Apelação Cível 5001698-79.2020.4.04.9999 - TRF4

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

18/05/2023, 18:15

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

18/05/2023, 17:51

Transitado em Julgado

18/05/2023, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

18/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

26/04/2023, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

26/04/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

25/04/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 20:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> ST9

20/04/2023, 19:30

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

19/04/2023, 08:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023 Período da sessão: 11/04/2023 00:00 a 18/04/2023 16:00

28/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 18/04/2023 16:00 Sequencial: 505

27/03/2023, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

27/03/2023, 15:33

Processo Reativado - Novo Julgamento

03/03/2023, 13:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: KEILA APARECIDA MARTINS BASSO SASSO - CHEFE DE CARTÓRIO

03/03/2023, 12:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO - EXCLUÍDA - Movimentado por: KEILA APARECIDA MARTINS BASSO SASSO - CHEFE DE CARTÓRIO

03/03/2023, 12:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 120 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO' - Movimentado por: KEILA APARECIDA MARTINS BASSO SASSO - CHEFE DE CARTÓRIO

03/03/2023, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

07/02/2023, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

07/02/2023, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - Refer. ao Evento 120 - Movimentado por: DEBORA MILANI - CHEFE DE CARTÓRIO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

03/02/2023, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118 - Movimentado por: MARCO AURELIO DE CAMPOS GOMES - PROCURADOR

03/02/2023, 00:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118 - Movimentado por: MARCO AURELIO DE CAMPOS GOMES - PROCURADOR

03/02/2023, 00:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117 - Movimentado por: CLAUDIOMIR GIARETTON - ADVOGADO

02/02/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 - Movimentado por: CLAUDIOMIR GIARETTON - ADVOGADO

02/02/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento 116 - Movimentado por: WILLIAM BORGES DOS REIS - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

01/02/2023, 18:09

Julgado improcedente o pedido - Movimentado por: WILLIAM BORGES DOS REIS - MAGISTRADO - Responsável: WILLIAM BORGES DOS REIS

01/02/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento 116 - Movimentado por: WILLIAM BORGES DOS REIS - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ORELIO RAMOS FERRAZ (AUTOR)

01/02/2023, 18:09

Conclusão - Movimentado por: JORDANA CESCA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Responsável: WILLIAM BORGES DOS REIS

30/01/2023, 12:28

Conclusão - Movimentado por: EDENIR APARECIDA COSTA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Responsável: WILLIAM BORGES DOS REIS

28/10/2022, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Movimentado por: FELIPE GUIZZARDI - PROCURADOR

28/10/2022, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109 - Movimentado por: FELIPE GUIZZARDI - PROCURADOR

28/10/2022, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108 - Movimentado por: CLAUDIOMIR GIARETTON - ADVOGADO

26/10/2022, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Movimentado por: CLAUDIOMIR GIARETTON - ADVOGADO

26/10/2022, 11:54

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: THIAGO GOTTARDI - CHEFE DE CARTÓRIO

24/10/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo - Refer. ao Evento 107 - Movimentado por: THIAGO GOTTARDI - CHEFE DE CARTÓRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ORELIO RAMOS FERRAZ (AUTOR)

24/10/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo - Refer. ao Evento 107 - Movimentado por: THIAGO GOTTARDI - CHEFE DE CARTÓRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

24/10/2022, 16:09

Juntada de Petição - Movimentado por: ANDRE LUIZ BORTOLUZZI - PERITO

23/10/2022, 11:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103 Data do cumprimento: 28/09/2022 - Movimentado por: RICARDO ATíLIO PICCININ - OFICIAL DE JUSTIÇA

29/09/2022, 13:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103 Oficial: RICARDO ATíLIO PICCININ - Movimentado por: WALMIR LUIZ DA COSTA - SERVIDOR CENTRAL DE MANDADOS

27/09/2022, 16:29

Expedição de mandado - Prioridade - ADZCEMAN - Movimentado por: THIAGO GOTTARDI - CHEFE DE CARTÓRIO

27/09/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Movimentado por: ANDRE LUIZ BORTOLUZZI - PERITO

16/09/2022, 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100 - Movimentado por: ANDRE LUIZ BORTOLUZZI - PERITO

