Cumprimento de sentença 5003833-12.2018.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoCumprimento de sentença

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

28/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/03/2024, 15:00

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 16:49

Confirmada

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2024, 17:33

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 16:18

Documento (Certidão)

31/01/2024, 10:02

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 17:08

Confirmada

28/01/2024, 23:59

Documento (Certidão)

26/01/2024, 01:07

Expedida/certificada

18/01/2024, 10:05

Expedição de documento (Ofício)

18/01/2024, 10:05

Depósito de Bens/Dinheiro

10/01/2024, 08:34

Petição (Petição (outras))

05/01/2024, 16:02

Petição (Petição (outras))

05/01/2024, 11:24

Documento (Certidão)

05/01/2024, 08:37

Todas as movimentações(160)

Baixa Definitiva

05/03/2024, 15:00

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 16:49

Confirmada

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2024, 17:33

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 16:18

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Certidão)

31/01/2024, 10:02

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 17:08

Confirmada

28/01/2024, 23:59

Documento (Certidão)

26/01/2024, 01:07

Expedida/certificada

18/01/2024, 10:05

Expedição de documento (Ofício)

18/01/2024, 10:05

Depósito de Bens/Dinheiro

10/01/2024, 08:34

Petição (Petição (outras))

05/01/2024, 16:02

Petição (Petição (outras))

05/01/2024, 11:24

Documento (Certidão)

05/01/2024, 08:37

Confirmada

28/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2023, 17:26

Expedição de documento (Ofício)

18/12/2023, 17:26

Confirmada

12/12/2023, 15:56

Expedida/certificada

12/12/2023, 10:42

Mero expediente

12/12/2023, 10:42

Petição (Petição (outras))

09/12/2023, 18:42

Conclusão (para despacho)

06/12/2023, 15:09

Mudança de Classe Processual

06/12/2023, 15:07

Depósito de Bens/Dinheiro

05/12/2023, 08:42

Decurso de Prazo

05/12/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 23:26

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 20:04

Confirmada

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2023, 17:22

Mero expediente

08/11/2023, 17:22

Conclusão (para despacho)

07/11/2023, 11:41

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 23:13

Remessa (em grau de recurso)

04/07/2023, 13:18

Decurso de Prazo

04/07/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 11:22

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 11:59

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 10:18

Confirmada

17/06/2023, 23:59

Mudança de Assunto Processual

16/06/2023, 14:49

Expedida/certificada

07/06/2023, 13:27

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:07

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 16:12

Documento (Outros documentos)

25/05/2023, 10:12

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 11:16

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2023, 16:36

Procedência em Parte

04/05/2023, 16:36

Conclusão (para julgamento)

04/05/2023, 10:03

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 16:13

Expedida/certificada

18/04/2023, 08:10

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 19:11

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:04

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2023, 12:27

Decurso de Prazo

09/03/2023, 01:04

Confirmada

18/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2023, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2023, 15:27

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:06

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 16:19

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 10:30

Confirmada

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2023, 10:20

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 17:54

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:31

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:58

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:57

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:52

Confirmada

24/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2022, 12:06

Mero expediente

14/11/2022, 11:05

Conclusão (para despacho)

11/11/2022, 18:21

Retificação de movimento

11/11/2022, 18:21

Decurso de Prazo

11/11/2022, 01:04

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 18:56

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 18:02

Confirmada

29/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2022, 15:26

Expedida/certificada

19/10/2022, 15:25

Conclusão (para despacho)

17/10/2022, 14:43

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 11:56

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 11:54

Decurso de Prazo

30/09/2022, 01:01

Confirmada

22/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2022, 15:57

Documento (Certidão)

12/09/2022, 15:53

Documento (Certidão)

12/09/2022, 15:50

Documento (Certidão)

12/09/2022, 15:47

Confirmada

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2022, 11:02

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 09:53

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 09:51

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 11:44

Confirmada

25/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2022, 13:01

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 14:09

Confirmada

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2022, 11:57

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 14:29

Petição (Petição (outras))

05/06/2022, 23:38

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 09:49

Confirmada

22/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2022, 10:57

Mero expediente

11/05/2022, 15:08

Conclusão (para despacho)

10/05/2022, 17:14

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 09:43

Confirmada

28/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 10:45

Expedida/certificada

18/03/2022, 10:48

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 22:39

Confirmada

05/03/2022, 23:59

Confirmada

03/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2022, 14:51

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 12:23

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 12:11

Expedida/certificada

21/02/2022, 14:54

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 11:26

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 16:55

Confirmada

04/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2022, 11:52

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 17:05

Documento (Carta)

07/01/2022, 21:15

Expedição de documento (Carta)

03/12/2021, 19:37

Confirmada

28/11/2021, 23:59

Expedida/Certificada

18/11/2021, 13:29

Expedida/certificada

18/11/2021, 13:28

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 21:13

Confirmada

01/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

21/09/2021, 15:12

Mero expediente

21/09/2021, 15:12

Conclusão (para despacho)

08/09/2021, 09:10

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

28/04/2021, 17:37

Remessa (em grau de recurso)

02/04/2021, 08:48

Mero expediente

02/04/2021, 08:47

Conclusão (para despacho)

30/03/2021, 13:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/03/2021, 13:47

Documento (Outros documentos)

30/03/2021, 13:41

Documento (Outros documentos)

30/03/2021, 13:39

Petição (Petição (outras))

22/07/2019, 17:47

Petição (Petição (outras))

22/07/2019, 17:46

Petição (Petição (outras))

21/06/2019, 10:56

Documento (Certidão)

13/12/2018, 17:24

Petição (Petição (outras))

09/11/2018, 15:37

Confirmada

05/11/2018, 23:59

Por decisão judicial

31/10/2018, 13:57

Audiência (cancelada; instrução; Juiz(a))

30/10/2018, 17:43

Petição (Petição (outras))

30/10/2018, 10:22

Confirmada

29/10/2018, 16:53

Confirmada

29/10/2018, 16:52

Expedida/certificada

26/10/2018, 14:29

Expedida/certificada

26/10/2018, 14:28

Audiência (designada; conciliação; Conciliador(a))

26/10/2018, 14:28

Expedida/certificada

26/10/2018, 14:22

Expedida/certificada

26/10/2018, 14:22

Expedida/certificada

26/10/2018, 12:07

Mero expediente

26/10/2018, 12:07

Conclusão (para decisão)

25/10/2018, 09:30

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/10/2018, 14:55

Distribuição (sorteio)

19/10/2018, 14:07