Execução Fiscal 5005963-94.2016.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2023, 19:01

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 14:30

Confirmada

21/11/2023, 14:30

Expedida/certificada

20/11/2023, 13:07

Trânsito em julgado

14/11/2023, 12:02

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 09:45

Confirmada

14/11/2023, 09:45

Expedida/certificada

13/11/2023, 16:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/11/2023, 16:38

Conclusão (para julgamento)

13/11/2023, 14:17

Decurso de Prazo

26/10/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 19:24

Confirmada

24/10/2023, 19:24

Confirmada

24/10/2023, 08:20

Expedida/certificada

23/10/2023, 17:00

Todas as movimentações(175)

Baixa Definitiva

21/11/2023, 19:01

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 14:30

Confirmada

21/11/2023, 14:30

Expedida/certificada

20/11/2023, 13:07

Trânsito em julgado

14/11/2023, 12:02

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 09:45

Confirmada

14/11/2023, 09:45

Expedida/certificada

13/11/2023, 16:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/11/2023, 16:38

Conclusão (para julgamento)

13/11/2023, 14:17

Decurso de Prazo

26/10/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 19:24

Confirmada

24/10/2023, 19:24

Confirmada

24/10/2023, 08:20

Expedida/certificada

23/10/2023, 17:00

Outras Decisões

23/10/2023, 17:00

Mudança de Assunto Processual

23/10/2023, 16:15

Conclusão (para despacho)

23/10/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 14:50

Confirmada

23/10/2023, 14:50

Expedida/certificada

19/10/2023, 14:14

Ato ordinatório

19/10/2023, 14:14

Documento (Certidão)

18/10/2023, 20:10

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 13:25

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 14:23

Documento (Certidão)

28/09/2023, 12:12

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 15:47

Documento (Mandado)

18/09/2023, 20:34

Mandado

15/09/2023, 16:40

Expedição de documento (Mandado)

15/09/2023, 15:35

Confirmada

13/09/2023, 11:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023, 02:00

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 11:39

Ato ordinatório

11/09/2023, 19:07

Expedida/certificada

11/09/2023, 18:46

Outras Decisões

11/09/2023, 18:46

Conclusão (para despacho)

08/09/2023, 19:19

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 18:06

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:28

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:53

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 15:11

Confirmada

31/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2023, 15:42

Decurso de Prazo

30/08/2023, 01:04

Confirmada

22/08/2023, 10:44

Expedida/certificada

21/08/2023, 15:31

Outras Decisões

21/08/2023, 15:31

Conclusão (para despacho)

17/07/2023, 08:58

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 21:51

Expedida/certificada

19/06/2023, 15:49

Outras Decisões

19/06/2023, 15:49

Conclusão (para despacho)

19/06/2023, 09:55

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

18/05/2023, 18:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/05/2023, 18:43

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 18:02

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/03/2023, 18:37

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 09:39

Expedida/certificada

23/01/2023, 13:26

Por decisão judicial

23/01/2023, 13:25

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 10:58

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2022, 17:07

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 11:53

Expedida/certificada

04/11/2022, 15:29

Conclusão (para despacho)

05/10/2022, 21:47

Decurso de Prazo

06/09/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

31/07/2022, 16:27

Expedida/certificada

28/07/2022, 17:10

Documento (Certidão)

22/07/2022, 13:28

Documento (Mandado)

22/07/2022, 13:27

Documento (Mandado)

22/07/2022, 10:51

Mandado

04/07/2022, 11:38

Expedição de documento (Mandado)

27/06/2022, 15:34

Expedição de documento (Mandado)

27/06/2022, 15:33

Decurso de Prazo

12/02/2022, 01:09

Documento (Carta)

09/02/2022, 21:01

Expedição de documento (Carta)

25/01/2022, 14:41

Documento (Outros documentos)

12/08/2021, 14:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/08/2021, 16:25

Petição (Petição (outras))

04/09/2020, 08:54

Por decisão judicial

03/09/2020, 14:50

Expedida/certificada

03/09/2020, 14:50

Documento (Outros documentos)

03/09/2020, 14:49

Expedição de documento (Carta de ordem)

01/09/2020, 15:24

Documento (Mandado)

24/08/2020, 15:10

Expedição de documento (Mandado)

18/08/2020, 15:11

Petição (Petição (outras))

12/05/2020, 16:55

Petição (Petição (outras))

13/03/2020, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2020, 18:08

Petição (Petição (outras))