16/09/2022, 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 99 - Movimentado por: THIAGO GOTTARDI - CHEFE DE CARTÓRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ANDRE LUIZ BORTOLUZZI (PERITO)

13/09/2022, 14:14

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: THIAGO GOTTARDI - CHEFE DE CARTÓRIO

13/09/2022, 14:14

Juntada de Petição - Movimentado por: ANDRE LUIZ BORTOLUZZI - PERITO

02/09/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Movimentado por: ANDRE LUIZ BORTOLUZZI - PERITO

15/08/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91 - Movimentado por: ANDRE LUIZ BORTOLUZZI - PERITO

15/08/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90 - Movimentado por: DANILA HIRAIWA PEIXOTO - PROCURADOR

09/08/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Movimentado por: DANILA HIRAIWA PEIXOTO - PROCURADOR

09/08/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Movimentado por: CLAUDIOMIR GIARETTON - ADVOGADO

08/08/2022, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89 - Movimentado por: CLAUDIOMIR GIARETTON - ADVOGADO

08/08/2022, 16:39

Decisão interlocutória - Movimentado por: WILLIAM BORGES DOS REIS - MAGISTRADO - Responsável: WILLIAM BORGES DOS REIS

08/08/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 88 - Movimentado por: WILLIAM BORGES DOS REIS - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ORELIO RAMOS FERRAZ (AUTOR)

08/08/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 88 - Movimentado por: WILLIAM BORGES DOS REIS - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

08/08/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - Refer. ao Evento 88 - Movimentado por: WILLIAM BORGES DOS REIS - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ANDRE LUIZ BORTOLUZZI (PERITO)

08/08/2022, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ORELIO RAMOS FERRAZ. Justiça gratuita: Deferida. - Movimentado por: KEILA APARECIDA MARTINS BASSO SASSO - CHEFE DE CARTÓRIO

18/05/2022, 18:31

Conclusão - Movimentado por: KEILA APARECIDA MARTINS BASSO SASSO - CHEFE DE CARTÓRIO - Responsável: PEDRO CRUZ GABRIEL

18/05/2022, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

20/04/2022, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Movimentado por: DANILA HIRAIWA PEIXOTO - PROCURADOR

25/03/2022, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81 - Movimentado por: DANILA HIRAIWA PEIXOTO - PROCURADOR

25/03/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Movimentado por: CLAUDIOMIR GIARETTON - ADVOGADO

25/03/2022, 11:10

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: KEILA APARECIDA MARTINS BASSO SASSO - CHEFE DE CARTÓRIO

24/03/2022, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 79 - Movimentado por: KEILA APARECIDA MARTINS BASSO SASSO - CHEFE DE CARTÓRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ORELIO RAMOS FERRAZ (AUTOR)

24/03/2022, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 79 - Movimentado por: KEILA APARECIDA MARTINS BASSO SASSO - CHEFE DE CARTÓRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

24/03/2022, 18:37

Recebimento - Movimentado por: KEILA APARECIDA MARTINS BASSO SASSO - CHEFE DE CARTÓRIO

17/03/2022, 16:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

15/03/2022, 17:27

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

15/03/2022, 17:25

Transitado em Julgado

15/03/2022, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

15/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/02/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

21/02/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/02/2022, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 14:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

15/02/2022, 19:28

Prejudicado o recurso - por unanimidade

14/02/2022, 17:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022 Período da sessão: 07/02/2022 00:00 a 14/02/2022 16:00

26/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORELIO RAMOS FERRAZ ADVOGADO: CLAUDIOMIR GIARETTON (OAB SC013129) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001698-79.2020.4.04.9999/SC (Pauta: 507) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

26/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 14/02/2022 16:00 Sequencial: 507

25/01/2022, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

25/01/2022, 17:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

27/07/2021, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

23/07/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado. - Refer. - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO - - Prazo:1 dias - Status: FECHADO - Parte: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO (INTERESSADO)

13/07/2021, 01:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado. - Refer. - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO - - Prazo:1 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

13/07/2021, 01:53

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

13/07/2021, 01:53

Juntada de Petição - Juntada de Petição - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

