Recurso Especial 5004786-18.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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—

CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

DIGAL - DISTRIBUIDORA GAUCHA DE PNEUS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

03/12/2024, 19:13

Transitado em Julgado em 28/11/2024

03/12/2024, 19:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

04/11/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024, 21:10

Não conhecido o recurso de DIGAL - DISTRIBUIDORA GAUCHA DE PNEUS LTDA

29/10/2024, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

13/09/2024, 13:47

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

13/09/2024, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

04/09/2024, 14:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2024, 21:10

Acórdão

•04/09/2024, 14:58

Acórdão

•04/09/2024, 14:58

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 14:57

Decisão

•04/09/2024, 14:57

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•04/09/2024, 14:57

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•04/09/2024, 14:57

Acórdão

•04/09/2024, 14:57

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•04/09/2024, 14:57