27/02/2020, 09:35

Confirmada

27/02/2020, 09:35

Expedida/certificada

26/02/2020, 13:27

Ato ordinatório

26/02/2020, 13:27

Petição (Petição (outras))

26/11/2019, 10:57

Expedida/certificada

25/11/2019, 15:28

Mero expediente

25/11/2019, 15:28

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/05/2019, 15:34

Conclusão (para decisão)

15/04/2019, 15:28

Petição (Petição (outras))

15/04/2019, 15:05

Confirmada

13/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2019, 17:13

Conclusão (para decisão)

03/04/2019, 11:40

Petição (Petição (outras))

03/04/2019, 05:59

Confirmada

29/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

19/03/2019, 15:58

Documento (Carta)

19/03/2019, 15:57

Documento (Certidão)

09/01/2019, 18:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/01/2019, 03:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

05/11/2018, 15:51

Documento (Certidão)

05/11/2018, 15:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/11/2018, 03:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

03/09/2018, 17:31

Documento (Certidão)

03/09/2018, 17:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/09/2018, 03:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/07/2018, 16:23

Documento (Certidão)

02/07/2018, 16:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/06/2018, 03:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/04/2018, 14:13

Documento (Certidão)

30/04/2018, 14:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/04/2018, 03:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/02/2018, 15:34

Petição (Petição (outras))

28/02/2018, 15:34

Expedição de documento (Carta)

21/02/2018, 14:53

Petição (Petição (outras))

05/02/2018, 11:37

Expedida/certificada

01/02/2018, 15:36

Decisão Interlocutória de Mérito

31/01/2018, 17:48

Conclusão (para decisão)

15/01/2018, 15:02

Petição (Petição (outras))

13/01/2018, 16:23

Expedida/certificada

11/01/2018, 14:32

Documento (Certidão)

11/01/2018, 14:30

Decisão Interlocutória de Mérito

30/11/2017, 20:18

Conclusão (para decisão)

29/11/2017, 12:13

Petição (Petição (outras))

29/11/2017, 08:48

Expedida/certificada

28/11/2017, 14:49

Documento (Certidão)

28/11/2017, 14:48

Decisão Interlocutória de Mérito

23/11/2017, 17:09

Conclusão (para decisão)

21/11/2017, 13:34

Petição (Petição (outras))

21/11/2017, 10:53

Expedida/certificada

20/11/2017, 17:21

Decisão Interlocutória de Mérito

20/11/2017, 15:17

Petição (Petição (outras))

20/11/2017, 13:21

Conclusão (para decisão)

17/11/2017, 14:28

Petição (Petição (outras))

17/11/2017, 09:40

Expedida/certificada

16/11/2017, 18:49

Documento (Certidão)

16/11/2017, 18:49

Documento (Certidão)

07/11/2017, 18:33

Decisão Interlocutória de Mérito

03/10/2017, 14:41

Confirmada

03/10/2017, 14:19

Conclusão (para decisão)

29/09/2017, 12:11

Confirmada

28/09/2017, 18:43

Comunicação eletrônica

28/09/2017, 09:36

Confirmada

28/09/2017, 09:34

Expedida/certificada

27/09/2017, 15:11

Conclusão (para decisão)

25/09/2017, 11:46

Petição (Petição (outras))

25/09/2017, 10:09

Documento (Certidão)

22/09/2017, 17:05

Petição (Petição (outras))

21/09/2017, 08:52

Expedida/certificada

19/09/2017, 14:37

Conclusão (para decisão)

13/09/2017, 12:15

Petição (Petição (outras))

13/09/2017, 09:17

Expedida/certificada

12/09/2017, 17:31

Documento (Mandado)

09/09/2017, 13:12

Mandado

03/08/2017, 14:12

Documento (Certidão)

02/08/2017, 18:50

Movimentação processual

02/08/2017, 17:31

Mandado

13/01/2017, 19:26

Documento (Certidão)

19/10/2016, 11:15

Expedição de documento (Mandado)

16/08/2016, 16:16

Documento (Certidão)

12/08/2016, 15:15

Documento (Carta)

04/08/2016, 22:32

Expedição de documento (Carta)

19/07/2016, 11:06

Decisão Interlocutória de Mérito

14/07/2016, 17:45

Documento (Certidão)

13/07/2016, 17:28

Conclusão (para decisão)

08/07/2016, 18:42

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

08/07/2016, 16:59

Distribuição (sorteio)

08/07/2016, 16:59

Documentos

Nenhum documento disponível