12/03/2020, 13:32

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 05/02/2020

05/02/2020, 00:31

Distribuído por prevenção - Número: 50056572920184049999

04/02/2020, 15:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 05/02/2020

04/02/2020, 15:43

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

04/02/2020, 15:43

Juntada - Íntegra do processo

04/02/2020, 15:35

Recebido pelo Distribuidor

04/02/2020, 15:27

Remessa - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

13/01/2020, 18:22

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

13/01/2020, 18:22

Expedição de documento - Encaminhando senha da parte - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

13/01/2020, 18:10

Petição - Nº Protocolo: WADZ.19.10010640-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 21/08/2019 14:39 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

21/08/2019, 14:45

Juntada - Certidão de Intimação Eletrônica - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

19/08/2019, 02:51

Juntada - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

09/08/2019, 16:36

Publicação - Relação :0431/2019 Data da Publicação: 16/07/2019 Número do Diário: 3102 Página: - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

16/07/2019, 17:09

Juntada - Relação: 0431/2019 Teor do ato: A parte fica intimada para oferecer contrarrazões dentro do prazo de 15 dias. Advogados(s): Karyna Joppert Kalluf Comeli (OAB 44978/PR), Claudiomir Giaretton (OAB 13129/SC), Helder da Luz Brasil (OAB 13016/PB) - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

12/07/2019, 18:45

Ato ordinatório - A parte fica intimada para oferecer contrarrazões dentro do prazo de 15 dias. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

03/07/2019, 20:54

Petição - Nº Protocolo: WADZ.19.10006259-6 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 03/06/2019 09:12 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

03/06/2019, 09:15

Publicação - Relação :0287/2019 Data da Publicação: 30/05/2019 Número do Diário: 3070 Página: - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

30/05/2019, 12:54

Juntada - Certidão de Intimação Eletrônica - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

30/05/2019, 08:21

Juntada - Certidão de Intimação Eletrônica - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

30/05/2019, 08:21

Juntada - Relação: 0287/2019 Teor do ato: Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES (art. 487, I do CPC) os pedidos formulados na inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do art. 85, § 2.º do CPC, ficando suspensa sua execução enquanto durar a hipossuficiência financeira. P.R.I. Advogados(s): Claudiomir Giaretton (OAB 13129/SC) - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

28/05/2019, 18:40

Juntada - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

20/05/2019, 18:51

Juntada - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

20/05/2019, 18:51

Juntada - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

20/05/2019, 18:51

Publicação - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

20/05/2019, 18:51

Julgado improcedente o pedido - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES (art. 487, I do CPC) os pedidos formulados na inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do art. 85, § 2.º do CPC, ficando suspensa sua execução enquanto durar a hipossuficiência financeira. P.R.I. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

20/05/2019, 18:50

Conclusão - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

10/05/2019, 15:11

Juntada - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação pelo requerido. O referido é verdade e dou fé. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

10/05/2019, 15:09

Juntada - Certidão de Intimação Eletrônica - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

16/08/2018, 02:49

Juntada - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/08/2018, 15:21

Ato ordinatório - Certifico que o problema técnico apontado à fl. 154 foi resolvido.Fica o INSS novamente intimado para manifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo de 10 dias. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/08/2018, 15:20

Juntada - Nº Protocolo: WADZ.17.10006447-3 Tipo da Petição: Informações Data: 27/10/2017 14:59 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

27/10/2017, 15:00

Juntada - Certidão Automática de Juntada do AR - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

26/10/2017, 09:29

Juntada - Juntada de AR : AR716173440TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Diligência : 20/10/2017 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

26/10/2017, 09:29

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

26/10/2017, 09:29

Expedição de documento - Digital - Genérico - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

16/10/2017, 17:31

Juntada - Certidão de importação de arquivos multimídia - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

16/10/2017, 17:17

Juntada - Importação de Arquivos Multimídia Data: 16/10/2017 Hora 17:15 Local: Sala de Audiências Situacão: Importada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

16/10/2017, 17:12

Juntada de Petição - Juntada de Petição - Nº Protocolo: WADZ.17.10002450-1 Tipo da Petição: Petição Data: 30/05/2017 15:20 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

05/07/2017, 10:33

Juntada - Nº Protocolo: WADZ.17.10002337-8 Tipo da Petição: Informações Data: 25/05/2017 11:34 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

25/05/2017, 12:00

Juntada - Certidão Automática de Juntada do AR - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

20/05/2017, 08:05

Juntada - Juntada de AR : AR600855301TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : 'Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Diligência : 17/05/2017 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

