760420204040000/TRF4

16/12/2021, 15:41

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•10/11/2022, 15:28

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•29/07/2022, 15:59

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•10/06/2022, 14:55

ACÓRDÃO

•24/05/2022, 17:34

EXTRATO DE ATA

•19/05/2022, 13:46

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 19:28

EXTRATO DE ATA

•14/02/2022, 17:55