Apelação Cível 5013618-30.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2020

Valor da Causa

R$ 61.704,04

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Laguna

Partes do Processo

ROSINEI DA COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

08/05/2022, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCLGA01

08/05/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

08/05/2022, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

08/05/2022, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52

06/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/04/2022, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

26/04/2022, 18:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 51

26/04/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2022, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2022, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2022, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2022, 13:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

26/04/2022, 10:42

Remetidos os Autos - GAB93 -> GAB92

21/03/2022, 10:21

Sentença confirmada em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

18/03/2022, 17:40

Todas as movimentações(60)

Transitado em Julgado

08/05/2022, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCLGA01

08/05/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

08/05/2022, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

08/05/2022, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52

Documentos

ACÓRDÃO

•26/04/2022, 10:42

EXTRATO DE ATA

•18/03/2022, 17:40

06/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/04/2022, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

26/04/2022, 18:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 51

26/04/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2022, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2022, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2022, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2022, 13:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

26/04/2022, 10:42

Remetidos os Autos - GAB93 -> GAB92

21/03/2022, 10:21

Sentença confirmada em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

18/03/2022, 17:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Período da sessão: <b>10/03/2022 00:00 a 17/03/2022 16:00</b>

25/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 961

24/02/2022, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/02/2022, 16:28

Remetidos os Autos - STRSSC -> GAB93

22/02/2022, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/02/2022, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/02/2022, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

21/02/2022, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/02/2022, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 14:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

15/02/2022, 19:28

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

14/02/2022, 17:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022<br>Período da sessão: <b>07/02/2022 00:00 a 14/02/2022 16:00</b>

26/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 501

25/01/2022, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2022, 17:32

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB93 -> GAB92

15/12/2021, 14:45

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

15/12/2021, 13:54

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

14/12/2021, 16:25

Conclusos para decisão/despacho - STRSSC -> GAB93

09/12/2021, 17:12

Juntada de certidão

06/12/2021, 18:00

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial

06/12/2021, 17:45

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

06/12/2021, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/12/2021, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/12/2021, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/11/2021, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/11/2021, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2021, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2021, 13:03

Deferido o pedido

29/11/2021, 13:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB93 -> STRSSC

29/11/2021, 12:32

Juntada de Petição

26/11/2021, 15:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2021<br>Período da sessão: <b>06/12/2021 00:00 a 14/12/2021 12:00</b>

25/11/2021, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/12/2021 12:00</b><br>Sequencial: 962

24/11/2021, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/11/2021, 16:15

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

09/11/2021, 20:53

Remetidos os Autos em diligência

25/05/2021, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/05/2021, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/05/2021, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/05/2021, 20:10

Convertido o Julgamento em Diligência

03/05/2021, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2021, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2021, 19:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB93 -> STRSSC

30/04/2021, 17:20

Distribuído por sorteio

14/08/2020, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2021, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2021, 17:20