20/05/2017, 08:05

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

20/05/2017, 08:05

Publicação - Relação :0121/2017 Data da Publicação: 15/05/2017 Número do Diário: 2582 Página: - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

15/05/2017, 12:05

Juntada - Relação: 0121/2017 Teor do ato: Fica INTIMADA a parte autora para que se manifeste quanto ao laudo pericial no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Claudiomir Giaretton (OAB 13129/SC) - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

11/05/2017, 18:58

Expedição de documento - Digital - Intimação por Carta - Genérico - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

11/05/2017, 10:38

Ato ordinatório - Fica INTIMADA a parte autora para que se manifeste quanto ao laudo pericial no prazo de 10 (dez) dias. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

11/05/2017, 10:37

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

10/02/2017, 14:48

Juntada - Certidão de importação de arquivos multimídia - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

07/12/2016, 15:24

Publicação - Relação :0394/2016 Data da Publicação: 21/11/2016 Número do Diário: 2478 Página: - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

22/11/2016, 18:53

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

22/11/2016, 13:35

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

22/11/2016, 13:02

Juntada - Genérico - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

22/11/2016, 12:57

Juntada - Relação: 0394/2016 Teor do ato: 1. Tendo em vista que "a escolha do expert é um ato discricionário do Juiz, que leva em consideração a capacidade profissional demonstrada bem como a confiança e o conhecimento que dispõe sobre ele." (TJSC. Apelação Cível. n. 2002.013024-4, de Criciúma, Rel: Des. Jorge Schaefer Martins)". (TJSC, AC n. 2014.090513-6, Rel. Des. Sérgio Roberto Baasch Luz, julg. 26/05/2015), nomeio ao encargo de perito do juízo, o Dr. Márcio Paz Telesca, especialista em ortopedia, traumatologia, cirurgia de coluna e perícia médica, membro da Sociedade Brasileira de Coluna - SBC e da AOSLA Spine Latino-América, inscrito no CRM/SC n. 5.231.1.2. O exame será realizado no dia 25/11/2016, às 10h30min, nas dependências do Fórum da Comarca de Abelardo Luz, devendo comparecer a parte requerente (obrigatoriamente), munida de exames, atestados, receituários e demais documentos médicos recentes para avaliação pelo perito, sendo que na falta da apresentação destes serão considerados apenas os que já se encontram nos autos.1.3. São quesitos do Juízo, que deverão ser respondidos, quanto à concessão do benefício da aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença, além daqueles indicados pelas partes:a) Qual a queixa apresentada pela parte periciada na data da perícia?b) Qual a doença, lesão ou deficiência diagnosticada por ocasião da perícia? Qual o CID?c) Qual a causa provável da(s) doença/moléstia(s)/incapacidade?d) As doenças, moléstias ou lesões decorrem do trabalho exercido? Justifique indicando o agente de riso ou agente nocivo causador.e) As doenças, moléstias ou lesões decorrem de acidente de trabalho? Em caso positivo, circunstanciar o fato, com data e local, bem como se reclamou assistência médica ou hospitalar.f) As doenças, moléstias ou lesões tornam a parte periciada incapacitada para o exercício do último trabalho ou atividade habitual? Justifique a resposta, descrevendo os elementos nos quais se baseou a conclusão.g) Sendo positiva a resposta ao q

17/11/2016, 18:10

Juntada - Genérico - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

14/11/2016, 16:16

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

14/11/2016, 16:14

Juntada - 0001832-66.2016.8.24.0001 - Exceção de Suspeição - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

14/11/2016, 16:10

Recebimento - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

14/11/2016, 15:33

Expedição de documento - Digital - Intimação Perito Nomeado - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

14/11/2016, 15:29

Expedição de documento - Intimação por Carta - Perícia - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

