Embargos à Execução Fiscal 5002373-72.2021.4.04.7003 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5002373-72.2021.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2023, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

24/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

30/06/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/06/2023, 14:44

Juntada de Petição

30/06/2023, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 15:28

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 15:28

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

29/06/2023, 15:27

Recebidos os autos - TRF4 -> PRMAR05 Número: 50023737220214047003

22/06/2023, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIR ANTÔNIO DE LIMA (EMBARGANTE) ADVOGADO: DOUGLAS AUGUSTO FONTES FRANCA (OAB SP278589) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: DANIEL PACHECO CURCIO INTERESSADO: TORLIM ALIMENTOS S/A (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002373-72.2021.4.04.7003/PR (Pauta: 326) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

01/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIR ANTÔNIO DE LIMA (EMBARGANTE) ADVOGADO: DOUGLAS AUGUSTO FONTES FRANCA (OAB SP278589) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: DANIEL PACHECO CURCIO INTERESSADO: TORLIM ALIMENTOS S/A (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002373-72.2021.4.04.7003/PR (Pauta: 272) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIR ANTÔNIO DE LIMA (EMBARGANTE) ADVOGADO: DOUGLAS AUGUSTO FONTES FRANCA (OAB SP278589) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: DANIEL PACHECO CURCIO INTERESSADO: TORLIM ALIMENTOS S/A (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002373-72.2021.4.04.7003/PR (Pauta: 272) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

28/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRMAR05 -> TRF4

17/02/2022, 17:26

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2023, 15:28

SENTENÇA

•09/12/2021, 17:57

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Juntada de Petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

Recebidos os autos - TRF4 -> PRMAR05 Número: 50023737220214047003

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRMAR05 -> TRF4

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