14/11/2016, 15:18

Recebimento - 1. Tendo em vista que "a escolha do expert é um ato discricionário do Juiz, que leva em consideração a capacidade profissional demonstrada bem como a confiança e o conhecimento que dispõe sobre ele." (TJSC. Apelação Cível. n. 2002.013024-4, de Criciúma, Rel: Des. Jorge Schaefer Martins)". (TJSC, AC n. 2014.090513-6, Rel. Des. Sérgio Roberto Baasch Luz, julg. 26/05/2015), nomeio ao encargo de perito do juízo, o Dr. Márcio Paz Telesca, especialista em ortopedia, traumatologia, cirurgia de coluna e perícia médica, membro da Sociedade Brasileira de Coluna - SBC e da AOSLA Spine Latino-América, inscrito no CRM/SC n. 5.231.1.2. O exame será realizado no dia 25/11/2016, às 10h30min, nas dependências do Fórum da Comarca de Abelardo Luz, devendo comparecer a parte requerente (obrigatoriamente), munida de exames, atestados, receituários e demais documentos médicos recentes para avaliação pelo perito, sendo que na falta da apresentação destes serão considerados apenas os que já se encontram nos autos.1.3. São quesitos do Juízo, que deverão ser respondidos, quanto à concessão do benefício da aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença, além daqueles indicados pelas partes:a) Qual a queixa apresentada pela parte periciada na data da perícia?b) Qual a doença, lesão ou deficiência diagnosticada por ocasião da perícia? Qual o CID?c) Qual a causa provável da(s) doença/moléstia(s)/incapacidade?d) As doenças, moléstias ou lesões decorrem do trabalho exercido? Justifique indicando o agente de riso ou agente nocivo causador.e) As doenças, moléstias ou lesões decorrem de acidente de trabalho? Em caso positivo, circunstanciar o fato, com data e local, bem como se reclamou assistência médica ou hospitalar.f) As doenças, moléstias ou lesões tornam a parte periciada incapacitada para o exercício do último trabalho ou atividade habitual? Justifique a resposta, descrevendo os elementos nos quais se baseou a conclusão.g) Sendo positiva a resposta ao quesito anterior, a incapacid

11/11/2016, 15:59

Juntada - Nº Protocolo: WADZ.16.10006379-4 Tipo da Petição: Informações Data: 01/11/2016 08:31 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

01/11/2016, 09:00

Audiência - Pericia Médica Data: 25/11/2016 Hora 10:30 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

17/10/2016, 15:45

Publicação - Relação :0208/2016 Data da Publicação: 07/06/2016 Número do Diário: 2364 Página: - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

09/06/2016, 14:17

Petição - Nº Protocolo: WADZ.16.10003217-1 Tipo da Petição: Impugnação Data: 08/06/2016 09:42 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

08/06/2016, 10:00

Juntada - Relação: 0208/2016 Teor do ato: Fica intimado o procurador do autor para manifestar-se sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Claudiomir Giaretton (OAB 13129/SC) - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

03/06/2016, 14:19

Ato ordinatório - Fica intimado o procurador do autor para manifestar-se sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

18/05/2016, 14:18

Petição - Nº Protocolo: WADZ.16.10000733-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/02/2016 11:45 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

18/05/2016, 14:18

Juntada - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/03/2016 devido à alteração da tabela de feriados - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

18/03/2016, 22:38

Juntada - Certidão Automática de Juntada do AR - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

23/12/2015, 07:49

Juntada - Juntada de AR : AR389222049TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : INSS - Instituto Nacional de Seguro Social Diligência : 17/12/2015 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

23/12/2015, 07:49

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

23/12/2015, 07:49

Expedição de documento - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

30/11/2015, 17:56

Proferido despacho de mero expediente - Cuida-se Ação previdenciária pela qual busca o autor, em antecipação de tutela, a implantação (ou restabelecimento) do benefício de aposentadoria por invalidez e/ou concessão de auxílio-doença c/c tutela antecipada. O pedido antecipatório deve ser indeferido, por ora, uma vez que não há nos autos, nesta fase processual, elementos suficientes a indicar a verossimilhança das alegações, bem como o perigo de risco de dano irreparável ou de difícil reparação (em especial quanto à prova da atual evolução da doença que acomete o autor e condição incapacitante). Defiro a gratuidade. Cite-se. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

24/11/2015, 09:52

Conclusão - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

18/11/2015, 18:09

Distribuição - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

18/11/2015, 16:18

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> ST9

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Período da sessão: <b>11/04/2023 00:00 a 18/04/2023 16:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/04/2023 16:00</b><br>Sequencial: 505

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Processo Reativado - Novo Julgamento

Todas as movimentações(162)

Todos os documentos(24)